.........

Fepam e eólicas abrem diálogo sobre licenças

.........

Objetivo é agilizar processos de licenciamentos para parques energéticos que serão construídos no Rio Grande do Sul

Jefferson Klein

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Rosito defende a liberação de licença prévia no prazo de seis meses

Rosito defende a liberação de licença prévia no prazo de seis meses

Portugal hosted last weekend the semifinal mathes of the Liga Portuguesa de Futebol Americano (LPFA).Ao final de abril, os projetos eólicos gaúchos tiveram um desempenho pífio no leilão de energia promovido pelo governo federal naquele mês, sendo que nenhum conseguiu vender energia no certame. Na ocasião, o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Ricardo Rosito, citava entre os motivos do insucesso a demora quanto aos procedimentos de licenciamento ambiental. O dirigente ressaltava ainda que não tinha conseguido uma reunião com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para tratar do tema. Posteriormente, agora em maio, o encontro ocorreu e o debate entre as partes iniciou.
A agenda com a presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, foi considerada como muito boa pelo empresário. Rosito destaca que uma iniciativa que poderá dar agilidade aos licenciamentos é a padronização. Conforme o dirigente, a ação também garantirá a segurança que os requisitos de proteção ambiental serão respeitados. Para Rosito, o ideal é que o processo de licença prévia não levasse mais de seis meses para ser completado e o de licença de instalação não ultrapassasse um ano.
O presidente do Sindieólica-RS detalha que alguns parques que vencem os leilões de energia (mecanismos que garantem a comercialização da geração) o fazem com o licenciamento prévio e somente após buscam a liberação de instalação. Se o documento não for obtido, atrasa todo o cronograma do projeto. Rosito calcula que o Rio Grande do Sul tem potencial para receber cerca de R$ 2 bilhões em investimentos eólicos ao ano, se não forem impostos maiores obstáculos.
A secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável defende que tem que ser eliminada a burocracia dentro do licenciamento. "O pessoal reclama muito da demora inútil, nenhum empreendedor, ou pelo menos os conscientes, reclama quando um estudo tem que ser feito como, por exemplo, a observação de alguma ave", salienta. A dirigente defende que precisa haver uma racionalidade no fluxo dos processos e enfatiza que não se deve exigir da sociedade documentos ineficientes, que não serão examinados.
Entre as medidas já adotadas nesse sentido, Ana indica a renovação automática de licenças de operação em relação a empreendimentos em geral. A secretária lembra que a renovação do documento (que vence de quatro em quatro anos) chegava a demorar mais de 12 meses para ser concedida. Dentro desse espaço de tempo, o empreendedor ficava sem licença. "Você acha que ele fecharia a empresa? Não. Vai trabalhar na clandestinidade, ilegalmente", argumenta a dirigente.
A renovação automática está vigorando desde o começo deste mês de maio. Ana revela que a Fepam tinha cerca de 1,4 mil licenças que foram renovadas por essa solução, o que acabou destravando o sistema. A secretária afirma que a fiscalização das companhias que passam por esse procedimento continuará normal, mas, ao invés de ser feita antes da nova concessão da licença, será realizada posteriormente. Atualmente, em torno de 30% dos pedidos que ingressam na Fepam são constituídos por renovações de licenças.
Outra meta é fortalecer o licenciamento feito pelos municípios, com o fim da anuência que a Secretaria do Ambiente precisa dar para empreendimentos mais simples. Ana acredita que é possível conciliar o interesse dos investidores em acelerar o processo de licenciamento e o das ONGs que defendem cuidados com a questão ambiental. Ela diz que a intenção é de que as licenças prévias sejam concedidas em até 180 dias. A secretária admite que hoje, em média, uma licença prévia de empreendimentos em geral leva em torno de 900 dias para ser dada. Já quanto à licença de instalação há uma complicação maior devido às particularidades dos projetos, mas a meta é também atender ao pleito dentro de 180 dias.
Especificamente para a energia eólica, a Fepam deverá publicar em breve uma portaria retirando a exigência de estudos de impactos ambientais para projetos acima de 100 MW. Ana esclarece que o critério será substituído pelo da localização do complexo. A secretária e o presidente do Sindieólica-RS participaram ontem do café da manhã Bom Dia Engenharia, promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), que levantou o tópico Panorama da Energia Eólica no Rio Grande do Sul.

Finalização da instalação de empreendimento eólico do Grupo CEEE em Rio Grande irá atrasar

O Grupo CEEE está implementando atualmente uma usina eólica de 55 MW de capacidade instalada (cerca de 1,3% da demanda média do Estado) no município de Rio Grande. Apesar do contrato firmado após vitória em um leilão prever a entrega de energia ao final deste ano, a expectativa é de que a conclusão do projeto ocorra apenas em março de 2016.
O investimento nesse complexo será de aproximadamente R$ 300 milhões. O Grupo CEEE já avisou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o atraso. O presidente da estatal, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, espera que os elementos que ocasionarão a demora sensibilizem a entidade e, com isso, a estatal não sofra as penalidades possíveis. O dirigente explica que a empresa que forneceria as torres para o parque eólico no início do empreendimento teve problemas financeiros e foi preciso trocar de fornecedora, que hoje é a WEG. Essa companhia está instalando uma fábrica em Rio Grande para atender a essa e outras eventuais demandas.
Além dessa iniciativa, o Grupo CEEE detém participação acionária em parques eólicos em Osório e mantém medições de vento em locais como Rio Grande, Dom Pedrito, Bagé e Santa Vitória do Palmar. Porém, antes de encaminhar seus próximos projetos eólicos, a estatal está focada no processo de renovação da concessão da sua área de distribuição, que vence no dia 7 de julho. Machado trabalha com o indicativo da renovação da concessão da CEEE-D e salienta que o atual cenário não é propício para um procedimento de federalização ou privatização.
Recentemente, a empresa apresentou para a Aneel um plano de resultados. Machado recorda que das 63 distribuidoras no País, a CEEE-D está dentro de um bloco de 16 concessionárias que apresentam indicadores de performances técnica e econômico-financeira insuficientes. O dirigente adianta que o prazo dado pela Aneel para que a companhia gaúcha apresente melhor desempenho foi de dois anos. "Mas, o governo está lançando um plano quinquenal para a renovação das concessões, porque entende que a intervenção que ele fez (a redução tarifária) gerou prejuízos para o setor elétrico".
Segundo Machado, o governo federal sabe que em dois anos pode "ser iniciado o caminho da mudança, porém não se consegue mudar radicalmente". No caso particular da CEEE-D, o desafio maior, conforme o dirigente, será a questão econômico-financeira do que a técnica. Machado enfatiza que são necessárias algumas estratégias que levam tempo. Ele cita que, para a área de distribuição, a empresa possui cerca de 170 funcionários a mais do que o padrão regulatório exige. O presidente acrescenta que cerca de 200 trabalhadores já teriam condições de se aposentar, mas, por um motivo ou outro, não saíram do grupo. Dentro desse contexto, a estatal avalia a realização de um plano de demissão incentivada para que esse pessoal deixe a empresa e se diminua o custo operacional.
Machado informa que a distribuidora, desde março, enquadrou-se dentro dos limites dos indicadores de qualidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) impostos pela Aneel. O dirigente ressalta que esse sucesso favorece a renovação da concessão da distribuidora.

Fonte: Jornal do Comércio |