.........

Governo sinaliza com negociação das dívidas arrozeiras

.........
Ministro em exercício da Fazenda reconheceu que é preciso estudar uma saída para o passivo dos arrozeiros

imagemDirigentes arrozeiros apresentam propostas ao Ministério da FazendaFoto: Divulgação Federarroz

O governo federal vai estudar o formato de um programa para renegociar as dívidas do setor arrozeiro gaúcho. O anúncio foi feito em reuniões com o setor realizadas nesta terça-feira, em Brasília (DF). O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, esteve na Capital Federal acompanhado do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que agendou os encontros. Eles participaram de reuniões com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Carlos Vaz, com o secretário de Política Agrícola do MAPA, Caio Rocha, e com o ministro da Fazenda em exercício Nelson Barbosa.
Para Renato Rocha, é boa a notícia, pois foi iniciado de forma positiva o processo de negociação na Fazenda, além da pasta da Agricultura que já havia recebido a proposta para resolver a questão do endividamento. No primeiro encontro os produtores consolidaram o apoio dos representantes do Ministério da Agricultura, na pessoa do Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, que foi hipotecado também na reunião com o representante da Fazenda Nacional. “O ministro Nelson Barbosa, diante da explanação dos representantes dos arrozeiros, dos parlamentares e do próprio secretário-executivo do MAPA, sobre a situação deste passivo de R$ 3 bilhões sobre a lavoura, reconheceu que o governo precisa fazer alguma coisa. E prometeu que o Ministério da Fazenda vai estudar o formato de um programa neste sentido, o que para nós é um avanço”, afirma Renato Rocha.
O dirigente destaca a participação e apoio dos parlamentares gaúchos e representantes do MAPA. “Foram fundamentais na argumentação das entidades, Farsul, Federarroz e Fetag que desde setembro cobram uma solução para o passivo do setor”. Além de apresentar um relatório que mostra prejuízos aos arrozeiros em 15 das últimas 22 safras, Renato Rocha lembrou ao ministro Nelson Barbosa que o governo recentemente deu um importante passo renegociando as dívidas da agricultura familiar. “O programa deve ser ampliado para os demais agricultores, pois o endividamento tem causas alheias à vontade do produtor, como catástrofes climáticas, questões de mercado e política agrícola”, acrescenta Renato Rocha.
Para o arrozeiro, o posicionamento do ministro em exercício traz novas luzes à questão do endividamento para 2012. “Nos colocamos à disposição do Ministro para subsidiar e discutir o assunto a partir janeiro, esperando que antes da colheita já exista alguma solução proposta pelo governo”. Os rizicultores reivindicam o prazo 35 anos para quitar as dívidas históricas, agravadas por catástrofes climáticas e a falta de rentabilidade nas safras recentes. Pedem dois anos de carência e juros de 2,5% ao ano. E o pagamento de parcelas regressivas, começando pelo comprometimento de 4,2% do faturamento da atividade, e terminando com 2,4%. Isso inclui dívidas vencidas e algumas vincendas.
A Federarroz também solicitou junto com o deputado Heinze edição de resolução do CMN complementando a repactuação dos débitos dos produtores no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste caso, a renegociação diz respeito aos programas não contemplados na flexibilização ocorrida recentemente do PSI, como o Moderfrota, Moderinfra e Moderagro. “Em janeiro devemos nos reunir para tratar novamente do assunto com o Ministério da Fazenda”, explica Renato Rocha.

Fonte: Planeta Arroz