Gasto do Tesouro com subsídio agrícola dispara

 

Os gastos do Tesouro Nacional com subsídios e subvenções à agricultura brasileira dispararam no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foram R$ 7,2 bilhões, o dobro do que foi gasto no mesmo período do ano passado, já considerando a atualização pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Os números são do Tesouro Nacional e mostram um forte crescimento sobretudo dos subsídios pagos para equalizar (pagamento pelo juro abaixo do mercado) crédito a investimentos, do Pronaf e também do custeio agrícola, entre outros programas de um total de dez.

O montante gasto com subsídios agrícolas no primeiro semestre foi maior, por exemplo, do que os investimentos conduzidos pelo ministério dos Transportes, cujos valores pagos somaram R$ 5,7 bilhões. Os investimentos totais do governo federal somaram R$ 26,8 bilhões entre os meses de janeiro e junho deste ano.

O Plano Safra que vigorou entre julho de 2015 e junho de 2016 foi 20,3% maior em montante de recursos emprestados ao setor que o anterior, passando de R$ 156 bilhões para R$ 187,7 bilhões.

O piso de taxa de juros passou de 6,5% para 8,75% ao ano entre os dois planos, mas a taxa Selic (o juro básico do país) subiu de uma média em torno de 12%, no período de julho de 2014 a junho de 2015, para uma média perto de 14,25%, taxa que vigora desde o fim de julho do ano passado.

Mas a alta no volume de gastos de subsídios e subvenções em relação ao primeiro semestre do ano passado também está relacionada à base baixa dos seis primeiros meses de 2015, quando ainda havia represamento de despesas (as chamadas "pedaladas fiscais), e à mudança na sistemática de pagamentos, com a determinação de que as despesas sejam pagas dentro do exercício em que foram geradas, o que tem acontecido neste ano.

"Os pagamentos em 2016 se referem ao fluxo normal das obrigações vincendas no exercício. A elevação em relação ao mesmo período do ano anterior se justifica pois durante o primeiro semestre de 2015 ainda estava em período de análise recursal a determinação do TCU de quitação dos passivos das subvenções. A partir do segundo semestre de 2015, os pagamentos se intensificaram até a completa quitação das obrigações em dezembro de 2015", explicou o Tesouro ao Valor.

Assim, o valor pago no primeiro semestre deste ano transmite uma visão mais real da dimensão da despesa do país com o subsídio à agricultura. Ou seja, o patamar de pagamentos de subsídios agrícolas voltou à média normal verificada nos últimos anos.

Dentro das despesas do Tesouro com subsídios agrícolas neste ano, a equalização para custeio agropecuário cresceu 32% ante o primeiro semestre do ano passado, para R$ 1,2 bilhão. A equalização de investimento rural e agroindustrial subiu 806% para R$ 1,8 bilhões, na mesma base de comparação. Os subsídios com Pronaf aumentaram 294% para R$ 3,1 bilhões.

Em todo o ano passado, a despesa com subsídios e subvenções da agricultura somou R$ 19,3 bilhões, com a regularização total dos atrasos em dezembro (lê-se por conta das "pedaladas"), que só no mês somaram mais de R$ 10 bilhões. Mas nas últimas três safras (julho de um ano a junho do ano seguinte), o volume médio de subsídios pagos tem ficado entre R$ 5 e R$ 5,6 bilhões.

O consultor e ex-diretor da Febraban, Ademiro Vian, analisa que, devido à estratégia de seguidos governos de lançar planos de safra agropecuária com volumes de recursos de crédito maiores que o de anos anteriores, o Tesouro sempre tem que bancar mais subsídios para equalizar as taxas de juros desses planos.

"O pico do aumento de despesas com subsídios no primeiro semestre deste ano se deu por conta do pagamento dos atrasados, mas quando se olha comparativamente vários planos safras é possível perceber uma linha crescente no volume de recursos equalizados tanto para custeio quanto para investimento de crédito agrícola", disse Vian.

  • Por Fabio Graner e Cristiano Zaia | De Brasília
  • Fonte : Valor