Mauro Knijnik defende alcance do Fundopem

Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento admite que gaúchos são prejudicados pela cobrança de ICMS

Roberta Mello

ANTONIO PAZ/JC

Secretário  (e)admitiu na Fiergs que atual política do tributo não favorece as atividades econômicas

Secretário (e)admitiu na Fiergs que atual política do tributo não favorece as atividades econômicas

O secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, admitiu nesta quinta-feira, durante seminário promovido pela Fiergs, que os empresários estaduais são prejudicados pela tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o secretário, é por isso que programas estaduais de estímulo ao crescimento da indústria, como o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), que oferece o financiamento do ICMS incremental para empresas industriais e cooperativas de produtores rurais, e o Integrar/RS, incentivo adicional ao fundo, são ferramentas importantes para o desenvolvimento do setor.
“Temos menos privilégios do que outros estados do País. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, ganha 12% de todo dinheiro proveniente do gás que vem da Bolívia”, exemplificou o secretário.  Porém, apesar da dificuldade em resgatar o poder político de que desfrutava há alguns anos, o Rio Grande do Sul está conseguindo vencer etapas importantes, lembrou Knijnik. “Estamos investindo em energia eólica e na criação de um centro carbo-químico a ser desenvolvido após a recente permissão da exploração das reservas de carvão. Além disso, com a eminente falta de gás que iremos sofrer, estamos desenvolvendo um projeto  que atenda às demandas do Estado em parceria com a Petrobras”, anunciou o secretário.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, enfatizou que os empresários gaúchos gozam de menos estímulos federais do que outras regiões do País. “É por isso que somos obrigados a dispor de ferramentas de incentivo como o Fundopem, que apenas devolve o que é pago pelo empresário em tributo e deve por justiça ser devolvido. O governo estadual precisa parar de falar em renúncia fiscal e de culpar os empresários pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Sul”, pediu Müller.
Apesar das dificuldades conjunturais, ambos mantiveram a confiança no setor. Knijnik apontou que o Rio Grande do Sul deve crescer o dobro do Brasil este ano, e Müller adiantou que o Estado apresentou um aumento de 31% em suas exportações em relação ao 1º semestre de 2012 graças a uma melhora na safra de milho e à exportação da primeira plataforma de exploração de petróleo construída no Estado.
Durante o evento, o diretor da Fiergs e coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec), Thômaz Nunennkamp, falou acerca do fundo sob o enfoque empresarial e destacou a importância de aperfeiçoamentos no programa, como a simplificação do ingresso das micro e pequenas empresas.
Conforme Nunennkamp, o governo precisa investir cada vez mais na indústria, pois é ela que cria a classe média, os consumidores. “Muitos dizem que o comércio é responsável pelo maior número de empregos e sai prejudicado com a redução da carga tributária no nosso setor. Só que essas pessoas não veem que quando a indústria está bem o varejo também está”, finalizou.

Fonte: Jornal do Comércio