Justiça autoriza locação de antiga sede da Vasp

A massa falida da Vasp poderá alugar a antiga sede da empresa enquanto uma disputa judicial impede sua venda. O prédio, situado em São Paulo, é considerado o principal ativo da falida, avaliado em R$ 111 milhões. A quebra da companhia ocorreu em setembro de 2008.

O imóvel, disputado na Justiça pela União, possui cerca de 15 mil metros quadrados de área construída na Praça Comandante Lineu Gomes, ao lado do aeroporto de Congonhas. Em 2014, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) bloqueou a matrícula do bem e impediu a realização de seu leilão.

A locação do imóvel, enquanto tramita o processo na Justiça permitirá que a massa falida deixasse de ter despesas com a manutenção e a segurança do prédio, além de gerar renda para os credores, segundo o juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação de Empresas de São Paulo, Daniel Carnio Costa. "Não se pode conceber que imóvel de localização estratégica e valiosa permaneça sem qualquer utilização por tempo indeterminado", afirma na decisão.

A locação foi aprovada em audiência e será ser oferecida por edital. O futuro inquilino terá que guardar todos os bens móveis e documentos que estão no interior do prédio, enquanto não é possível realizar a venda.

Já uma boa notícia para os credores trabalhistas é a venda da Fazenda Santa Luzia – que pertencia originalmente ao ex-controlador da companhia, Wagner Canhedo -, acertada por R$ 80 milhões, de acordo com o advogado do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Carlos Duque Estrada Jr.

A medida foi aprovada em assembleia de credores trabalhistas realizada nesta semana e o negócio fechado com a J&F Floresta Agropecuária por R$ 80 milhões a serem pagos em seis parcelas. Os trabalhadores conseguiram a posse na fazenda na Justiça em disputa em que ainda há a possibilidade de recurso. Segundo Duque Estrada Jr, a operação foi semelhante à realizada na venda da Fazenda Piratininga, por R$ 312 milhões. A J&F Floresta Agropecuária confirmou a operação, sem dar detalhes.

A dívida trabalhista da Vasp é estimada em R$ 1,5 bilhão. Apesar de a falência da companhia ter sido decretada em 2008, desde 2005 os trabalhadores discutem em uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o pagamento de verbas trabalhistas.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor