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Falta de licença ambiental barra 55 projetos de expansão da Vale

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Ruy Baron/Valor / Ruy Baron/Valor

Gisela, diretora do Ibama, alerta para o número reduzido de profissionais no órgão: "Precisamos aumentar nosso corpo de geólogos de minas, por exemplo"

A pressão que obras e projetos de infraestrutura têm exercido sobre a área de licenciamento ambiental por todo o país fica mais evidente quando observada a realidade encarada pela maior produtora de minério de ferro do mundo. O Valor teve acesso a um levantamento detalhado dos processos ambientais que atualmente cercam os empreendimentos da Vale. Os dados apontam que a segunda maior mineradora do planeta – só inferior à australiana BHP Billiton – tem hoje 55 projetos de diferentes setores que aguardam um sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A maior parte das licenças que estão em análise pelo instituto está concentrada no setor ferroviário. À frente de aproximadamente 10 mil quilômetros de malha ferroviária, a Vale detém 27 empreendimentos de ferrovias em compasso de espera. Entre os principais projetos da área tocados pela companhia está a duplicação de 625 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás, principal rota de escoamento de exportação da empresa, entre os Estados do Pará e Maranhão.

Em sua atividade fim – a mineração – há 15 processos de licenciamento para serem concluídos. Na área de portos, duas licenças estão pendentes, além de um processo para obras de dragagem e outro de rodovia. Outros nove processos estão ligas a diversos setores.

Em 2009, a Vale obteve sete licenças específicas de mineração do Ibama, número que saltou para nove autorizações em 2010 e chegou a 13 no ano passado. Neste ano, 15 licenças foram dadas pelo órgão de fiscalização. Apesar do aumento nas liberações, a fotografia ambiental ainda é criticada pela mineradora. Procurada pelo Valor, a Vale informou, por meio de nota, que "o licenciamento ambiental tem sido o principal risco para o desenvolvimento de projetos". Em seu balanço financeiro, a mineradora alega que tem enfrentado "alguns obstáculos para implantar o seu portfólio de ativos de classe mundial", tendo o licenciamento ambiental como um desses principais entraves. O ônus da lentidão, no entanto, não pode ser debitado apenas na conta do Ibama. A própria Vale tratou de se mexer.

Segundo Vania Somavilla, diretora executiva de recursos humanos, saúde e segurança, sustentabilidade e energia da Vale, a companhia fez uma revisão no método como desenvolve seus processos de licenciamento, com a criação de "mecanismos internos de controle e suporte". Entre as iniciativas adotadas, Vania cita um "guia de boas práticas de licenciamento ambiental", regras que passaram a apontar as necessidades específicas de licenciamento para cada tipo de projeto. "Além disso, a Vale criou um comitê executivo de meio ambiente. Para a empresa, o licenciamento ambiental é tão prioritário quanto o projeto de engenharia de um empreendimento", diz Vania.

Para Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, é preciso qualificar as autorizações que o instituto tem emitido. Há duas semanas, diz Gisela, o órgão liberou o licenciamento para que a Vale execute o projeto de Serra Sul, no Pará, iniciativa que vai resultar no maior investimento de uma empresa privada já realizado no país, com investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. "Veja a importância dessa licença. Autorizamos a maior mina de ferro do mundo", comenta Gisela.

Até o fim deste ano, a Vale ainda vai obter cerca de dez licenças para diferentes tipos de empreendimentos, segundo o coordenador de mineração e obras civis do Ibama, Jorge Luiz Reis. Entre os projetos prioritários, Reis cita a licença de operação prevista para a mina de cobre, ouro e prata do "Projeto Salobo", na floresta nacional Tapirapé-Aquiri, no Pará. "Estamos falando de um empreendimento que vai produzir 24 milhões de toneladas por ano", diz ele.

A diretora do Ibama admite, no entanto, que o instituto tem limitações. Hoje o órgão conta com 400 profissionais para lidar com todas as etapas do licenciamento ambiental, quando o número necessário para atuar em apenas uma delas – a de "licença prévia" – teria que ser suportada por 920 analistas. "Temos 25 profissionais para cuidar dos licenciamentos de minério do país, mas precisamos aumentar nosso corpo de geólogos de minas, por exemplo", diz.

O desempenho do licenciamento depende, ainda, da agilidade de agentes que participam do rito, como o Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A tendência é que a pressão pelo licenciamento de mineração aumente. Dos 1,7 mil processos que hoje estão em análise pelo Ibama, 123 (7%) são do setor mineral. Para se ter uma ideia do potencial de crescimento, no ano passado o volume de pedidos de pesquisa mineral entregues ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) cresceu 40%, chegando a 33,6 mil processos. "Caso 1% desses pedidos se torne empreendimento, teremos um aumento de mais de 270% nessa área", comenta Gisela. "A demanda é explosiva, mas temos nos preparando. A Vale, em particular, tem ocupado boa parte de nossa força de trabalho."

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Fonte: Valor | Por André Borges e Rafael Bitencourt | De Brasília