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Grandes escritórios de advocacia decidem investir na área penal

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Nilani Goettems/Valor

Advogados José Eduardo Carneiro Queiroz e Rogério Taffarello: maior preocupação à medida que a legislação penal empresarial tem se expandido

As mudanças na legislação penal nos últimos anos e os desdobramentos da Operação Lava-Jato – sem prazo para terminar -, além de uma atuação mais firme de instituições como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público, têm levado grandes escritórios de advocacia a investir em núcleos especializados em crimes empresariais. O Mattos Filho, por exemplo, anuncia esta semana a abertura da área de direito penal empresarial.

A vantagem, em comparação com os escritórios butiques (especializados somente na área penal), seria a estrutura "full service", na qual criminalistas podem atuar em parceria direta com outras áreas, como ambiental, tributário, mercado de capitais, trabalhista, entre outras. Confiantes no investimento, as grandes firmas resolveram apostar em criminalistas especializados, que já tinham expertise no mercado, para auxiliar os clientes nessas demandas.

"Estamos apostando em uma área de direito penal com atuação protagonista. A ideia é oferecer não somente uma área de consultoria como contencioso e fazer um atendimento próximo, como as butiques conseguem ofertar, mas dentro de uma grande estrutura full service, em que há interação com importantes áreas como mercado de capitais, tributário, ambiental e compliance", diz José Eduardo Carneiro Queiroz, sócio-diretor do Mattos Filho.

A área, criada após seis anos de estudo, será coordenada pelo novo sócio Rogério Taffarello, até então sócio de um escritório butique na área penal, o Andrade e Taffarello Advogados, que já trabalhava em parceria com a banca em alguns casos. A equipe terá no início entre quatro a cinco pessoas.

"Temos visto uma maior preocupação do empresariado à medida que a legislação penal empresarial tem se expandido. No Mattos Filho, temos a facilidade de ter dentro do escritório pessoas com profundo conhecimento em outras áreas para fazer uma boa defesa nos casos em que a complexidade da economia impõe essa interligação das diferentes áreas e também a possibilidade de interlocução com parceiros internacionais" afirma Taffarello.

Em setembro, o Campos Mello Advogados também decidiu investir na área e contratar a criminalista Juliana Sá de Miranda, como sócia, e sua equipe, todos vindos do TozziniFreire. "O Campos Mello estava buscando um sócio na área de compliance e quando conversamos eles perceberam que eles precisavam de alguém que fizesse as mesmas coisas que faço há anos. Um trabalho que reunisse compliance e penal, desde o inquérito policial mais simples até ações penais mais complexas ", diz. A equipe já tem sete profissionais.

Em consequência dessa efervescência na área penal, o Trench Rossi Watanabe, que já atuava desde 2003, resolveu fazer uma reestruturação da área penal em 2014 com a chegada do advogado Davi Tangerino, professor da área penal da FGV. Em 2014 eram dois associados e agora são 17 profissionais na área. Entre os clientes que assessora estão a Petrobras, a Toyota, a Azul Linhas Aéreas e o WhatsApp.

"Alguns grandes escritórios oferecem área penal para consultas e primeiros socorros e depois indicam para parceiros. Só que nós acreditamos em um outro modelo de negócio, de manutenção da área penal dentro da grande estrutura do escritório ", afirma Tangerino.

Em decorrência das grandes operações de busca e apreensão da Policia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, a banca criou uma estrutura de crise que reúne advogados da área penal, antitruste e regulatório, entre outros, para atender clientes no momento em que ele recebe a intimação. "Essas primeiras horas são críticas e, por isso, é preciso ter um grupo de advogados prontos para atender", diz o advogado.

A área de direito penal do Trench Rossi é responsável por 3% do faturamento total no ano fiscal corrente, segundo informou o escritório. No último ano, acrescenta o advogado, o cliente que trouxe a maior receita foi atendido pela área criminal.

O Siqueira Castro, que atua há sete anos na área penal, teve um aumento significativo de trabalho com a Lava-Jato. A equipe já conta com 22 profissionais. Segundo João Daniel Rassi, sócio da área penal, "a Lava-Jato mudou o mercado criminal, preencheu o espaço de todos e foi uma oportunidade para a área penal crescer".

A maior operação da Polícia Federal também movimentou a área penal do Pinheiro Neto, um dos primeiros grandes escritórios do país a explorar o mercado nos anos 2000. Em determinadas operações, aproximadamente cem advogados das mais diversas áreas já tiveram que atuar conjuntamente, segundo o advogado Mário Panseri Ferreira. Na área penal, o escritório conta com dez advogados.

"A Operação Lava-Jato é um marco na história do Brasil. Representa mais do que uma investigação, mas uma nova forma de interpretação da lei, mais severa do que se tinha pelas autoridades", diz Ferreira. A operação, segundo o advogado, ainda trouxe um incremento nos aparelhos de investigação da polícia, o que fez com que empresas investigadas tivessem que se defender com medidas preventivas.

Com essa nova dinâmica de regulamentação e fiscalização das empresas no Brasil, os criminalistas passaram a participar das reuniões de negócios com os clientes e outros advogados de outras áreas para fazer desde o consultivo até o contencioso. "O aumento de uma legislação que envolve a atividade empresarial criminal trouxe esse advogado para a área do negócio", afirma Ludmila Leite Groch, sócia da área de penal empresarial de TozziniFreire Advogados.

A área penal e de compliance tem cerca de dez profissionais e já funciona há dez anos. " É uma área que nunca deixou de crescer. A complexidade dos negócios aumentou assim como a aplicação das leis existentes que envolvem as empresas", diz Shin Jae Kim, sócia de compliance de TozziniFreire Advogados.

 

Por Adriana Aguiar | De São Paulo

Fonte ; Valor