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Incra aposta em tecnologia para ampliar controle na compra de terras por estrangeiros

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Cadastro único sobre imóveis de pessoas de outras nacionalidades deverá ser a base do trabalho

Atualizada às 21h26

Pelo menos 34 mil imóveis rurais entre os mais de cinco milhões existentes no Brasil pertencem a estrangeiros. Para evitar a venda sem controle, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) investirá em tecnologia, uma vez que estima que o número pode ser maior. A ideia é ter um cadastro único nacional e atualizado com dados sobre todos os imóveis do país que pertencem a pessoas de outras nacionalidades. Assim, o órgão acredita que terá mais rigor e controle nos processos de aquisição.

– Até o final de março nós estaremos com um sistema nacional funcionando, que vai congregar todas as informações no que se refere à aquisição por estrangeiros no Brasil. Então, a tecnologia também nos dá a referência de onde estão as terras, de como elas estão, para que se possa acompanhar e monitorar essa situação – explica o coordenador geral de Cadastro Rural do Incra, Evandro Cardoso.

Também será cobrado rigor nos processos a fim de coibir a ação de laranjas. E, conforme Cardoso, os compradores estrangeiros deverão ser informados sobre os procedimentos legais exigidos pelo Brasil. A Câmara dos Deputados discute o assunto em uma subcomissão há seis meses. O que os parlamentares querem é criar uma lei que estabeleça regras claras sobre a compra de terras em território nacional por estrangeiros. O grupo, no entanto, alega que não foi ouvido pelo Incra antes das novas normas entrarem em vigor. Os trabalhos dos parlamentares a respeito do tema devem ser concluídos somente em 2012, já que o relatório final da subcomissão ainda não foi votado.

Fonte: Ruralbr | Angélica Sattler | Brasília (DF) | CANAL RURAL