Gisele Loeblein: entidades se organizam para monitorar cumprimento da legislação ambiental

Pelo ritmo do cadastramento das propriedades no Rio Grande do Sul, o prazo extra previsto em lei deverá ser necessário

15/09/2014 | 21h57

Diante de temas complexos como a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa ou o novo Código Florestal, entidades têm se organizado para manter o foco e não perder esses assuntos de vista. É o caso do Observatório do Código Florestal, que reúne sete instituições – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida, The Nature Conservancy, Conservação Internacional e Instituto Socioambiental – com o objetivo de monitorar o cumprimento da legislação aprovada em 2012.

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Em parceria com a Bolsa de Valores Ambientais BVRio, a iniciativa acaba de criar um crônometro – batizado de adecômetro – que faz uma contagem regressiva do prazopara a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O preenchimento é uma das principais implicações da nova lei e precisa ser feito até 6 de maio do próximo ano – período que poderá ser estendido por mais um ano. A partir de 2017, quem não tiver o cadastro, ficará impedido de acessar financiamentos.

Só no Rio Grande do Sul, são cerca de 450 mil propriedades a serem cadastradas. Pelo ritmo que se tem percebido, o prazo extra deverá ser necessário. Ainda restam muitas dúvidas sobre a ferramenta, sobretudo na área do Bioma Pampa.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não liberou as senhas de acesso ao sistema – que na prática permitirá a análise dos dados – para a Secretaria do Meio Ambiente, coordenadora do cadastro no Estado.

– Estão fazendo uma minuta para regrar esse acesso. Não vejo problema, é para que o produtor possa ter confiança no sistema – avalia Marcia Correa, diretora do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria do Meio Ambiente.

O cumprimento de outro compromisso, a meta assumida pelo Brasil para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa é o alvo do Observatório ABC, coordenado pelo Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas. Periodicamente, faz análise das ações implementadas, como o crédito liberado para a agricultura de baixo carbono.Mais do que conseguir mapear eventuais gargalos, a iniciativa tem conseguido sugerir ações que possam melhorar a execução do programa no país.

Fonte: Zero Hora