.........

Leilões eletrônicos avançam na Justiça

.........

Daniel Wainstein/Valor / Daniel Wainstein/Valor
Leiloeiro Renato Moyses: "Já leiloamos de tudo, de bebidas alcoólicas a ursos de pelúcia e artigos de sex shop"

O leilão dos bens do traficante mexicano Lucio Rueda Bustos, preso no Paraná, arrecadou R$ 13,7 milhões em junho. O valor superou os R$ 8,77 milhões alcançados na venda dos bens de outro traficante, o colombiano Juan Carlos Abadia. Os pregões foram feitos on-line, uma modalidade que tem ganhado espaço no Judiciário. Realizadas por leiloeiros terceirizados, designados pelos juízes dos processos, as vendas por meio eletrônico já superam em número de pessoas e receita as presenciais, que geralmente têm poucos participantes.

Somente no Canal Judicial, uma plataforma na internet que reúne dez empresas de leilão, foram feitos 7.153 pregões em 2012 – 21,7% a mais que em 2011 (5.879 eventos). Neste ano, até o mês de maio, já foram realizadas 5.325 vendas públicas pelo site.

A expectativa é que a modalidade eletrônica cresça ainda mais nos próximos anos, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende aprovar um provimento para obrigar todos os juízes do país a adotar essa prática.

Nos pregões eletrônicos, devido a um número maior de participantes, os lances são muito superiores. Segundo o leiloeiro Renato Moyses, da Superbid Judicial, que atua na plataforma do Canal Judicial, muitas das alienações presenciais precisavam ser realizadas várias vezes por falta de candidatos. "Pela internet, os lances podem vir de qualquer cidade do país", diz

O número de participantes também é crescente. A Superbid, por exemplo, afirma ter registrado quatro milhões de visitantes únicos em 2012. "É um número impensável para leilões presenciais," afirma Moyses. Neste ano, já foram 2,5 milhões de participantes até junho.

São leiloados os mais diversos tipos de bens. Há um número grande de imóveis e automóveis, por terem valores mais altos e maior liquidez. "Já leiloamos de tudo. Desde bebidas alcoólicas de um bar que foi vendido até ursos de pelúcia e artigos de sex shop", diz Moyses.

Andréa Meirelles, diretora da plataforma Canal Judicial, afirma que o leilão eletrônico só trouxe benefícios. "Só quem não gostou foram os investidores, que se aproveitam do baixo quórum do leilão presencial para arrematar os bens por um preço menor", afirma. Segundo Andréa, no leilão presencial, "muitas vezes o leiloeiro canta o leilão para as paredes". Com a publicidade, dada ao leilão pela internet, essa realidade mudou por atrair mais participantes e obter valores mais altos com as vendas dos bens.

A Zukerman Leilões também tem registrado ano a ano um aumento na procura por leilões judiciais eletrônicos. Neste ano, já foram realizados 1.300 pregões pela internet. No ano passado, foram 1.500. Em 2011, 1.110. O grupo atua para os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federal dos Estados de São Paulo e Pernambuco.

De acordo com o leiloeiro Fábio Zukerman, "o leilão on-line democratiza o processo, permitindo o acesso à disputa de forma remota, em qualquer lugar do Brasil". Por outro lado, Zukerman reforça que o sistema armazena todos os dados do leilão e da disputa, fazendo com que o controle e a auditoria sejam ainda mais transparentes.

Pelo valor e facilidade de venda, os imóveis são os bens mais levados a leilão. Porém, segundo Zukerman, a empresa já vendeu quase todos os tipos de bens, desde quadros, joias e veículos até vestido de noiva, adubo orgânico, título de clube e cadeira cativa no Estádio do Morumbi.

Na página de cada bem leiloado, independentemente do leiloeiro, é possível ter as informações sobre o bem, as fotos e a situação judicial. Nem sempre o comprador pode visitar o bem. Essa informação geralmente está registrada na página. Muitos imóveis estão habitados e cabe ao arrematante fazer a desocupação.

Entusiasta do leilão on-line, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim, que utiliza o leilão eletrônico desde a sua regulamentação na Corte paulista em 2009, resolveu apresentar ao conselho uma proposta para obrigar todos os tribunais do país a aderir ao modelo. "Como juiz de carreira, comecei a perceber que muitas vezes eu não conseguia fazer a alienação dos bens dos processos nos leilões judiciais presenciais. Ou tinha que vender o bem por um valor muito abaixo do de mercado, por não haver lances melhores".

Para o magistrado, o leilão on-line evita, acima de tudo, o conluio entre pessoas que se dedicaram a arrematar esses bens. "Em São Paulo, havia uma espécie de cartel e essas pessoas se uniam e não deixavam que outras entrassem nos leilões", afirma. Segundo Neves, a internet e a divulgação dos leilões on-line facilitaram a participação de outras pessoas na venda desses bens.

O Código de Processo Civil (CPC) permite, desde 2006, que os tribunais regulamentem essa modalidade, desde que atendam os requisitos de ampla publicidade, autenticidade e segurança. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro a apostar no meio eletrônico. Editou em 2009 um provimento para autorizar seu uso. Hoje, segundo o CNJ, a alienação judicial pela internet funciona em toda a Justiça Federal, nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Acre e Paraná e nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 21ª, 13ª, 5ª e 6ª regiões. Também está em fase de desenvolvimento no Tribunal de Justiça do Ceará e do Maranhão.

© 2000 – 2013. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3207106/leiloes-eletronicos-avancam-na-justica#ixzz2ZsDL2fsq

Fonte: Valor | Por Adriana Aguiar | De São Paulo