.........

Estudo aponta gargalos do Programa ABC

.........

Luis Ushirobira/Valor

"O programa ficou desconectado da realidade", diz Alexandre Mendonça de Barros

Criado como uma alternativa de crédito para a implementação de uma forma sustentável de produção no país, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) chega ao sétimo ano sem o sucesso esperado. Muitas razões já foram levantadas para explicar a baixa adesão, mas um novo estudo, encomendado pela FGV, joga luz sobre um novo aspecto: os riscos embutidos nas áreas determinadas como prioritárias pelo governo federal para a aplicação desse dinheiro.

Segundo Alexandre Mendonça de Barros, diretor-sócio da MB Agro e autor do estudo, a baixa atratividade dos recursos está menos relacionada à falta de interesse do produtor e mais a questões econômicas. São risco climático, falta de infraestrutura logística e dificuldade de acesso a mercado que inviabilizam a tomada do crédito – tanto ou mais que a falta de informação do produtor, de assistência rural e o despreparado dos próprios bancos aptos ao repasse.

"O programa ficou desconectado da realidade", diz o economista. "A retirada de recursos é baixa justamente nas áreas prioritárias, que são as pastagens degradadas com pequena lotação animal [número de bois por hectare]. Do ponto de vista agronômico, pode até fazer sentido, mas do econômico, não".

O programa é a principal linha de crédito ao produtor do Plano ABC, que prevê a expansão agrícola através do financiamento de técnicas produtivas de baixa emissão de carbono, como o plantio direto e o consórcio de lavoura-floresta-pecuária. Mas é a recuperação de pastagens degradadas a mais promissora das técnicas, devido à área gigantesca que representa no país (cerca de 30 milhões de hectares).

Desde o seu lançamento no Plano Safra 2010/11, no entanto, até agora foram contratados somente R$ 13,8 bilhões dos R$ 20,5 bilhões disponibilizados. Em nenhum desses ciclos, o montante oferecido foi totalmente captado – o governo reservou R$ 2,13 bilhões para a safra 2017/18.

Segundo Mendonça de Barros, a escolha des áreas prioritária baseada na ocupação de pastagens não considera os riscos percebidos pelo produtor rural, e ignora outras limitações de difícil superação.

O Norte e o Nordeste do país – não à toa, os menos atendidos pelo crédito do ABC – ilustram o problema. Com grandes áreas degradadas e baixa densidade animal (números de bois por hectare), as propriedades dessas regiões estão distantes de rotas logísticas. Portanto, tendem a continuar em desvantagem competitiva em relação a propriedades mais próximas de rodovias, indústrias e portos.

"Uma propriedade com ampla área de pasto degradado, mas longe de abatedouros quem possam comprar seus animais e de estradas que os transportem, não terá os benefícios da recuperação sustentados no longo prazo. A conta do produtor não fecha", acrescenta Angelo Gurgel, coordenador do Observatório do Plano ABC, coordenado pelo Centro de Estudos de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro) para monitorar o desempenho do programa.

Os problemas enfrentados na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Tocantins atestam que a combinação de risco climático com má logística pode gerar endividamento. Há cinco anos, estas regiões eram consideradas de alto potencial, e muitos enxergaram risco apenas moderado, o que não se mostrou verdadeiro em diversas áreas nas últimas quatro safras, diz o estudo.

Há ainda outras limitações menos mencionadas, mas que tornam complexas as possibilidades de intensificação tecnológica nas áreas degradadas. Em muitas regiões, por exemplo, não há calcário para recuperação de solos. Como é um insumo essencial na recuperação da fertilidade do solo e um produto de baixo valor agregado, o custo logístico afeta a viabilidade econômica de sua utilização.

De acordo com o estudo, o sucesso do Programa ABC estaria mais garantido se houvesse um programa de seguro subvencionado pelo Estado para áreas percebidas de maior risco pelo produtor.

Por Bettina Barros | De São Paulo

Fonte : Valor