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Frente da Agropecuária busca destaque em grandes projetos para mostrar produtividade

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Na segunda reportagem da série, você vai ver que, em quatro anos, deputados da FPA protocolaram 20 mil projetos na Câmara

Vagner Benites | Porto Alegre (RS)

    Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil

Deputados comemoram êxito na votação do Código Florestal em 2012

Oficialmente, eles são 191 na Câmara dos Deputados e protocolaram pouco mais de 20 mil projetos na atual legislatura. Se contados somente os 31 deputados mais presentes nos almoços semanais da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o número cai para 4,2 mil proposições. A medida robusta, no entanto, está longe de ser sinônimo de produtividade dos membros da FPA, já que nem todas as propostas apresentadas têm relação com o agronegócio.  A lentidão característica dos processos legislativos empurra para os grandes projetos a melhor forma de medir o sucesso da frente.

• Leia também a primeira reportagem da série: Referência em organização, Frente Parlamentar da Agropecuária ganha prestígio no Congresso

O envolvimento nos chamados “grandes temas” é apontado pelo cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Humberto Dantas, como o principal diferencial do parlamentar. Outros quesitos que podem ser colocados em números, como a própria apresentação de projetos, presença em plenário em votações – média de 80% – e a relatoria de propostas de lei – cerca de 2/3 dos deputados da frente relataram 10 ou mais projetos durante o mandato – pouco ajudam a diferenciar o desempenho.

O Código Florestal, aprovado em 2012, é um exemplo recente de grande projeto e também do modus operandi do Congresso. Essencial para garantir segurança jurídica aos produtores rurais e elevado ao status de prioridade, ainda assim levou quase 13 anos para ser aprovado nas duas casas legislativas e ir à sanção presidencial. Ou seja, é muito provável que um projeto apresentado hoje, que tiver amplo apoio e consiga sobreviver às comissões, chegue ao Plenário para votação sem que seu autor esteja na Casa.

– As frentes acabam concentrando esforços em grandes projetos e também em barrar propostas que vão contra os seus interesses – afirma Dantas.

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Participação efetiva

A diferença entre o número de participantes das frentes e os que efetivamente trabalham pelos projetos é um dos pontos fracos do formato destacado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.

– Na hora de entrar na frente, todo mundo vai. Depois, na hora de você realmente se comprometer, nem todos ficam. Nem sempre todos os que estão defendem as causas da agricultura familiar – relata.

Apesar da melhora na organização, políticas que beneficiem o agronegócio no longo prazo devem ser mais trabalhadas pelos parlamentares.

– Hoje, temos uma pauta de “apaga fogo”. Temos também que planejar o futuro, fazendo uma análise das políticas existentes e pensar em reestruturação – avalia Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil.

Entidades atentas

Na atual legislatura, a demarcação de terras indígenas e a definição do conceito de trabalho escravo, por exemplo, embora ainda não finalizados, estão entre os grandes temas que a FPA procura manter em pauta.

De olho nessa característica do Legislativo é que as grandes entidades do agronegócio concentram as apostas em encontros permanentes com parlamentares da Frente, que tem como maior exemplo o almoço semanal realizado em Brasília.

– Temos uma relação muito estreita com os deputados da Frente da Agropecuária e a do Cooperativismo, que têm muitos parlamentares coincidentes. Pelo menos uma vez por mês temos um café da manhã onde passamos as informações – explica Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Com a força representar cerca de 40% do PIB do agronegócio, Freitas explica que os técnicos da entidade mantêm reuniões semanais para definir uma agenda de prioridades, depois repassadas aos cerca de 30 deputados mais identificados com o segmento. Além disso, um sistema onde os parlamentares podem acessar a posição da OCB sobre temas relacionados ao cooperativismo está disponível aos legisladores.

Na Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), o entusiasmo com o trabalho da FPA pode elevar em breve o status da entidade nos almoços da Frente. Segundo o presidente Antônio Camardelli, será avaliada sugestão para a associação participar dos encontros como mantenedora, o que garante presença fixa no fórum. Atualmente, os representantes participam quando convidados.

– A Frente Parlamentar é uma coisa extremamente moderna. Independente da taxa de sucesso é importante ter um ambiente anterior ao Congresso para transparecer todas as necessidades do setor – avalia.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr