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Hormônio em teste move produção de tilápias

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Fonte: Valor | Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

Daniel Wainstein/Valor / Daniel Wainstein/Valor

Usado só quando os peixes ainda são larvas, o 17-alfa-metiltestosterona garante o predomínio do sexo masculino e evita reprodução e superpopulação nos tanques

Principal aposta do Ministério da Pesca para fazer do Brasil um competidor global no mercado de pescados, a produção de tilápias do país enfrenta dificuldades no processo de registro de produtos veterinários que a colocam à margem da legalidade e podem gerar contestações.

Fontes da indústria e especialistas consultados pelo Valor admitem que os produtores brasileiros utilizam de maneira indiscriminada um hormônio ainda em testes e não autorizado pela legislação. Aceito em outros países, o produto não faz mal à saúde, mas seus efeitos sobre o ambiente continuam em avaliação.

O uso de hormônios na produção de carnes é polêmico. No Brasil, o Ministério da Agricultura não permite sua utilização na produção de animais para abate, sejam eles bovinos, suínos ou frango. Em contrapartida, países como os Estados Unidos são mais permissivos em relação ao uso dessas substâncias.

No caso da tilápia, a cobrança dos produtores sobre as autoridades brasileiras tem crescido. Isso porque o hormônio 17-alfa-metiltestosterona é considerado essencial para tornar a criação viável e a substância já é usada nos Estados Unidos, em Israel e também na Ásia, região que concentra a maior produção de tilápias do mundo.

Mesmo na União Europeia, onde o uso de hormônios enfrenta histórica oposição, existe uma regulação específica para que o 17-alfa-metiltestosterona possa ser empregado no processo de produção de tilápias, conforme fontes do Ministério da Pesca do Brasil.

Em que pesem os temores acerca de possíveis malefícios à saúde humana provocados pelos hormônios, o principal entrave para a liberação do 17-alfa-metiltestosterona para a produção de tilápias em cativeiro no país é ambiental.

A substância é usada apenas na fase de reprodução de tilápias, quando os peixes ainda são larvas. Nessa etapa, o 17-alfa-metiltestosterona é usado para induzir a formação de uma população de alevinos – os filhotes – do sexo masculino. Ou seja, o hormônio atua no processo de sexagem, e não como promotor de crescimento usado na composição de rações animais, como no caso de bovinos nos EUA.

A criação de tilápias de apenas um sexo em cativeiro é uma maneira de evitar uma superpopulação, afirma Adriana Ferreira Lima, pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura. "A tilápia é muito precoce. Se não houver garantia de que todos os peixes são do sexo masculino, haverá reprodução e superpopulação".

A questão é que uma superpopulação traz riscos sanitários, inclusive porque a disseminação de doenças é facilitada. Além disso, explica a pesquisadora da Embrapa, a engorda dos peixes é bastante dificultada.

"Quando estão em reprodução, os peixes destinam energia para o processo reprodutivo", diz. Com isso, o produtor também perde a referência sobre o peso dos animais. "Vou ter indivíduos de vários tamanhos e não vou conseguir pescar".

De acordo com Adriana, o uso do 17-alfa-metiltestosterona induz a formação de uma população com pelo menos 97% de machos. Uma alternativa é fazer a sexagem por meio de mudanças de temperatura, mas a eficiência dessa técnica é baixa, de 70%, conforme ela. Outra hipótese é o uso de genética, ainda considerada cara.

"O hormônio vem sendo utilizado porque é a tecnologia disponível", afirma. Mas Adriana reforça que o produto não traz riscos à saúde. Usado apenas na fase larval, não deixa resíduos após um mês, segundo ela. E as tilápias só são abatidas nos frigoríficos seis meses após a ingestão do hormônio.

A pesquisadora diz, porém, que os reflexos ambientais do uso desse hormônio não são conhecidos, especialmente no que se refere à contaminação das águas – na maior parte dos casos as tilápias são criadas em reservatórios de hidrelétricas.

Uma fonte da indústria ouvida pelo Valor diz que, apesar de não ser autorizado pela legislação brasileira, o uso do 17-alfa-metiltestosterona é disseminado no país. "Nós fingimos que não usamos e o governo finge que não sabe", afirma. Segundo a fonte, o hormônio em questão é importado pelas empresas do ramo.

A rede Carrefour confirmou , por meio de sua assessoria de imprensa, que as empresas que fornecem o filé de "Saint Peter" (como também é conhecida a tilápia) vendido em suas lojas no país usam o hormônio no processo de sexagem e que a substância não compõe as rações na etapa de engorda. O "Saint Peter" faz parte do programa Garantia de Origem do Carrefour, auditado pela Det Norske Veritas (DNV).

Uma das fornecedoras de tilápia da rede varejista no Brasil, a Zippy Alimentos diz que sua produção própria de alevinos é pequena e usada "apenas para adquirir experiência". O maior volume de alevinos, informa a companhia de Santa Clara D’Oeste (SP), é comprada de terceiros.

Em abril, a Zippy afirmou ao Valor que havia se tornado autossuficiente na produção de alevinos em março de 2013 e que, em seu complexo de produção no interior paulista, tinha um laboratório com capacidade para produzir cerca de 2 milhões de alevinos por mês.

Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, diz que a liberação do hormônio é um pleito do segmento e que o produto está em testes, cujos primeiros resultados deverão sair em setembro. Ela afirma desconhecer que o hormônio é usado no país.

Maria Fernanda lembra que a liberação do hormônio é de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Procurada, a Pasta informou que ainda não recebeu um pedido oficial para registrar o produto.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Agricultura informou que, junto com o Ministério da Saúde, autorizou, em agosto de 2012, a importação de lotes do 17-alfa-metiltestosterona para testes. "Foi autorizada uma quantidade pequena exclusivamente para realização de análises", afirma o ministério.

Já Miriam Moreira Lima, procuradora do Ministério Público Federal em Belo Horizonte, afirma que o hormônio vem sendo usado ao arrepio da legislação. Ela diz que a substância é muito mais utilizada no país "do que os órgãos públicos têm ciência e controle".

Em junho de 2012, a procuradora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Aquacultura Magno Goulart, que vinha fazendo o uso do hormônio e se comprometeu a não mais utilizá-lo até que ele tenha uma autorização expressa.

Nem todos os problemas estarão resolvidos se isso de fato acontecer, como apostam autoridades e empresas. "A aquicultura tem um grande problema. Só tem um produto autorizado no país, que é um antibiótico. Muitas tecnologias, não só a da masculinização, são utilizadas sem que exista regulamentação", diz Adriana Ferreira Lima, da Embrapa Pesca e Aquicultura.

E é nesse contexto que a produção brasileira de tilápias vem crescendo. Entre 2008 e 2010, a produção desse peixe em cativeiro saltou 39,8% no Brasil, para 155,4 mil toneladas no país, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Pesca.

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