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Líderes de partidos se mobilizam pela votação do novo Código Florestal na Câmara ainda em 2011

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Prazo para apreciação do texto encerra nesta semana, uma vez que há outras duas matérias em pauta a ser apreciadas antes do recesso

O movimento de líderes de partidos a favor da aprovação do novo Código Florestal ainda nesta semana é crescente. Pelo menos sete já teriam sinalizado apoio para que a apreciação do projeto na Câmara dos Deputados aconteça nesta quarta, dia 14. Entretanto, antes é necessário que os parlamentares entrem em acordo para votar o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores da União nesta terça, dia 13. A matéria tem regime de urgência e tranca a pauta de votação do Plenário da Casa.

A expectativa é de que se tenha uma definição nesta terça, durante reunião de líderes. Eles farão uma comparação entre o substitutivo aprovado no Senado e o texto elaborado na Câmara. Na semana que vem, os deputados analisarão o Orçamento de 2012. Depois, entram em recesso até fevereiro. O prazo para votar o Código, então, encerra nesta semana. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), há poucas alternativas para encerrar o assunto ainda em 2011.

– Existe a possibilidade, se houver um acordo da maioria dos líderes para a partir da indicação do relator. Isso, se ele deixar o relatório pronto, os líderes aprovarem a urgência e votarem em Plenário. Tem que ser feito em dois dias. É a única forma de votar – afirma.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um dos defensores da realização da votação este ano.

– Todo o nosso empenho é para construirmo o arranjo do texto, acertando inclusive divergências internas que nós temos na nossa bancada. E aí votarmos, se possível, na próxima quarta. Vários líderes partidários já têm esse entendimento e vamos ajudar para que a gente possa colocar essa matéria em votação ainda nesta semana – diz.

O interesse do governo é pela aprovação do projeto em 2011, já que em junho o Brasil sediará a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, aumentando a pressão por parte dos ambientalistas.

– Nós temos prazo até o dia 11 de abril, com a prorrogação do decreto (que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais). Se houver acordo, é possível votá-lo antes do final do ano. Claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, negociações e acordos no Senado, essa possibilidade existe. Nós estamos confiantes de que, se houver possibilidades, nós poderemos votar – aponta a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fonte: Ruralbr | Daniela Castro | Brasília (DF)