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Imbróglio familiar trava recuperação judicial do Mondelli

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Eduardo Knapp/FolhapressBovinos são higienizados em unidade do Mondelli, em 1996; empresa paulista chegou a faturar mais de R$ 350 milhões

Considerado promissor há quase dois anos, quando foi aprovado pelos credores, o plano de recuperação judicial do frigorífico paulista Mondelli empacou em meio a uma disputa familiar, troca de acusações e questionamentos na Justiça. Com credores ainda sem receber, acionistas agora temem que a companhia, com sede em Bauru, tenha sua falência decretada para então ser vendida a contragosto.

Fundado em 1957, o Mondelli, que tem capacidade para abater cerca de 700 cabeças por dia e já chegou a faturar mais de R$ 350 milhões, passou anos sofrendo com as dificuldades financeiras decorrentes da eclosão da crise econômica mundial, em 2008, que reduziu a demanda externa por carne bovina e enxugou a oferta de crédito. O cenário mais difícil se somou a problemas de gestão e a uma elevação do preço do boi. Diante disso, o pedido de recuperação, em fevereiro de 2012, parecia ser a única saída.

Assessorados pela área de reestruturação da KPMG, o Mondelli apresentou um plano de recuperação que prometia pagamento integral da dívida de mais de R$ 65 milhões aos credores, procedimento inusual em processos do tipo. Em 3 de dezembro de 2012, esse plano foi aprovado por 90% dos credores em assembleia geral. Mas, em 2 de abril de 2013, a juíza da 1ª Vara Cível do Fórum de Bauru, Rossana Teresa Curioni Mergulhão, não homologou a decisão.

A partir de então, os conflitos se intensificaram. Ao decidir pela não homologação, a Justiça elencou uma série de "vícios" do plano, entre os quais a proposta de venda de ativos como fazendas para ajudar a pagar os credores. À época, a juíza alegou que a venda desses ativos seria "inexequível" para os fins de pagamento aos credores, uma vez que esses ativos foram dados em garantia para terceiros.

Na decisão, a proposta de bonificar os pecuaristas-credores que continuassem a fornecer para a empresa também foi questionada. "O frigorífico atua em condições de competitividade com os demais e ao pretender, conforme expõe o plano, pagar fornecedores com acréscimo de 3% a 5% sobre o valor da nota fiscal de compra de gado, é óbvio que tal fato aumentará os custos e por tal razão terá dificuldades em se manter no mercado", justificou a juíza, em sua decisão. Atualmente, o Mondelli tem cerca de 700 funcionários e vem abatendo cerca 350 bovinos diariamente.

Ainda entre os questionamentos que justificaram a não homologação do plano, estava a "alegada" reestruturação financeira liderada pela KPMG. Acolhendo argumento do Ministério Público, a Justiça avaliou que a reestruturação "não trazia elementos que convencessem", uma vez que a maior parte dos gestores que teriam levado o Mondelli às dificuldades financeiras seguia na administração da empresa.

Poucos meses depois, em agosto de 2013, a juíza Rossana Mergulhão determinou o afastamento da diretoria do frigorífico, composta por Constantino Mondelli Filho e Antonio Mondelli, bem como do conselho de administração da frigorífico Mondelli.

O afastamento ocorreu após pedido feito pelo administrador judicial, Fernando Borges, que alegou que a direção teria cometido fraudes como saques de R$ 326,6 mil "eivados de dúvidas quanto ao efetivo destino", o não pagamento de um empréstimo de R$ 917,1 mil feito pela Mondelli a um dos sócios, a exploração de fazendas da empresa por parte dos sócio sem compensação ao frigorífico. Além disso, Borges também havia questionado o "comprometimento de excessiva quantia" de cerca de R$ 600 mil à KPMG por conta do sucesso na aprovação do plano de recuperação, não foi homologado pela Justiça de Bauru.

Em fevereiro deste ano, porém, o inquérito policial instaurado para apurar as acusações feitas por Borges concluiu que "não ficou configurada nenhuma infração penal". Diante disso, Constantino requereu à Justiça sua volta para a direção da companhia, mas aguarda posicionamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Desde o afastamento, Constantino entrou com vários recursos questionando as decisões da juíza e do administrador judicial. O empresário avalia que as decisões tomadas até agora indicam que ambos desejam a falência do frigorífico, em detrimento de acionistas e credores. Procurados pelo Valor, a juíza e o administrador não atenderam aos pedidos de entrevista.

Uma das principais questões levantadas por Constantino foi a nomeação da Hapi Comércio Alimentícios Ltda. como gestora da empresa após seu afastamento da direção. Principal credora da empresa, a Hapi pertence a Charles Leguille, que era casado com Giovanna Mondelli Leguille, irmã de Constantino. De acordo com processo movido por Constantino, Charles e Giovanna teriam simulado a separação para evitar que Charles fique com o passivo tributário, no caso de o Mondelli ser vendido para a Hapi. O frigorífico tem dívida de R$ 12 milhões com a gestora judicial.

Além dos vínculos familiares, Constantino também diz que a decisão de nomear a Hapi não passou pelos credores, em assembleia. Especialista em direito empresarial e autor de livros sobre a Lei de Falências e Recuperação Judicial, o advogado Fábio Ulhôa Coelho disse ao Valor que não conhece o caso Mondelli. No entanto, afirmou que a nomeação do gestor judicial teria de ser aprovada em assembleia.

Ao longo do processo, Constantino também questionou a ausência de defesa no âmbito da decisão que o afastou da diretoria da empresa. Além disso, o empresário apresentou a transcrição de supostas gravações em que o administrador judicial dizia "buscar uma noiva", forçando a venda ou a falência. O empresário também alega que a Hapi não fornece o relatório gerencial mensal sobre a operação do frigorífico desde novembro de 2013.

Em paralelo à troca de acusações, a não homologação do plano de recuperação também foi reafirmada em segunda instância, em dezembro de 2013. Nesse contexto, o TJ-SP determinou que um novo plano de recuperação fosse apresentado aos credores em até 30 dias. Já em janeiro, tanto a Hapi quanto a diretoria afastada apresentaram seus planos.

Em maio, a juíza manifestou preferência pelo plano da Hapi, que prevê a alienação do frigorífico – avaliado em R$ 34 milhões. "O presente processo direciona, no entender deste juízo, a receber o plano apresentado pela gestora", informa a decisão da juíza, já questionada por meio de agravos de instrumento. Já em 30 de maio, a juíza suspendeu o prazo para realizar a assembleia de credores que avaliaria os dois planos de recuperação apresentados. Desde então, a possibilidade de decretação da falência da empresa vem assombrando Constantino.

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Fonte: Valor | Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo