Os agricultores gaúchos que foram afetados pela estiagem estão recebendo novas sementes de milho. A maior parte dos GRÃOS será destinada à produção de silagem usada na alimentação do gado.

Metade dos nove hectares plantados com milho foi perdida na propriedade do agricultor João Dias Artigas, em Getúlio Vargas, no norte do Rio Grande do Sul. O produtor, que decidiu aproveitar a distribuição de sementes para fazer novo plantio, quer usar o grão para fazer silagem e reduzir os custos com o gado.

De acordo com o último levantamento feito pela Emater, houve queda de 46% na produção de milho no estado relação à safra de verão passada. Quem perdeu a lavoura não precisará pagar pelas sementes retiradas através do programa troca-troca do governo do estado. Já o agricultor que pegar a semente agora pagará quando a safra for colhida. Apesar da Secretaria Estadual de Agricultura disponibilizar mais 40 mil sacas de semente de milho, nem todos os agricultores poderão aproveitar.

"Dentro do estado o relevo não é o mesmo. Então, nas regiões mais altas, de clima mais frio, se a pessoa plantar a safrinha, de repente, pode gear cedo e ocorrer perda da safrinha. Mas em grande parte de regiões do Rio Grande do Sul, com clima mais quente, pode e deve ser plantado", diz Aglademir Martinello, técnico agropecuário da Emater.

A saca, que sai por R$ 88,00, custa cerca de 30% do valor que é cobrado no mercado. A medida irá beneficiar mais de nove mil agricultores de todo o Rio Grande do Sul. O produtor, que deve estar inscrito no PRONAF, pode retirar até duas sacas de 20 quilos.

"Todo agricultor pode buscar junto à prefeitura e ao sindicato que tem convênio com o governo do estado para pegar esse milho. Cada agricultor pode retirar até duas bolsinhas de milho para fazer o plantio emergencial", explica Eloir Griseli, coordenador da Secretaria do Desenvolvimento Rural.

O campo já estava preparado para receber a semente na propriedade da família Klinkoski, aonde o milho mal chegou e já foi semeado. "A gente está investindo de novo para ver se chove e tentar recuperar um pouco a perda da silagem", diz a agricultora Adriana Klinkoski.

Fonte: G1

Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicar as resoluções 4047 e 4048 que concederam prazos adicionais para pagamento das operações de custeios e de investimentos da agricultura familiar e empresarial, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) alerta os mutuários sobre as regras e os procedimentos que devem ser adotados para refinanciarem os débitos.

De acordo com o parlamentar, os produtores de soja, milho e feijão dos municípios que decretaram situação de emergência, podem prorrogar para até 31 de julho próximo o prazo para liquidação dos financiamentos vencidos ou a vencer entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2012, desde que não estejam amparados pelo Proagro ou qualquer outro tipo de seguro agrícola.

• Resolução 4.047
• Resolução 4.048 
• Resolução 4.049

Heinze explica ainda que os produtores que comprovarem prejuízos superiores a 30% podem requerer até cinco anos para reembolso do custeio da atual safra, com o pagamento da primeira prestação em até 12 meses após a formalização do aditivo. As parcelas de custeios de safras anteriores e dos empréstimos de investimentos concedidos com recursos obrigatórios, do Pronamp, do BNDES e do Proger, vencidas ou a vencer neste ano, também podem ser roladas para o final da operação ou diluídas nas próximas prestações.

O progressista gaúcho ressalta a importância dos interessados procurarem as instituições financeiras para formalizarem o acordo. “O prazo vai até julho, mas os agricultores devem se dirigir as agências com a maior brevidade possível”, ressalta.

COOPERATIVAS: em outra resolução, também negociada pelo deputado Heinze, o CMN autorizou, no âmbito do Procap-Agro, a concessão de crédito emergencial para as cooperativas de produção agropecuária. A norma 4.049 prevê o repasse de até R$ 10 milhões por cooperativa para serem aplicados no pagamento de financiamentos de custeios e de investimentos de lavouras de soja, milho e de feijão. Os juros são de 6,75% ao ano e o prazo para pagamento é de até cinco anos, incluindo 12 meses de carência. Os interessados podem contratar a operação até 30 de dezembro de 2012.

ESTIAGEM: o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual, contabiliza 340 cidades afetadas pela seca. Mais de 1,7 milhão de gaúchos já foram atingidos pela falta de chuva nos últimos meses. A Emater estima que as perdas nas safras deste ano já superem a marca de R$ 4,5 bilhões, conforme levantamento realizado no período de 16 a 25 de janeiro em 411 municípios.

Fonte: Portal do Agronegócio

Conforme antecipou ontem o Valor, a equipe econômica estuda constituir uma "Bolsa de Derivativos de Commodities" para impulsionar a negociação de contratos futuros de produtos básicos, aos moldes do que faz a Bolsa de Chicago (EUA), e a Bolsa de Zhengzhou (China). A presidente está preocupada com o desempenho das exportações de commodities, que sustentam o saldo comercial brasileiro há mais de dez anos – a tendência de queda nos preços, depois de anos em alta, deixa a equipe econômica em alerta.

Além do mercado internacional começar 2012 instável, a produção nacional nesta safra deve ser menor do que a de 2011. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta que a produção nacional de grãos na safra 2011/2012 deve ser de 158,4 milhões de toneladas – resultado 2,8% menor do que as 162,9 milhões de toneladas registradas no ciclo 2010/11, quando um novo recorde de produção foi estabelecido. A queda pode afetar tanto as exportações quanto o abastecimento interno, resultando em um aumento no preço dos alimentos.

A notícia surpreendeu "de forma positiva" o presidente da BM&FBovespa;, Edemir Pinto. "Vi a notícia hoje. Me surpreendeu de forma positiva. Vejo como música para meus ouvidos", disse ele, ontem em São Paulo, embora não tenha comentado especificamente o papel que a BM&FBovespa; poderia desempenhar em um novo modelo de negociação. Para Pinto, a ideia pode resolver "o problema" da falta de liquidez do mercado de commodities. Atualmente, a bolsa paulista negocia derivativos de etanol, milho, café e gado.

O Ministério da Agricultura se posicionou favorável à criação da bolsa. Apesar de ainda não ter sido consultado sobre o assunto, o secretário-executivo da Pasta, José Carlos Vaz, diz que o ministério está "à disposição" da equipe econômica para discutir o tema. "Somos favoráveis ao crescimento do mercado de commodities futuras no Brasil e podemos ser o centro mundial de formação de preços de diversos produtos", disse Vaz.

Para Antônio Márcio Buainain, especialista em política agrícola e professor da Unicamp, a ideia da equipe econômica é "salutar", uma vez que no Brasil o produtor está muito afastado do mercado financeiro. "A Bolsa de Chicago funciona como um instrumento de redução da volatilidade, algo muito importante para os produtores", diz. Segundo ele, o trabalho principal do governo será o de convencer produtores, tradings e investidores a negociarem derivativos de commodities no Brasil.

Fonte: Autores: João Villaverde, Tarso Veloso e Fábio Pupo. Fonte: Valor Economico

Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, quer uma nova política agrícola para o País, que melhore o sistema de transporte da produção e mude as regras do preço mínimo. Ele vai propor à presidenta Dilma Rousseff um PAC da Agricultura, um programa reunindo todas as iniciativas do governo. Em entrevista à DINHEIRO RURAL, o ministro diz ainda que é preciso desburocratizar o acesso aos recursos de financiamento da safra para que o dinheiro chegue mais facilmente ao produtor.

O governo está trabalhando numa nova política agrícola?
Temos discutido muito com o setor. Nós precisamos garantir a renda do produtor, mas são necessários instrumentos que balizem isso, para termos uma política de preço mínimo e um menor custo de produção. Vamos fazer uma avaliação de como o governo está agindo em sua política agrícola e buscar mais eficiência nos processos. É preciso, por exemplo, mais eficiência na área do transporte. O País perde 20% do que produz.

A nova política agrícola será apresentada como um grande plano de governo ou as mudanças serão feitas aos poucos?
Eu gostaria que a gente tivesse um grande PAC da Agricultura. Ainda não conversei com a presidenta Dilma, mas acredito que ela tem a mesma visão. Já estamos fazendo bastante na área de Agricultura de Baixo Carbono, na integração entre pecuária, lavoura e floresta, e na implantação de um novo Código Florestal. São várias as iniciativas na agricultura que poderíamos unir, como no modelo do PAC que agrupa a máquina do ministério, as ações da Conab, o trabalho conjunto com outros ministérios da área social e da área econômica. O PAC da Agricultura pode se tornar também uma grande parceria entre os setores público e privado.

O ritmo de desembolso do atual Plano Safra está lento. É uma questão de falta de procura ou de excesso de burocracia?
Dos R$ 107 bilhões disponíveis para a safra 2011/2012, não liberamos nem a metade até o final de 2011. Esse dinheiro precisaria chegar mais rapidamente ao produtor. O acesso ao crédito deve ser simplificado, a burocracia reduzida, mudando as regras de garantias. Estamos trabalhando nisso e já existe um esboço de projeto no Ministério da Justiça que trata desse assunto.

Qual é o impacto do novo Código Florestal para a agricultura brasileira?
É muito bom. O novo Código não é fundamentalista, é de consenso, é um código articulado. Ele termina com o conflito no setor e possibilita que as coisas passem a andar. O Código veio como uma porção de razoabilidade no segmento mais produtivo da economia brasileira.

O Brasil tem enfrentado muitos obstáculos para entrar nos mercados internacionais?
Cada vez mais vamos nos impor ao mundo. Disse aos nossos adidos agrícolas que a colocação do produto brasileiro no mercado externo é fundamental. Existe a questão da competitividade lá fora e ela vem de todos os lados. Por isso, estamos aperfeiçoando o serviço de defesa fitossanitária do País. Na sanidade animal, por exemplo, a intenção é que os serviços de defesa sejam cada vez mais regionalizados, como uma forma de proteção.

Há preocupação com os investimentos do agronegócio brasileiro na Argentina?
Preciso me preocupar com o Mercosul, como isso afeta a concorrência do produto brasileiro. Competimos em muitos produtos. Arroz é produzido no Brasil, na Argentina e no Uruguai. Mas eles têm um custo muito menor. Por isso, os produtores brasileiros estão indo para os países vizinhos para produzir mais barato. E acabam competindo com o produto que eles mesmos plantaram aqui.

Fonte: DINHEIRO RURAL | Denize Bacoccina e Guilherme Queiroz

Foto: Fabiano Nunes / Especial

Governo deve revogar medidas que envolvem setor agropecuário

O governo de Mato Grosso deve revogar várias medidas que envolvem o setor agropecuário e que entraram em vigor em janeiro deste ano após negociações com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

Entre as medidas estão a suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de frete e comercialização de fertilizantes; a redução do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de R$ 92 para R$ 46, e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo.

De acordo com Rui Prado, presidente da Famato, com exceção do valor da UPF, que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa, o decreto com as novas determinações deve ser publicado em breve no Diário Oficial do Estado. Estudo preliminar feito pela federação indicava que as medidas que entraram em vigor em janeiro representariam um custo adicional de R$ 1,1 bilhão ao ano para os produtores agrícolas do Estado.

Ele calcula que, ainda assim, haverá um custo adicional de R$ 150 milhões porque algumas demandas não foram atendidas. Ele cita o exemplo da UPF.

– O valor até 2011 era de R$ 34 e agora vai subir para R$ 46 – observou.
Diante das conquistas, a classe produtora também reforçou o compromisso de apoiar o governo estadual no maior rigor ao combate à sonegação fiscal. Um dos objetivos da secretaria de Fazenda é acabar com supostas fraudes que estariam ocorrendo nas vendas de soja. Há indícios de que boa parte do volume declarado como destino à exportação, portanto livre de impostos, estaria ficando no mercado interno.

Fonte: Ruralbr | AGÊNCIA ESTADO E CANAL RURAL

Foto: Diego Redel/Agência RBS

Objetivo da nova linha de crédito é aumentar a produção de orgânicos

O Ministério da Agricultura pretende lançar no próximo Plano Safra uma linha de crédito voltada para os produtores orgânicos. O objetivo é aumentar a produção desse tipo de alimento, que conquista cada vez mais consumidores em todo o mundo.

Na comparação com a agricultura convencional, os custos da produção orgânica são, em média, 30% mais altos, o que acaba afastando muitos produtores do negócio. A linha especial de crédito que deve ser lançada pelo governo terá uma taxa de juros de 6,75% ao ano. Se o produtor se inserir no Programa de Agricultura de Baixo Carbono, os juros caem para 5%. A linha de custeio por produtor deverá ficar em R$ 745 mil e a de investimento e comercialização poderá chegar a R$ 1,3 milhão.

— O mais importante é que nós vamos viabilizar o produtor da agricultura orgânica, que hoje quando ele vai na linha do Pronaf, que é a linha do pequeno produtor, que é um valor de até R$ 130 mil, ele esbarra no problema de que a agricultura orgânica é geradora de mão de obra e o Pronaf tem um limitante de até dois empregados. O novo crédito vai permitir que aquele produtor rural que queira expandir a questão da agricultura orgânica possa se enquadrar nesta linha — afirma o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha.

A iniciativa deve ser colocada em prática na metade de 2012, quando o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governo federal espera ampliar o número de propriedades dedicadas à produção orgânica.
— De 15 mil produtores, nós imaginamos que temos potencial para chegar até 90 mil produtores na área de produtos orgânicos. É um nicho importante para o consumo interno e importantíssimo para exportação — comenta Rocha.

Fonte: Ruralbr | Daniela Castro | Brasília (DF)

Fonte: Correio do Povo

Açudes viraram canteiro de obra na localidade de Rocinha, Noroeste do RS
Crédito: RAMONE PACHECO / divulgação / cp

Nenhum município modelo para a produção leiteira escapa da estiagem. Com 120 mil litros ao dia, Três de Maio aderiu ao Programa Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo, e elevou a produção local com tecnologia e manejo. Mas as metas irão sofrer atraso pela chuva escassa. O programa objetiva, em dez anos, duplicar a produtividade média que hoje é de 8 litros de leite/animal/dia. O segredo para isso está no manejo da pastagem, alimentação do gado e sanidade. E a seca não permite o manejo, impede a alimentação adequada. Com isso, o recuo chega a 30% da produção.
Valdir Ortiz, secretário municipal de Agricultura, revela que há 20 anos a região convive com o problema hídrico, porém, desta vez há agravantes: "além da falta de água na superfície, estamos com falta de água subterrânea. Nossas fontes secaram"
Desde novembro foram atendidos 200 pedidos de abertura de valas para silagem e 250 de bebedouros. A partir do decreto de situação de emergência, quatro máquinas concentram as atividades para atender aos pedidos. Ortiz revela que as consequências ainda serão sentidas nos próximos três meses: "a silagem reservada para o inverno está sendo usada agora, e irá falta nos próximos meses, já que a safra de milho também teve frustração".
Em uma propriedade na localidade de Rocinha, a produção de gado de corte e leiteira era destaque na região, com açudes grandes, sem problema de abastecimento. Agora, os açudes secos viraram canteiros de obras.

Fonte: Correio do Povo

Crédito: DANIEL BADRA / ESPECIAL / CP

Sob chuva fina, o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, deu largada na colheita estadual da uva, no vinhedo de Luiz Pedro Escosteguy, em Livramento. A tendência é de recorde na região pelo clima favorável. A previsão é de avanço de 20% para 10 milhões de quilos. No RS, o Ibravin projeta safra de qualidade, mas menor, de até 600 milhões de quilos frente aos históricos 707,2 milhões de kg em 2011.

Decreto reduz correção do mosto

Uvas terão de ser colhidas mais maduras
Crédito: MÔNICA LOVERA / CP MEMÓRIA

Deve ser publicado neste mês o decreto que irá melhorar a qualidade do vinho brasileiro ao determinar a redução de açúcar exógeno na correção do mosto, a chamada chaptalização. Segundo o coordenador-geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Helder Borges, após oito anos de debate, o texto que substituirá o decreto 99.066 depende só da assinatura da presidente Dilma Rousseff. Chanceladas pelas indústrias, as nova regras elevarão gradativamente o grau alcoólico da bebida. Ele diz que será no vinho comum que o consumidor sentirá a maior diferença. O setor vitivinícola apoia a reformulação, que exigirá a produção de uvas mais maduras. O diretor-executivo do Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, lembra que a atualização da lei é uma das estratégias definidas dentro de um programa de desenvolvimento de longo prazo.
O período de transição para as novas regras será de cinco anos. Hoje, todo vinho pode ser corrigido em até três graus alcoólicos. Após o decreto, vinhos finos poderão ser chaptalizados em dois graus nos primeiros quatro anos e em um grau a partir do quinto ano. Já os vinhos de mesa poderão ser corrigidos em três graus até o quarto ano da nova lei e em dois graus após o quinto ano.
A modificação mexerá com a vida de 20 mil famílias de viticultores no Estado, que terão de aperfeiçoar o manejo. Na safra passada, a qualidade da uva comum permitiu que a média não ultrapassasse 13 graus glucométricos no campo, percentual considerado baixo. Isso quer dizer que as indústrias foram obrigadas a fazer a correção máxima permitida por lei. O coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, considera que este é um caminho sem volta, mas espera que a indústria recompense a maior qualidade. "Ou se faz um esforço ou vamos ter sérios problemas de competir no futuro. Agora, o produtor também precisa ser remunerado por este salto qualitativo."

Fonte: Correio do Povo

Países terão até 17 anos para pagar financiamento de máquinas agrícolas
Crédito: alan bastos / cp memória

Após o Brasil abrir linha de crédito de 167,59 milhões de dólares para financiar a compra de máquinas e implementos para Cuba e Moçambique, faltam apenas definições sobre as garantias dos empréstimos para o começo dos embarques. Apesar de Cuba estar no Caribe, o crédito será semelhante aos países africanos, como Gana e Zimbábue, já clientes do Mais Alimentos. O juro é o mesmo do programa no Brasil – 2% anuais -, mas os estrangeiros gozarão de financiamento mais longo. Enquanto os agricultores familiares brasileiros têm 10 anos para pagar, com até três anos de carência, Cuba, Zimbábue e Moçambique terão 15 anos com três de carência. Em Gana, classificada como pobre e endividada, serão 17 anos com cinco de carência. A diferenciação é questionada por lideranças rurais gaúchas. O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que se estas condições forem confirmadas a federação pedirá para que se garantam as mesmas condições na versão nacional do programa.
O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francesco Pierri, tem fortes argumentos em defesa do Mais Alimentos na África, o principal deles é o estimulo à indústria nacional. Apenas em tratores a exportação para estes países deve se aproximar de 5 mil unidades em 18 meses. Além disso, o projeto fortalece o compromisso do Brasil de colaborar para a segurança alimentar nos países africanos. "É um programa que faz bem para todos", responde Pierri aos críticos. Ele acrescenta que além do crédito para compra de máquinas, insumos e equipamentos de irrigação, a parceria internacional prevê cooperação técnica e assistência dos fornecedoras. Por isso, as indústrias têm de assegurar a capacidade de atendimento pós-venda.
O IMPULSO EM DÓLAR
Gana: 94,5 milhões
Zimbábue: 95,5 milhões
Cuba: 70 milhões de dólares
Moçambique: 97,59 milhões

Fonte: Desenvolvimento Agrário
Fonte: Correio do Povo

por Globo Rural On-line

Soja liderou as contratações de seguro em 2011

As adesões ao seguro rural quase dobraram em 2011, se comparadas ao ano anterior. O número de contratos firmados saltou de 52 mil para os atuais 57,8 mil, com desembolso de R$ 253,5 milhões pelo governo federal, ante os R$ 198,3 milhões de 2010. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foram divulgados nesta quinta-feira (2/2), pela Secretaria de Política Agrícola.
O Paraná mantém a liderança na aquisição de seguro rural em 2011, com
R$ 70,8 milhões; o Rio Grande do Sul ocupa a segunda posição, com pagamentos de R$ 54,4 milhões; seguido por São Paulo, com subvenção total de R$ 39 milhões, e Santa Catarina, R$ 30,3 milhões.
Nos três estados do Sul, fortemente atingidos pela estiagem no final do ano passado e início de 2012, a área segurada foi de 2,5 milhões de hectares no Paraná, 1,1 milhão de hectares no Rio Grande do Sul e 224 mil hectares, em Santa Catarina. Na região Sudeste, que foi impactada pela chuva, a área segurada em São Paulo totalizou 4,6 mil hectares. Minas Gerais e Rio de Janeiro seguraram 289,8 mil e 231 hectares, respectivamente, no período.
No país, ao todo, 10,4 milhões de hectares tiveram cobertura, sendo que no tocante à subvenção, à soja foram pagos pelo governo R$ 90 milhões para uma área segurada de 3,7 milhões de hectares. Em segundo lugar ficou a maçã, com uma área de 21,5 mil hectares e desembolso de R$ 34,9 milhões. O milho safrinha ficou com R$ 30,4 milhões, para uma área segurada de 1,6 milhão de hectares.

Fonte: Globo Rural

Fonte: Jornal do Comércio | Patrícia Comunello

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem permitindo a indenização por danos morais a pessoas com os mais variados graus de parentesco com o trabalhador que se afirma vítima de danos morais. Há também notícia de que, em princípio, seria possível o pedido de indenização por danos morais em benefício de amigos, ou seja, pessoas sem nenhum parentesco com a vítima dos danos. Afinal, é razoável o entendimento da Justiça do Trabalho sobre esse assunto? Esse procedimento está de acordo com o princípio da segurança jurídica? Vamos aqui apenas colocar alguns pontos de indagação e algumas contribuições para debate do assunto.

Primeiramente, é preciso entender o que vem a ser segurança jurídica e sua aplicação prática. As garantias e direitos constitucionais que amparam a segurança jurídica são aqueles relacionados com respeito à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito, devido processual legal, ampla defesa e contraditório, dentre outros.

Em suma, a ideia de segurança jurídica é a de que exista perenidade nas coisas jurídicas, que não haja surpresa e prejuízo a direitos em decorrência do desrespeito à ordem estabelecida. Por detrás dessa concepção existe um conceito maior e muito mais complexo para ser definido, que é o próprio significado de justiça. Sem que nos aprofundemos muito na questão, podemos afirmar que existe justiça naquilo que obedece a razoabilidade e a proporcionalidade. Razoabilidade podemos considerar como senso comum ou bom senso. Proporcionalidade tem o sentido de que não se pode agir de forma excessiva contra quem praticou um ilícito, pois os meios de repressão devem ser equivalentes ao ilícito.

Dano moral é lesão aos sentimentos, não é dano patrimonial

Para prosseguir é importante conceber que dano moral é lesão aos sentimentos, que gera dor física ou espiritual. Não é dano de caráter patrimonial, isto é, não tem relação com prejuízos econômicos. Por outro lado, a questão da legitimidade para pedir indenização por danos morais é pouco mais complexa, se comparada com a legitimidade para pedir indenização por danos materiais. Legitimidade aqui tem o sentido de que, para propor uma ação, é necessário ser, no mínimo, o efetivamente prejudicado ou alguém que faça às vezes do prejudicado (quando a vítima morreu, por exemplo). Sem esse requisito não se pode propor a ação. Enquanto nos danos materiais, a rigor, teria legitimidade aquele que sofreu o prejuízo econômico, o mesmo não ocorre com os danos morais.

Na Justiça dos Estados parece não haver consenso sobre o pedido de indenização pelos parentes do morto. O Tribunal de Justiça do Rio entende que é possível estender a legitimidade aos parentes sem limitação, ao passo que para o Tribunal de São Paulo somente os parentes mais próximos estariam legitimados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, já decidiu que é possível a propositura de ação de indenização por parentes mais distantes, mesmo com ação em curso pelos parentes mais próximos.

Em outras palavras: o suposto causador do dano moral decorrente da morte de alguém estaria quase que ilimitadamente sujeito a indenizar os parentes do morto. É bastante discutível a indenização ilimitada aos parentes, tanto mais o é quando se fala em amigo da vítima que pede indenização, ainda que devidamente provado um vínculo muito forte com o morto.

A clássica teoria dos três poderes garante que o Judiciário é uno. Mas parece existir no Brasil diversos Judiciários. Para uma mesma situação de direito muitas vezes não é sequer possível imaginar qual será a direção que o Judiciário adotará. Tudo dependerá de que órgão da Justiça julgará a questão, qual juiz decidirá o assunto e tantas outras variáveis que se torna impossível a previsão mínima sobre o encaminhamento de determinado assunto. Um exemplo: a morte, sem dúvida alguma, representa o mesmo para os parentes da vítima do acidente de trabalho, e também para os parentes de quem morreu em acidente com automóvel. Todavia, os parentes da vítima do acidente de trabalho serão certamente indenizados em valores muito mais elevados que os parentes da vítima que sofreu acidente automobilístico. Definitivamente, isso não é segurança jurídica, pois a morte e suas consequências, a rigor, não são melhores num caso e piores noutro.

Também não convence e não parece adequado defender que deve existir uma lei para definir quem pode ou não ajuizar ações visando indenização por danos morais ou como devem ser julgadas determinadas questões. O Brasil tem um ordenamento jurídico extremamente complexo e com um sem número de leis que disciplinam minúcias da vida em sociedade, aí incluída a Constituição Federal. Mas, na prática, sequer a Constituição Federal é efetivamente respeitada.

O grande problema é que, ao contrário das normas de mercado, que se ajustam automaticamente pela oferta e procura e normalmente de forma rápida em busca da sobrevivência de seus atores, no mundo jurídico há uma tendência estática generalizada, em que os personagens podem insistir por décadas em determinando caminho, ainda que ele se mostre sem bom senso, sem proporcionalidade e, por consequência, bem distante da segurança jurídica.

Haroldo Ventura Baraúna Junior é advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental. Mestrando em direito da sociedade da informação. É sócio de Scheer e Advogados Associados.

Fonte:  Valor | Por Haroldo V. B. Junior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir investigações contra juízes suspeitos de desvios de função e de corrupção. A decisão foi tomada, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a cinco. O resultado do julgamento, apesar de apertado, marcou uma importante vitória da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela foi a maior defensora da possibilidade de o CNJ investigar os juízes, diante da falta de atuação de muitos tribunais estaduais sobre casos de corrupção e de desvios funcionais de seus magistrados.

A decisão permite que a Corregedoria Nacional promova investigações sobre magistrados, mesmo nos casos em que os tribunais onde eles trabalham não iniciem apuração.

Os ministros julgaram uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reclamou da falta de critério nas investigações do CNJ. A entidade contestou a Resolução nº 135 do CNJ que disciplina as formas de punição aos juízes. O STF decidiu votar artigo por artigo dessa resolução.

A ação da AMB dividiu o STF. Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, o Conselho não poderia atuar sobre os tribunais dos Estados, pois isso fere a independência e a autonomia dessas cortes.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, também reclamou que dar esse poder ao CNJ levaria a esvaziar a atuação das corregedorias dos tribunais. Elas não iriam mais investigar os seus juízes, pois essa função passaria a ser exercida pelo CNJ.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, propôs critérios para o CNJ avocar processos das corregedorias. Ricardo Lewandowski também defendeu que, se os tribunais locais estiverem inertes, se simularem alguma investigação, atrasarem o andamento desses casos ou mostrarem falta de independência para atuar é que a Corregedoria Nacional do CNJ poderia trazer para si os casos de juízes suspeitos de desvios e de corrupção. Luiz Fux aderiu a essa corrente. "Havendo motivação, é possível que o CNJ possa iniciar procedimentos contra magistrados", disse Fux.

Mas prevaleceu outra corrente, que defendeu uma atuação direta do CNJ. "Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares", disse o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores defensores do CNJ dentro do Supremo. "A Constituição conferiu ao CNJ o poder de avocar processos em curso nas corregedorias dos tribunais", completou o ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha disseram que o CNJ não está ferindo a autonomia dos tribunais dos Estados. "Autonomia cada órgão tem segundo o que a Constituição fixa", disse a ministra. Na avaliação de Toffoli, a Emenda Constitucional nº 45, que criou o CNJ, estabeleceu-o como órgão nacional de controle. "O CNJ deve ser órgão central de controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros", afirmou Toffoli. "Eu não vejo o CNJ como um problema, mas como uma solução", completou Britto.

O resultado do julgamento só ficou claro com o voto de Rosa Weber, a ministra novata no STF. Ela concluiu que o CNJ tem iniciativa para agir, na ausência de investigação pelos tribunais locais.

O voto de Rosa Weber – o primeiro dela no STF – foi imediatamente contestado pelo relator, o que gerou um debate no tribunal. "Vossa Excelência propõe, então, a supremacia do CNJ sobre os tribunais?", perguntou Marco Aurélio. "O que eu digo é que o CNJ pode sim. Ele tem competência primária, embora concorrente (com os tribunais), para exercer o controle administrativo e disciplinar", respondeu Rosa.

"Então, como justificamos o fato de ele ter determinado a baixa de 90% das reclamações [contra juízes]? Ele pode escolher a reclamação que vai julgar a seu bel prazer? É um super-órgão?", continuou Marco Aurélio. A resposta foi dada por Mendes: "O CNJ pode por uma razão muito simples. Ele avalia os casos."

"Mas, ele precisa fundamentar", reclamou Lewandowski. "O CNJ não pode atuar sem motivação. Não existe ato administrativo sem motivação", continuou.

"O CNJ tudo pode", finalizou Marco Aurélio, com ironia, ao ver que o resultado final seria contrário ao seu voto.

Ao julgar outros artigos da resolução, o STF decidiu que o CNJ pode recorrer contra as decisões dos tribunais dos Estados que arquivam investigações. Mas, por sugestão de Peluso, foi dado o direito de recorrer também aos juízes. Foi decidido ainda que os juízes podem ser punidos com aposentadoria compulsória – a pena mais alta para a magistratura. Mas foi feita a ressalva de que, mesmo aposentados, os juízes condenados continuam recebendo salários. Os ministros também decidiram que as investigações contra juízes não podem ser sigilosas. "Nas coisas públicas o melhor desinfetante é a luz do Sol", definiu Ayres Britto.

Fonte:  Valor |

A Monsanto espera colocar sua nova geração de sementes transgênicas de soja no mercado brasileiro ainda neste ano. A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil. Enquanto isso, empresa e produtores brasileiros já discutem a forma de cobrança dos royalties sobre a nova tecnologia.

Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente – batizada de Intacta RR2 Pro – é a grande aposta da companhia para os próximos anos. A nova semente combina a segunda geração da tecnologia Roundup Ready (RR2) (uma versão mais produtiva da semente tolerante ao herbicida glifosato já disponível nos Estados Unidos) e a tecnologia Bt, que oferece resistência a alguns tipos de lagarta – um problema típico das lavouras brasileiras.

Em 2014, a empresa perde o direito de receber pela propriedade intelectual da tecnologia Roundup Ready (RR), presente em cerca de 85% das lavouras de soja no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria mineira Céleres. A partir do ano seguinte, qualquer agricultor ou empresa poderá reproduzir sementes tolerantes ao herbicida glifosato sem pagar um único centavo à companhia de Saint Louis.

A soja RR2 foi lançada no mercado americano em 2009 e, no ano passado, foi cultivada em aproximadamente 6,9 milhões de hectares no país. Para 2012, a companhia espera alcançar até 12 milhões de hectares.

A Monsanto afirma que investiu mais de US$ 100 milhões na nova semente, o primeiro produto geneticamente modificado desenvolvido para um mercado fora dos Estados Unidos.

Rogério W. Andrade, o gerente responsável pelo projeto Intacta RR2, diz que a empresa ainda está selecionando as variedades com os novos genes que serão comercializadas no Brasil. "Convidamos 500 produtores de todo país para testar a nova tecnologia na safra atual. Agora, vamos avaliar o potencial de produtividade de cada variedade e escolher aquelas que serão levadas ao mercado", afirma.

Os resultados, explica, serão usados como base para negociar o valor dos royalties que serão pagos pela nova semente. "Ainda estamos verificando o quanto de valor está sendo gerado para então negociar com os produtores", afirma.

Mas as conversas já começaram. Representantes da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) passaram os últimos dias nos Estados Unidos, a convite da Monsanto. A questão dos royalties esteve presente nas discussões. "Queremos montar um grupo de estudo para rever a fórmula de cobrança atual e encontrar uma mais simples para o produtor", afirma Glauber Silveira, presidente da entidade.

Pelo modelo atual, o produtor paga o equivalente a R$ 0,44 por quilo de semente certificada. Cada quilo de semente garante ao produtor o direito de entregar até 74 quilos de soja nas tradings e processadoras – ao menos nos primeiros anos, enquanto competir com a soja RR1, o preço da nova tecnologia deverá ser maior.

Quando excede esse limite, o produtor paga uma taxa de 2% sobre o volume excedente. Os produtores reclamam que esse limite penaliza os produtores mais eficientes e há anos brigam para que a cobrança seja efetuada apenas na compra da semente. O próprio presidente da Aprosoja reconhece, porém, que o pagamento exclusivo na compra da semente abre uma brecha para que os agricultores utilizem parte de sua colheita como semente para a safra seguinte, escapando da cobrança. Segundo ele, cerca de 80% dos produtores do Rio Grande do Sul usam as chamadas "sementes salvas", uma prática proibida nos Estados Unidos.

O sojicultor afirma que é importante assegurar um mecanismo pelo qual a multinacional seja capaz de receber pelos investimentos que fez. "Não temos qualquer problema em devolver um parte do ganho que obtivermos. É isso que nos assegura o acesso a novas tecnologias, coisa que a Argentina [onde os produtores não chegaram a um acordo sobre a cobrança de royalties] não tem. Se não valer a pena, teremos a opção de continuar a plantar a RR1", afirma Silveira.

"Todo o processo em relação à cobrança de royalties está em discussão. Consideramos avançar no sistema de cobrança, no entanto, a modelagem deverá ser a mesma", pondera Andrade, da Monsanto. No ano passado, a empresa faturou R$ 2,8 bilhões no mercado brasileiro. Globalmente, as vendas da companhia ultrapassaram a marca de US$ 11,8 bilhões.

Fonte:  Valor | Por Gerson Freitas Jr. | De São Paulo

Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente – batizada de Intacta RR2 Pro – é a grande aposta da companhia para os próximos anos, com o vencimento da patente de seu carro-chefe.

Em 2014, a empresa deixa de receber direitos de propriedade intelectual pela tecnologia Roundup Ready (RR), presente em cerca de 85% das lavouras de soja no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria Céleres. Depois disso, qualquer agricultor ou empresa poderá reproduzir sementes tolerantes ao herbicida glifosato sem pagar nada à companhia de Saint Louis.

Página B14

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Monsanto já negocia os royalties de nova semente

Fonte:  Valor |

Dados da CNA mostram que esta redução na área destinada à produção de alimentos no Brasil representará uma perda de R$ 46 milhões no Valor Bruto da Produção (VBP), se considerados preços e produção constantes. A exigência de replantio das margens de rios, na forma como está no texto do Código Florestal em discussão na Câmara, reduzirá em 15% o VBP da atividade agropecuária no Brasil. Esta estimativa de perdas de áreas de produção, confirmada pelo assessor do Ministério do Meio Ambiente, é a causa da preocupação demonstrada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados diante do texto do Código Florestal aprovado pelo Senado.

Fonte : Globo Rural On-line

Para Sampaio, o governo esquece o agronegócio quando fala em desoneração e olha muito para os setores têxtil e automotivo, "que também merecem ser atendidos", disse. "Mas o agronegócio gera recursos, divisas e resultados para o País e acreditam que (o setor) está de barriga cheia", completou.

Ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Sampaio argumenta que a alta carga tributária do agronegócio reduz a competitividade do setor. "Tentamos mostrar para o governo que se desonerarem segmentos como, por exemplo, laranja, etanol e carnes, onde somos altamente competitivos, vamos conseguir ampliar essa liderança", disse. Além da redução direta, o presidente do Cosag/Fiesp sugeriu ainda o abatimento de tributos para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento. "Temos empresas sérias de pesquisas, como a Embrapa, a Apta para as quais faltam recursos; poderíamos ter um modelo em que esses recursos para a pesquisa fossem descontados de impostos das companhias."

Sampaio afirmou que o Cosag/Fiesp já conversa com o governo sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 e que a demanda do setor é pela redução da burocracia em operações de crédito agrícola e agroindustrial. "Há entraves burocráticos para que produtores tomem recursos", disse. "Vamos sugerir ainda a manutenção de programas de financiamento, como a LEC (Linha Especial de Crédito) para a estocagem de suco de laranja, recursos para a estocagem de etanol e, ainda, a redução no preço de insumos, onde o governo tem de atacar fortemente a tributação", completou.

O executivo informou ainda que a entidade discute com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Agricultura um pacote de medidas para minimizar a possível queda na renda agrícola em 2013. "É preciso ênfase no seguro rural, projetos de redução na carga tributária e de incentivo à exportação para que possamos conquistar mais mercados", exemplificou.

Citricultura

Interlocutor entre citricultores e indústria, Sampaio espera que a aprovação do estatuto do Consecitrus – conselho entre produtores e companhias para a discussão de um novo modelo de remuneração da cadeia – ocorra ainda este mês. "Vamos encaminhá-lo ao Cade e, a partir de março, podemos discutir parâmetros para uma nova forma de remuneração", disse Sampaio.

Por fim, Sampaio afirmou que um possível embargo pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro por excesso de carbendazim seria negativo para as companhias. No entanto, o presidente do Cosag/Fiesp avalia que as indústrias se adequarão às exigências dos norte-americanos e minimizarão os possíveis impactos para o comércio da bebida. "Algum ajuste será feito; imagino que vai haver um prazo e as indústrias vão se adequar", concluiu.

Fonte : Agência Estado

O total é ainda 7,57% inferior aos 1,32 milhão de hectares previstos na primeira estimativa. A produção de milho e de soja, principais culturas de grãos no Estado, deverão ficar praticamente estáveis entre as safras 2010/2011 e 2011/2012. Os produtores paulistas devem colher 3,287 milhões de toneladas de milho na safra de verão, leve alta de 0,2% sobre o total de 3,281 milhões de toneladas do período anterior.

Já a produção de soja deve ter uma pequena queda de 0,4% entre os períodos, de 1,518 milhão para 1,512 milhão de toneladas. A área de milho deve crescer 1,7%, para 550,23 mil hectares e a de soja recuar 3,2%, para 502,51 mil hectares.

O IEA estimou que a produção de amendoim das águas deve recuar 0,9%, para 203,6 mil toneladas, a de feijão das águas deve cair 15%, para 118,10 mil toneladas e a de arroz cairá 28,4%, para 70,88 mil toneladas. Já a produção de algodão na safra 2011/2012 deve crescer 0,4%, para 53,55 mil toneladas. O levantamento foi feito entre 1º e 23 de novembro, por meio de informações de técnicos da Secretaria de Agricultura dos 645 municípios do Estado.

Café

O IEA previu ainda que a safra de café em São Paulo deve chegar a 293,91 mil toneladas em 2012, alta de 25% sobre as 235,08 mil toneladas de 2011. A área da cultura no Estado deve crescer 0,6%, para 224,27 mil hectares.

Fonte : Agência Estado

Segundo relatório da Agência para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), o comércio global de arroz deverá recuar 5%, para 32,8 milhões de toneladas em 2012, ante o volume recorde negociado de 34,5 milhões em 2011. Essa queda se deve, segundo a FAO, à melhora nas perspectivas de safras de importadores tradicionais de arroz, como Bangladesh, Indonésia, Nepal, Nigéria e as Filipinas. O órgão não divulgou, no entanto, números de previsão para o recuo nos preços.

O Índice de Preços do Arroz, medido pela FAO, já recuou 7% entre outubro e o fim de janeiro deste ano.

Fonte : Valor Econômico

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta terça, dia 31, que o governo quer aprovar no mês de março o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara, mas na votação no Senado sofreu alterações e agora depende de uma nova apreciação dos deputados.

Em relação ao Projeto da Lei da Copa, Vaccarezza declarou que ele ainda depende de negociações para ser aprovado pela comissão especial a fim de ser encaminhado ao plenário da Câmara. Quanto ao projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo, Vaccarezza disse que só será possível votá-lo se for feito um grande acordo entre os partidos. O líder governista também defendeu uma ampla discussão sobre a legislação de trânsito e da necessidade de aumentar multas para quem for flagrado dirigindo embriagado. Vaccarezza informou ainda que a intenção dos aliados do governo é votar antes do Carnaval o projeto que cria a Funpresp.

Fonte : RuralBR

Hoje, os ministros do tribunal se reúnem para votar as regras para o trabalho a distância para os funcionários do próprio tribunal. Segundo o presidente da Corte, ministro João Oreste Dalazen, a resolução, se aprovada, vai servir de exemplo para que empresas e até mesmo outros órgãos públicos adotem regulamentações semelhantes. "O importante é que no âmbito privado cada empresa proponha a sua regra", afirmou Dalazen.

De acordo com a proposta de resolução do TST, os chefes de unidades não poderão trabalhar fora do tribunal. Já os trabalhadores que aderirem às regras do serviço a distância deverão cumprir metas rígidas. Eles vão ser cobrados para superar em 15% os resultados de quem continua fisicamente no serviço. Além disso, vão ter objetivos diários, semanais e mensais para cumprir.

Outra regra importante estabelece que o funcionário ao atuar fora do local de serviço terá de manter os seus contatos telefônicos e de e-mails atualizados e totalmente à disposição para atender as demandas dos chefes. Com isso, o funcionário que trabalhar fora do local de serviço deverá permanecer acessível aos seus chefes imediatos.

Pela proposta em discussão, apenas os responsáveis por cada unidade podem definir quais funcionários trabalharão fora das dependências do tribunal. Os chefes seguirão regras para delimitar a preferência do trabalho a distância dentro de suas equipes. Deficientes físicos terão prioridade na lista dos que querem trabalhar em casa. Quem estiver em período de experiência, não poderá trabalhar de casa.

O TST também pretende estipular que os serviços de atendimento ao público serão mantidos com capacidade plena de funcionamento. Com isso, se uma unidade tiver encaminhado funcionários que atendiam o público para trabalhar em casa, eles terão de ser repostos por outros que permanecerão obrigatoriamente no tribunal.

A proposta de resolução também prevê que quem trabalhar fora deve reunir-se com o chefe imediato a cada 15 dias, no máximo, para apresentar resultados, ainda que parciais. Ou seja, o funcionário não pode ficar mais do que 15 dias sem aparecer no serviço fisicamente.

Outra regra importante para o serviço público e que pode ser aplicada também por empresas privadas prevê o sigilo de informações por aqueles que levam processos e documentos para casa. De um lado, isso facilita a vida do funcionário, que poderá deslocar documentos do serviço para a sua residência. De outro, a norma cobra a responsabilidade no trabalho à distância.

O TST também deve fixar que cabe ao próprio funcionário providenciar computador e outros materiais necessários para o trabalho de casa.

"De certo modo queremos ensejar a possibilidade do trabalho a distância sob certo controle e sempre factível de aferição do trabalho do servidor", explicou Dalazen, que vai levar a proposta de resolução para a apreciação dos demais ministros do TST. Segundo ele, esse tipo de trabalho "não é para qualquer servidor nem para as chefias".

O presidente do TST não tem conhecimento de empresas que adotaram regras para o trabalho a distância, mas acredita que elas serão cada vez mais comuns, principalmente em setores envolvendo tecnologia. "A tendência é isso acontecer em setores em que o teletrabalho é mais intenso", diz. "Mas, eu não tenho conhecimento de nenhuma normatização oriunda da iniciativa privada", acrescenta.

No setor público, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotou regras para centenas de servidores que realizam atividades externas, como auditores.

Depois de receber valores de até R$ 17 na safra passada pela saca, os produtores vivem um momento “mais tranquilo”, como define o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), Renato da Rocha. Hoje, a saca é vendida na faixa de R$ 26 a R$ 27, acima do preço mínimo de R$ 25,80.
Resultado de ações que ajudaram a regular a oferta excedente, como os mecanismos disponibilizados pelo governo federal – os leilões de Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) e os contratos de opção, por exemplo.

Ontem, foi lançada a 22ª edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, marcada para 23 a 25 de fevereiro, em Restinga Seca.

Fonte : Zero Hora

Fonte : Zero Hora

Fonte : Correio do Povo

Fonte : Correio do Povo

Empresários avaliam que esse será o maior entrave às importações. É desejo da presidente Cristina Kirchner que a Argentina não importe "nem um prego", conforme discurso feito em 2011.

Fonte : Correio do Povo

A meteorologista do Somar Olivia Nunes explica que as temperaturas seguem elevadas e as chuvas voltam a ficar escassas pelo menos até o dia 15 de fevereiro, quando uma nova frente fria se forma no Estado e sofre influência da umidade oriunda do Norte do País. Neste caso, a formação das chamadas zonas de convergência do Atlântico Sul podem trazer novas precipitações, inclusive com risco de temporais. A notícia vem em boa hora para os produtores gaúchos. O vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Dom Pedrito, Jair Rossato, afirma que o momento da soja determina que, a cada dia sem chuvas, em média uma saca a menos será colhida. O grão tem quebra consolidada de 30% e pode, na pior das hipóteses, fechar em 80% de perdas em uma área de 45 mil hectares plantados no munícipio da região Sudoeste. “Hoje temos 30% de prejuízo consolidado. A partir de agora, a nossa projeção é de que a cada dia que passa, se perde em média um saco por hectare na colheita de soja. Se tivermos mais 15 dias de estiagem, muitos produtores ficarão sem safra, pois estamos em uma época crítica”, avalia.

Rossato constata que no cultivo do arroz, a região reduziu a expectativa de plantio de 50 mil hectares para 32 mil, pela falta de água nos reservatórios. A diminuição superior a 35% pode ser ampliada em até 20%, em função dos prejuízos com a seca. Neste caso, a colheita do munícipio ficará restrita a apenas 25 mil hectares, baixa de 50% na comparação com o potencial produtivo.

Na principal região produtora de milho do Rio Grande do Sul, a quebra no grão chega a 60%, sem expectativa de reversão dos danos. Agora a preocupação, esclarece o presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, João Batista da Silveira, é com as perdas de 25% na soja. “Registramos chuvas localizadas nas últimas semanas. Isso dificulta quantificar as perdas reais. Até janeiro, a seca era generalizada. As pancadas de chuva têm estabilizado a situação.

Fonte : Jornal do Comércio | Rafael Vigna

Segundo Fortunati, a nova legislação dará o respaldo jurídico às diversas iniciativas que já vinham sendo feitas e permitirá a criação de outras, sempre com o objetivo de desburocratizar, desonerar e incentivar as empresas de micro e pequeno porte. Entre as ações previstas pelo município estão a redução ou isenção das taxas municipais (como é o caso do alvará, que custa atualmente R$ 63,88) e o estabelecimento de uma quota, nas compras públicas, para processos licitatórios voltados às micro e pequenas empresas.

O foco é incentivar a formalização dos negócios, já que a administração municipal estima que o universo de empresas informais atuando em Porto Alegre seja quase tão grande quanto o de estabelecimentos registrados nas categorias de micro e pequenas empresas, que beiram as 127 mil organizações. O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, ressaltou a importância de ações como a Linha da Pequena Empresa, promovida pela prefeitura em parceria com Sebrae,  no incentivo ao registro.

“A Linha da Pequena Empresa, que une Sebrae, Smic e Carris para levar informação aos bairros de Porto Alegre já é considerada exemplo para todo o Brasil. Ações como essa, o Alvará Eletrônico e o microcrédito serão fortalecidas com a sanção à Lei Geral”, disse o secretário, ao lembrar que o programa municipal de microcrédito superou os problemas de funding quando passou a operar em parceria com o programa do Banrisul. Além disso, o programa de formalização de Empreendedores Individuais (EI) ajudou a registrar os feirantes de Porto Alegre e a livrá-los das recorrentes demandas trabalhistas registradas pelos ajudantes, que agora podem ser contratados com carteira assinada.

O diretor superintendente do Sebrae-RS, Léo Hainzenreder, destacou que a instituição está preparada para ajudar os gestores e empreendedores individuais a organizar suas documentações para participar desses processos de compras públicas. Por sua vez, o vice-presidente da Fecomércio-RS, Ronaldo Sielichow, ressaltou a importância da formalização para o ambiente de negócios da Capital. Ele salientou que o combate à pirataria, ao crime organizado e à exploração de trabalhadores é bandeira dos movimentos lojistas.

Receita pode prorrogar parcela do Simples

A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A adaptação do programa de computador que calcula o valor do pagamento em relação aos novos limites de enquadramento pode fazer o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterar a data de vencimento. Em princípio, o recolhimento dos tributos de janeiro está previsto para vencer no dia 22.

Fonte : Jornal do Comércio | Clarisse de Freitas

A análise avalia diversas áreas de ação das políticas sociais no País (demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação) e os avanços obtidos no período compreendido entre os anos de 2001 a 2009.

“O campo é onde verificamos os maiores avanços sociais no Rio Grande do Sul. Esse destaque também está ligado à lentidão nos avanços no meio urbano”, afirma Pochmann. Em torno de 18% da população gaúcha vive na zona rural.

Os números apresentados mostram os avanços. De 2001 a 2009, houve uma queda de 67,3% na pobreza extrema na zona rural gaúcha. Em relação ao total da população, a queda foi de 43%. Há dois anos, 3,3% da população do campo vivia com renda per capita inferior a R$ 67,07 por mês. Na zona urbana, o índice é pouco inferior a 2% e, no total, 2,2% dos gaúchos vivem em situação de extrema pobreza. “Mais uma pequena redução e não haverá mais esse quadro nas zonas urbanas do Estado. Porém, onde mais se avançou foi nas zonas rurais”, diz Pochmann.

Conforme ele, o Brasil não é o país que reduz a pobreza com mais velocidade no mundo, ficando atrás da China, por exemplo. Mas ressalva que a nação asiática não consegue reduzir as desigualdades, o que ocorre no Brasil.
A reboque do crescimento da renda na zona rural gaúcha, estão outros avanços sociais. A queda no analfabetismo é uma. Em 2001, 10,8% dos gaúchos que viviam no campo eram analfabetos. O percentual caiu para 7,5% em 2009, representando uma queda de 30,2%.

Ainda em relação ao desenvolvimento rural do Estado, o acesso adequado à água cresceu 8,6% no período analisado. A cobertura passou de 88,2% em 2001 para 95,8% em 2009, superando, inclusive, o índice total do Estado, que é de 94,3%. No que diz respeito ao acesso à energia elétrica, houve um crescimento de 9,6% no meio rural, com 98,9% da população sendo atendida.

Segundo o presidente do Ipea, o aumento na renda é a principal razão do desenvolvimento rural gaúcho e das consequentes quedas nas taxas de pobreza extrema e de desigualdade. Pochmann, entretanto, observa que outras análises precisarão ser feitas para se descobrir as razões desse crescimento nos rendimentos.
Ainda de acordo com Pochmann, a partir de agora, a redução da pobreza e da desigualdade e os consequentes avanços em saúde, educação, segurança e outros pontos não se darão com tanta celeridade. “Os avanços serão mais graduais. O que sobrou é um percentual que ainda não foi atingido pelas atuais políticas sociais. Essas políticas precisarão ser mais sofisticadas.”

Fonte : Jornal do Comércio