MAPA: Semilla identifica depósitos entre empresas

Valores transferidos pela Ícone à Delta ultrapassam R$ 500 mil entre 2014 e 2015, segundo investigação da PF

Fernando Soares e Marina Schmidt

FREDY VIEIRA/JC

Rodrigues acredita que mais de R$ 400 mil tenham sido superfaturados

Rodrigues acredita que mais de R$ 400 mil tenham sido superfaturados

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre os indícios de corrupção na Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (SFA-RS), dentro da Operação Semilla, detectou uma série de depósitos realizados pela empresa Ícone Viagens e Eventos à Delta Compensados. Segundo a PF, as transferências bancárias totalizaram mais de R$ 500 mil entre 2014 e os primeiros meses de 2015.
A Ícone era requisitada com frequência pelo ministério para a realização de eventos e é suspeita de superfaturamento. "Conforme havia um evento, o Ministério da Agricultura (Mapa) realizava o pagamento para a Ícone. Depois, a Ícone depositava valores para a Delta (empresa de Ricardo Lemos, marido da ex-funcionária do Mapa Elidiana Maróstica, que fazia a distribuição da verba)", explica o delegado Aldronei Rodrigues. "Eles superfaturavam e deixavam uma beira para a turma. Acreditamos que mais de R$ 400 mil depositados em 2014 sejam do superfaturamento. Neste ano, arrisco que havia mais de R$ 100 mil em depósitos."
Na quarta-feira, quando foi deflagrada a operação, Elidiana, Lemos, o superintendente Francisco Signor e o funcionário do setor administrativo Sérgio Sobrosa foram indiciados e deram depoimentos na sede da PF em Porto Alegre. Signor e Sobrosa tiveram suas exonerações anunciadas pelo Mapa. Segundo Rodrigues, os depoimentos dos quatro não trouxeram novidades à investigação. "A maioria não falou nada. Vamos analisar todo o material buscado e apreendido. Agora que começa o trabalho pesado de investigação", destaca.
Em seguida, a PF deve procurar as empresas beneficiadas pela redução ou suspensão de multas e outras companhias que estariam envolvidas no esquema. Segundo Rodrigues, a Ícone é uma das empresas que serão convidadas a prestar esclarecimentos. A gerente-geral da Ícone, Mariam Coutinho, diz estar chocada com a menção ao nome da empresa na Operação Semilla e afirma que, até o momento, a companhia não recebeu nenhum comunicado formal sobre a investigação. "Estamos esperando algum tipo de comunicado sobre o que está acontecendo para prestarmos nossa defesa. Desconheço o marido de funcionária (do ministério)", destaca.
A agência, com sede no Rio de Janeiro, foi fundada em 2008 e desde os seus primórdios presta serviços ao governo federal. A companhia já venceu licitações para a prestação de serviços para diversos ministérios, entre eles Agricultura, Cultura, Saúde, Defesa e Ciência e Tecnologia. "Temos muitos contratos públicos, todos vencidos por licitação, tudo de forma lícita", garante Mariam.
A dirigente constata que os contratos com o governo são a principal fonte de receita da empresa, que possui cerca de 15 funcionários. Mariam menciona que a companhia não tem empregados no Estado. Por vezes, dependendo do porte dos eventos a serem organizados, a gerente diz que são subcontratados fornecedores.

Contratos da Ícone com o governo federal cresceram ao longo do tempo e chegaram a R$ 76 milhões

Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2009 até agora, a Ícone recebeu mais de R$ 76 milhões do governo federal. A participação foi ampliada ao longo do tempo.
O crescimento mais acentuado ocorreu entre 2012 e 2013, quando os repasses saltaram de R$ 3 milhões para R$ 31 milhões. A gerente-geral da empresa, Mariam Coutinho, explica que esse incremento ocorreu em função de um grande contrato obtido junto ao Ministério da Defesa para a compra de passagens aéreas.
A relação da agência com a Superintendência da Receita no Estado (SFA-RS) começou em 2009, com a contratação de R$ 314 mil em serviços. Nos dois anos seguintes (2010 e 2011), a superintendência, novamente, aparece como uma das principais contratantes dos serviços da empresa. Em 2010, a SFA-RS gastou mais de R$ 508 mil e, em 2011, mais de R$ 764 mil. Os últimos registros de valores pagos pela superintendência por serviços contratados são de 2012, quando o órgão pagou R$ 480 mil por serviços prestados.
No entanto, o delegado da Polícia Federal Aldronei Rodrigues lembra que a Ícone seguia prestando serviços para a superintendência. "A Ícone continuava sendo contratada. Na semana passada, eles receberam R$ 265 mil do ministério, para a realização do evento de abertura da colheita do arroz orgânico", exemplifica. A situação é encarada com normalidade, já que a base de dados utilizada pela PF é a do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). E, às vezes, alguns dados do Siafi não são encontrados no portal da CGU.

Fonte: Jornal do Comércio |