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Importação de etanol terá cota até 2019

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Em reunião extraordinária no Palácio do Planalto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou ontem o estabelecimento de uma cota de 600 milhões de litros por ano para as importações brasileiras de etanol, livre de impostos, até 2019. Como antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a partir de entrevista concedida pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o Brasil cobrará tarifa de 20% sobre o volume que superar esse teto. O governo deverá fazer um controle trimestral sobre as compras do biocombustível no exterior, e não haverá cotas por empresa – os importadores terão que obedecer a uma ordem de chegada.

A tributação sobre o etanol estrangeiro responde a uma demanda das usinas para frear o forte aumento das importações nos últimos meses. "Essa medida ajuda a reduzir a falta de isonomia entre as regras de comercialização do etanol nacional e do importado, reduz os impactos ambientais, uma vez que o etanol de cana tem um desempenho ambiental superior ao etanol importado de milho [produzido nos EUA] e contribui para manter os benefícios econômicos à toda a cadeia, que gera quase 1 milhão de empregos em 30% dos municípios brasileiros", disse, em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). A entidade cobrou do governo, entretanto, "políticas públicas estruturantes com regras consistentes, claras e de longo prazo (…) que permitam um novo ciclo de investimentos" no segmento.

A proposta original do Ministério da Agricultura era manter o etanol na Lista de Exceções à TEC, mas elevando a tarifa de 0% para 17%. Essa alternativa, porém, despertou a resistência do Itamaraty, que temeu retaliação dos americanos. Depois a Pasta propôs cota de 500 milhões de litros. A Fazenda chegou a propor cota de 915 milhões de litros.

  • Por Cristiano Zaia | De Brasília
  • Fonte : Valor