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Governo estuda reduzir PIS/Cofins do etanol

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Outra medida seria o estabelecimento antecipado do porcentual do biocombustível à gasolina

por Agência Estado

Ernesto de Souza

Hoje, o PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às distribuidoras de etanol (60%) poderia ser reduzida

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, afirmou nesta segunda-feira (17/9) que o governo estuda a desoneração de PIS/Cofins do etanol. "Recebemos a solicitação (por parte do setor). É um dos pontos estudados, não há uma posição", disse ele na Rio Oil & Gas.
De acordo com o secretário, um conjunto de medidas está sendo estudado para estimular o mercado de etanol. Além de estímulos fiscais, outra medida é a previsibilidade do mercado, com o estabelecimento do porcentual de etanol anidro misturado à gasolina. "A previsibilidade é fundamental", disse. Almeida afirmou que o porcentual (hoje em 20%) para o ano que vem deve ser adiantado ao mercado. Ele não deu uma data mas disse ser possível que o anúncio ocorra dentro de semanas ou e ser provável até o fim do ano.
O presidente interino da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, também presente no evento, calcula em R$ 0,07 por litro de etanol o efeito da possível desoneração. Hoje, PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às distribuidoras (60%) poderia ser reduzida.
Também é discutida desoneração de ICMS, mas Almeida considera menos provável esta solução, já que dependeria de um acordo entre Estados produtores e consumidores. "Alguma desoneração pode ser boa, toda, não", disse o secretário.

Fonte: Globo Rural