Garantia-Safra beneficia 141 mil agricultores familiares no Nordeste

Mais de 141 mil agricultores familiares de 189 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão receber o benefício do Garantia-Safra em dezembro. É a primeira parcela, de cinco de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015.

A lista dos municípios está na portaria n° 54 (veja abaixo) publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores familiares, que serão beneficiados, vivem em municípios com perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. O agricultor deve verificar se a cidade onde mora participa do Garantia-Safra. O seguro atende os estados do Nordeste e Semiárido.

O recurso é do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. 

Contribuição do agricultor

Para participar do Garantia-Safra, o agricultor deve procurar o escritório de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. A inscrição é feita através da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição.

Fonte : MDA