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Governo prepara proposta de mudanças no fator previdenciário

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O governo deve apresentar na terça-feira uma proposta com mudanças no fator previdenciário, segundo disse na manhã de ontem a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A votação, entretanto, deverá ocorrer somente após o retorno do recesso parlamentar, em agosto.

Nos próximos dias, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social deverão se reunir para debater a proposta a ser apresentada como contrapartida à sugestão feita pelas centrais sindicais, que estabelece que o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 95 para homens e 85 para mulheres.

A ministra disse que a negociação deve considerar, inclusive, o aumento da expectativa de vida da população e que, portanto, deverá ser apresentada uma "fórmula móvel", que seria ajustável. A ministra não detalhou, entretanto, qual deve ser a solução a ser apresentada pelo governo.

"Vamos aproveitar para discutir e dar uma sustentabilidade maior à Previdência", disse a ministra. "Houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel".

Sem confirmar a informação dada por Ideli, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que "até dezembro teremos uma novidade na reforma da Previdência". Segundo ele, a mudança pode ser tanto no fator previdenciário, quanto nas pensões por morte.

Sobre o fator previdenciário, Alves disse que o projeto que está no Congresso, de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, está na fase de discussão entre lideranças e governo.

"Queremos um consenso, não posso dizer o que vai prevalecer", disse. Ele acredita que as tratativas não estão caminhando para o fim do fator previdenciário, mas para a sua substituição. Alves também descartou a possibilidade de uma negociação entre a aprovação da pensão por morte, de iniciativa do governo, e o fator previdenciário, cuja discussão se iniciou no Parlamento.

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Fonte: Valor | Por Bruno Peres e Lucas Marchesini | De Brasília