Impasse na extração de areia gera apreensão

Governo do Estado e MPF não chegaram a consenso para a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta

Jefferson Klein

SMARJA/DIVULGAÇÃO/JC

Dragas estão paralisadas até realização de zoneamento ou de perícia

Dragas estão paralisadas até realização de zoneamento ou de perícia

Agentes do setor da construção civil e da comercialização de areia estavam esperançosos de que houvesse uma solução para a falta da oferta desse produto no mercado desde que foi proibida a extração no rio Jacuí. No entanto, como governo do Estado e Ministério Público Federal (MPF) não chegaram a um consenso para a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o pessimismo voltou a abater os empresários.
Na sexta-feira, o MPF concluiu não ser conveniente retomar a extração mineral no rio Jacuí enquanto não for realizado o seu zoneamento ecológico econômico ou a perícia judicial. “A sociedade como um todo perdeu uma grande oportunidade de regularizar a situação”, lamenta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Paulo Garcia. Ele ressalta que rios como o Camaquã, onde há retirada de areia atualmente, são minerados além da capacidade.
“Havia uma infraestrutura para abastecer a uma região menor, agora essa mesma infraestrutura precisa atender a Porto Alegre, é claro que não está de acordo com a demanda”, aponta o dirigente. Garcia reitera que há escassez de areia no mercado e o produto que está sendo ofertado é vendido a um preço muito elevado. Ele admite que o setor da construção não sabe como resolver essa questão, que só piora.
O presidente do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comércio de Areia do Rio Grande do Sul (Sindareia-RS), Laercio Thadeu Pereira da Silva, diz que, com o Ministério Público não aceitando as condições do governo do Estado, o cenário tende a se agravar. Ele receia que ocorram demissões em massa. O dirigente comenta ainda que aumentou o fluxo de caminhões transportando areia nas rodovias gaúchas, por longas distâncias, e é possível verificar excesso de peso em alguns desses veículos, ocasionando danos às estradas.
O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Alves da Silva, informa que a fiscalização foi intensificada, contando com a colaboração da Brigada Militar e Polícia Civil. Outra ferramenta adotada para melhorar o monitoramento das dragas foi o satélite. Silva detalha que um estudo como o zoneamento ecológico econômico levará cerca de quatro anos para ser concluído. Enquanto isso, uma opção avaliada para atenuar a dificuldade de extração até lá, é a Fepam autorizar de forma mais restrita a mineração no Jacuí.
A secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, admite que a posição do MPF a surpreendeu. Ela adianta que, por meio de petição, o governo apresentará ao poder Judiciário as medidas tomadas pelo Estado. Mari reforça que a solução para a questão depende do Judiciário e não descarta a possibilidade de que seja suspensa a liminar que impossibilita a extração. Conforme a representante da Casa Civil, o Executivo está preocupado tanto com o meio ambiente quanto com a oferta de areia.
O presidente da Associação para Pesquisa de Técnicas Ambientais (Apta), Clóvis Braga, sustenta que a volta da extração no Jacuí seria um retrocesso. Ele critica a postura do governo do Estado, que não avalia outras opções, como o Guaíba, para a mineração. Sobre as manifestações dos sindicatos quanto aos problemas gerados pela falta do insumo, ele classifica como “uma tempestade em copo d’água”.

Fonte: Jornal do Comércio