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Governo pede a bancos oficiais corte de crédito para usina só de açúcar

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Fonte: Valor | André Borges | De Brasília

Abastecimento: Ação faz parte de um pacote de medidas para estimular a oferta de etanol e estabilizar seus preços

Ruy Baron/Valor

Não estamos brincando em serviço", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em defesa da oferta de etanol

O governo vai endurecer as relações com os usineiros. A ideia é implantar medidas para estimular o mercado de etanol em detrimento da produção de açúcar, para garantir o abastecimento do combustível nas bombas.

Uma das ações mais severas a ser adotada está ligada ao financiamento bancário oferecido a usinas produtoras de açúcar. A decisão é que bancos públicos federais, como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB), ofereçam condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. "Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir o empréstimo de dinheiro para as usinas que produzam só açúcar", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Parte da decisão já está em curso. O governo criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana-de-açúcar por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol.

Um grupo interministerial já foi formado para analisar e conduzir as ações. O time envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia. Esse grupo tem realizado reuniões frequentes com distribuidores para discutir o assunto.

Lobão afirmou que o governo considera taxar as exportações de açúcar para garantir o fornecimento de etanol. "Nós vamos, se for necessário, instituir o imposto sobre a exportação de açúcar", comentou. "Com o preço elevado no exterior, todos priorizam a produção do açúcar em vez do etanol. Precisamos ter a garantia da oferta e agiremos para isso."

As medidas de proteção à produção do etanol também envolvem a Petrobras Biocombustíveis. "Nós já instruímos a Petrobras a elevar a sua produção, que hoje é de 5%, para até 12% do mercado nacional. Não estamos brincando em serviço", afirmou.

Em abril, conforme adiantou o Valor, o governo passou a responsabilidade do controle e fiscalização da cadeia produtiva do etanol para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com a decisão, o produto passou a ser tratado como combustível estratégico, e não mais como um mero derivado da produção agrícola. Até o fim de julho, a ANP deve publicar a regulação do setor de etanol.

O principal ponto a ser divulgado será a resolução sobre os contratos de etanol anidro (que é misturado à gasolina) entre distribuidoras e as usinas. A intenção é que as duas partes estabeleçam contratos de longo prazo que, para a agência, se referem a um ano de duração, para garantir o abastecimento do anidro na entressafra sucroalcooleira, que tem seu pico entre fevereiro e abril.

A demanda brasileira por etanol vai subir 161% entre 2011 e 2020, período em que a procura pelo combustível aumentará de 28 bilhões de litros para 73 bilhões de litros, prevê a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os dados constam do Plano Decenal de Expansão da Energia 2020. A procura pelo combustível vai ser estimulada pelo aumento da frota de veículos, que saltará de 29,7 milhões em 2011 para 50,3 milhões em 2020.

Os automóveis flex, que funcionam com etanol e gasolina, já são 49% da frota de carros leves, mas saltará para 78% até 2020. Com isso, a demanda por etanol hidratado para abastecimento de veículos leves vai subir de 10,9 bilhões de litros este ano para 39,1 bilhões de litros em 2020, enquanto o consumo de etanol anidro – que é misturado à gasolina – vai cair de 8,2 bilhões de litros para 7,2 bilhões de litros no mesmo período.

Esta semana, ao comentar a oferta de etanol na próxima entressafra, que começa em dezembro e se estende até abril de 2012, o ministro Edison Lobão afirmou que o governo está prevendo "alguma dificuldade para o próximo ano". Segundo Lobão, a União não pretende reduzir a mistura de etanol na gasolina, atualmente em 25%, mas o ministro admitiu que, se for preciso, a medida poderá ser tomada.