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Governo do Estado lança novo Plano Safra gaúcho

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Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff lançar o Plano Safra Nacional da Agricultura Familiar, em Brasília, o governador Tarso Genro anuncia, hoje, as medidas para o Plano Safra gaúcho. O ato acontecerá às 11h, no Palácio Piratini, com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campellos.
O conjunto de medidas elaboradas pelo governo estadual tem o objetivo de complementar o plano anunciado pela União. A primeira edição foi posta em prática no ano passado, quando foram destinados R$ 1,1 bilhão de recursos próprios para a agricultura familiar no Estado. A previsão é de que o pacote conte com R$ 1,5 bilhão neste ano.
Conforme o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Celso Ludwig, os produtores esperam que o novo plano inclua a liberação de recursos para ações de prevenção de estiagens, como investimentos em reservatórios e irrigação. “Nossa expectativa é positiva em relação aos anúncios, mas precisamos que sejam lançadas medidas estruturantes, especialmente na questão da água”, afirmou. Ludwig também acredita que o pacote estadual deverá priorizar reforços na assistência técnica para os pequenos agricultores.
Durante o evento, também deverão ser respondidas as demandas agrícolas do Grito da Terra, que haviam sido entregues em abril pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), em abril. O atendimento dos pleitos era esperado pela Fetag para o dia 3 de julho, mas foi postergada pelo governo do Estado para coincidir com o anúncio do Plano Safra estadual.
Além do pacote de medidas do governo, também será assinado um termo de adesão do Estado ao novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social. Com a medida, agricultores receberão um cartão para sacar recursos da venda de seus produtos. Essa será a primeira vez que o governo do Estado vai operar o PAA. Em 2011, mais de 7 mil agricultores familiares participaram do programa por meio de convênios com municípios gaúchos e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em um total de R$ 24,8 milhões. Com a adesão, o Rio Grande do Sul pretende ampliar esses números.
O novo modelo do programa prevê que todos os estados – e os municípios, em seguida – devem assinar o termo de adesão, em substituição aos convênios. As outras mudanças no PAA envolvem o fim da obrigatoriedade da contrapartida financeira pelos governos locais, a implantação de um sistema informatizado, repasse financeiro aos estados e municípios para a gestão administrativa do programa e pagamento do valor adquirido diretamente ao agricultor familiar, que sacará o recurso com um cartão bancário.

Fonte: Jornal do Comércio