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Inquéritos da CVM que envolvem a JBS podem se arrastar por três anos

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu o terceiro inquérito envolvendo a JBS desde que vazou o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa. A investigação mais aprofundada visa analisar a atuação da Eldorado Celulose, controlada da J&F, e da Seara, subsidiária da JBS, em negociações com contratos de derivativos cambiais em mercados de bolsa e balcão organizado regulados pela CVM no mês de maio deste ano.

Apesar de sinalizar ao mercado seus esforços para dar celeridade ao andamento aos casos, ainda não é possível saber quando as investigações serão concluídas. No caso dos inquéritos, o prazo poderá ser de pelo menos três anos.

Na recente entrevista em que fez um balanço de seu mandato à frente da CVM, o ex-presidente Leonardo Pereira falou sobre o trabalho na redução do prazo de processos na autarquia, o que possibilitou uma atuação rápida no caso JBS. Em geral, o tempo de instauração dos inquéritos já leva um ano e três meses – em 2013, esse prazo era de sete anos. E o colegiado leva de dois a dois anos e meio anos para julgar, com base na meta estipulada durante a gestão do ex-presidente. Solicitações como extensão dos prazos de defesa, por exemplo, podem influenciar esses prazos.

O novo inquérito no caso JBS está em fase de instrução na Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE). Ele dá prosseguimento e aprofundamento às apurações iniciadas no âmbito de processo administrativo sobre o assunto, aberto em junho.

Desde que veio à tona o conteúdo da delação de Joesley Batista, a CVM divulgou a abertura de uma série de processos administrativos e outros dois inquéritos sobre o assunto. A autarquia também informou que alguns desses casos já tiveram andamento interno, com o intuito de aprofundar as investigações. Isso acontece, por exemplo, na investigação que busca esclarecimentos adicionais relativos às notícias e especulações envolvendo a delação de acionistas controladores da JBS.

O inquérito que analisa negociações de ações da JBS no âmbito do programa de recompra aprovado em fevereiro foi encaminhado à SPS na semana passada, após a conclusão da análise de uma das gerências da Superintendência de Relações com Empresas (SEP). Atualmente, a autarquia tem dez processos administrativos e três inquéritos sobre a JBS.

Por Juliana Schincariol | Do Rio

Fonte : Valor