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Justiça libera partida de navio com bois vivos de Santos

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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ontem à noite, ao Valor, que a desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3), Diva Malerbi, autorizou a partida do navio com cerca de 25 mil bois vivos que está atracado no porto de Santos e que tem como destino a Turquia. Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos do país. O governo ainda tenta reverter essa interdição em outro recurso.

A proibição, decidida na quinta-feira em primeira instância, foi uma resposta a uma ação civil pública da ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. No sábado, a exportadora Minerva Foods, dona dos animais, já havia entrado com recurso para reverter a medida, mas a desembargadora negara o pleito. A decisão de ontem, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), representou uma reconsideração parcial da medida pela desembargadora.

Paralelamente, a AGU ingressou na presidência do TRF-3 com pedido de suspensão da liminar que proibiu as exportações de animais vivos do país. Esse recurso segue em tramitação, visto que o governo federal quer a liberação das exportações do país. Para a AGU, a liminar que proibiu o embarque de animais vivos deve ser derrubada por haver grave lesão à ordem, à economia, e à saúde pública, requisitos previstos no artigo 4º da lei federal 8.437/1992.

O navio com bois bloqueado em Santos fez o mau cheiro se disseminar nas proximidades do porto. Além disso, havia problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podiam ser retirados da embarcação imediatamente, explicou o ministro antes da liberação pela Justiça. Segundo Blairo, isso só poderia ocorrer após um período de quarentena porque os animais estão se alimentando com ração do país de destino da exportação. O ministro aceita discutir a possibilidade de não exportar mais bois vivos pelo porto de Santos.

No fim da tarde de ontem, antes de a Justiça autorizar a saída do navio, Blairo chegou a discutir a questão com o presidente Michel Temer. (Colaborou Raphael Di Cunto, de Brasília)

Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

Fonte : Valor