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MDA atualiza hoje os limites do Pronaf

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O sistema de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ficará fora do ar hoje, mas por um bom motivo. Após quase três meses da publicação da resolução 4.107, que modificou os critérios de enquadramento ao Pronaf para ampliar o universo de beneficiados, o sistema será atualizado com as novas condições, que estarão em vigor a partir de segunda-feira em todo o país. As principais modificações são a ampliação do limite de renda anual de R$ 110 mil para R$ 160 mil e a elevação do percentual de renda externa à atividade rural, permitindo que 50% da receita do estabelecimento venha de outras áreas. De acordo com o secretário Nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, apesar do atraso, muita gente ainda poderá se beneficiar neste ano agrícola, especialmente nas linhas de investimento. "Os novos critérios permitirão que se avance sobre uma categoria que não vinha sendo contemplada", explicou.
O maior prejuízo será na tomada de crédito de custeio já que o forte da contratação ocorre em setembro devido ao zoneamento, que determina a época de plantio em cada região. Com isso, especialmente os produtores de milho, só gozarão do novo enquadramento em 2013/2014. Um dos benefícios da elevação do teto é ter acesso a linhas com juro mais baixo. "O ajuste veio tarde para esta safra, era o que tentávamos evitar", lamentou o assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid. Quando foi anunciada a revisão de limites, a previsão era de demanda de 10 mil produtores só no RS.

Fonte: Correio do Povo