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Governo pode isentar commodities de IOF

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O Ministério da Fazenda estuda conceder isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% que incide sobre os depósitos de margem de garantia nas operações com commodities na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). A reivindicação do mercado é amparada pelos contratos de exportação de café, cujas operações de hedge migraram em grande parte para o mercado externo.

A tributação sobre as margens de garantia na bolsa data de outubro de 2010, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também elevou de 4% para 6% o IOF para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa no país. As medidas adotadas contra a entrada de dólares atingiram em cheio o mercado de café, em que se concentrava a maioria dos estrangeiros interessados em operar derivativos agrícolas no país.

Em setembro de 2009, pouco antes de o governo passar a cobrar IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa e variável, havia 16,6 mil futuros de café abertos na bolsa. Quase metade dos contratos de compra e venda, 8,1 mil, estava em mãos estrangeiras. Um ano mais tarde, em setembro de 2010, mês que antecedeu a tributação também das margens de garantia, o número de contratos se mantinha perto de 16 mil, mas a fatia estrangeira havia caído a menos de 3,3 mil contratos.

De lá para cá, o mercado encolheu à metade dos níveis observados antes dos aumentos de impostos. Até o último dia 15, o mercado futuro de café operava com apenas 7,2 mil contratos – apenas 1,2 mil deles nas mãos de não-residentes.

A falta de liquidez fez com que muitos produtores migrassem para a bolsa de Nova York para travar seus preços. "Hoje, a maioria das nossas operações de hedge está lá fora", afirma Lúcio Dias, superintendente comercial da Cooxupé, maior cooperativa de café do país.

Fonte: Valor | Por Claudia Safatle | De São Paulo