Justiça mantém suspensa venda da Itambé à Lactalis

A Justiça validou ontem a recompra de 50% da Itambé Alimentos pela Cooperativa Central dos Produtores Minas Gerais (CCPR), mas manteve suspensa a posterior venda da empresa de lácteos para a francesa Lactalis, apurou o Valor com pessoas a par do processo, que está sob sigilo.

No dia 15 de dezembro, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem em São Paulo, havia concedido liminar suspendendo os efeitos da venda das ações da Vigor – agora controlada pela mexicana Lala – na Itambé à CCPR. A liminar atendeu a uma medida cautelar da Vigor, numa reação à venda da Itambé à Lactalis. Na prática, a liminar da Justiça suspendeu a operação. A CCPR recorreu.

Na decisão de ontem, o juiz reconheceu a compra dos 50% da Itambé pela CCPR, que fez a central voltar a ter o controle da empresa. Contudo, embora tenha considerado que a CCPR violou o acordo de acionistas ao vender a Itambé à Lactalis, o juiz decidiu que a palavra final sobre a validade dessa operação deve ser dada pela câmara de arbitragem, apurou a reportagem. A Vigor também havia recorrido à Câmara de Arbitragem Brasil Canadá para tentar desfazer negócio.

Para a Vigor, a venda à empresa francesa feriu o acordo de acionistas que tinha na Itambé com a CCPR. A Vigor era controlada pela J&F e foi adquirida pela Lala em agosto passado. A transação entre a mexicana e a Vigor envolvia ainda até 100% das ações da Itambé, na qual a Vigor tinha 50% numa joint venture com a CCPR.

O acordo de acionistas entre as duas previa direito de preferência para a CCPR recomprar a fatia de 50% na Itambé em caso de venda da Vigor. A central exerceu esse direito e retomou o controle do laticínio em 4 de dezembro, mas no dia seguinte anunciou a venda da Itambé à Lactalis. No entendimento da CCPR, a venda à Lactalis não descumpriu o acordo de acionistas, uma vez que este deixou de ter validade no momento em que a central voltou a ter o controle da Itambé.

Procurada ontem para comentar a nova decisão do juiz, a CCPR não se manifestou. A Vigor também não se pronunciou. Segundo fontes próximas à empresa, a Vigor estuda entrar com recurso contra a validação da venda dos 50% da Itambé para a CCPR. O argumento deve continuar sendo que se a central de cooperativas não tinha interesse em ficar com a Itambé deveria ter oferecido à Vigor o direito de preferência.

A CCPR decidiu recomprar a participação na Itambé porque considerou baixo o valor atribuído pela Lala à empresa na negociação com a Vigor, segundo apurou o Valor. A Lala se propôs a pagar R$ 4,325 bilhões pela Vigor e R$ 1,4 bilhão por 100% da Itambé.

A decisão da Justiça de deixar para a câmara arbitral a palavra final sobre a venda à Lactalis coloca a Itambé, que já enfrenta dificuldades para pagar produtores de leite, numa posição frágil diante das incertezas sobre o seu futuro.

Em entrevista por e-mail antes da decisão judicial, o presidente da Itambé, Marcelo Candiotto, admitiu que a empresa "nunca esteve numa situação tão delicada" e disse que a Itambé está em "negociação avançada para conseguir uma nova linha de capital de giro com um banco de primeira linha" para pagar os produtores de leite este mês. Ele não revelou a instituição, mas segundo fontes a par da operação, é o banco Itaú-BBA. O valor do empréstimo é de cerca de R$ 60 milhões, disse Candiotto. O Itaú-BBA não comentou.

Fonte: Valor | Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo