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Estiagem, agricultura familiar e a garantia de um futuro melhor

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O céu azul e sem nuvens do município cearense de Banabuiú é cenário conhecido dos habitantes da região quente e seca, atingida pela severa estiagem deste ano. Localizado no Território da Cidadania Sertão Central, a 225 km de Fortaleza, o município registrou índices pluviométricos de apenas 17,6 milímetros em maio deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O baixo índice de chuvas na estiagem mais severa dos últimos dez anos é insuficiente para o cultivo e prejudica a economia local, constituída basicamente da agricultura familiar.
Na região, uma das principais cadeias produtivas é a do milho, cultura que requer o mínimo de 250 milímetros anuais de chuva para ser produzida. No Ceará, 89% do milho vem da produção de agricultores familiares como Solange Gomes, 29 anos, que mora em Banabuiú. Pessoas como ela são as mais atingidas pela estiagem, que compromete o plantio e a fonte de renda das famílias. Apesar da dificuldade imposta pela natureza, Solange conta com o Garantia-Safra, política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para assegurar o sustento da família.
A ação visa minimizar os efeitos da estiagem e assegurar condições de sobrevivência aos agricultores familiares que dependem das chuvas para produzir. Com o Garantia-Safra, o agricultor familiar com renda até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro em caso de perda de, pelo menos, 50% da produção do município, como é o caso de Banabuiú. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores de convivência com o Semiárido. Os agricultores recebem o recurso em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
“Antes do seguro, era um sofrimento grande porque a gente vive da terra e não tinha como plantar sem chuva”, conta a agricultora. Solange se inscreveu logo quando o seguro foi lançado, em abril de 2002. Desde então, já recebeu o benefício duas vezes, nas safras 2009/2010 e 2011/2012. A agricultora faz parte de mais de 233 mil agricultores atualmente beneficiados pelo seguro. Até a safra passada, o Garantia-Safra atendeu 771.457 agricultores familiares. “Lógico que jamais trocaríamos um inverno bom pelo seguro, mas, na falta de água, é nele que confiamos nossa fonte de renda e de alimento. Sem ele, era rezar pra não morrer de fome”, desabafa Solange.
Adesão
Um termo de adesão entre o governo do estado e o governo federal deve ser assinado para viabilizar a inscrição de um município no Garantia-Safra. Em um segundo momento, o estado identifica os municípios que desejam participar da safra e suas demandas por cotas. Até a safra 2011/2012, 1.035 municípios aderiram ao seguro. O montante de recurso pago por safra de 2002/2003 a 2011/2012 totaliza R$ 1,6 bilhão.
Para aderir ao Garantia-Safra, os agricultores familiares dos municípios inscritos devem fazer inscrição junto às entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou qualquer outra instituição credenciada para fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do município. “Após as inscrições, o Sistema Garantia-Safra automaticamente elabora uma lista com aqueles agricultores que se enquadram nos critérios do programa”, explica Dione Freitas, coordenadora do Garantia-Safra. Para a agricultora Solange Gomes, o processo foi simples, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Rural do Ceará (Ematerce). “Eu e minha família não tivemos dificuldade nenhuma para fazer a adesão”, conta.
Por enquanto, são atendidos apenas os estados, municípios e agricultores familiares localizados na Região Nordeste, no norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e no norte do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. No lançamento do Plano Safra 2012/2013, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o seguro vai ser estendido para todo o Brasil.
Estiagem
De acordo com as medidas anunciadas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado em agosto no Ceará, o estado contará com mais de R$ 130 milhões, maior valor destinado ao seguro entre as unidades da Federação. Além da verba disponível, o MDA organizará reuniões territoriais para divulgar e qualificar a ação para atender mais famílias. A meta na safra atual é alcançar 300 mil cotas. Em junho deste ano, para redução dos efeitos da seca, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberam antecipadamente o pagamento da Garantia-Safra referente às perdas sofridas na safra 2011/2012.
Para agricultores como Solange, ações desse tipo fortalecem o meio rural, incentivando seus moradores a permanecerem na terra. Segundo a agricultora, o seguro faz a diferença na mesa. “Se não chove, não tem colheita e sem colheita, não temos o que comer. Graças ao seguro, hoje nós temos a garantia de um futuro melhor.”

Fonte:  Agronotícias  Autor: Assessoria