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Estado pode ter parque aquícola

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Medição da capacidade de produção de dois reservatórios no Sul do país está em andamento na Agência Nacional de Águas

Está na Agência Nacional de Águas (ANA) um pedido para o cálculo da capacidade de produção aquícola nos reservatórios Foz do Chapecó e Barra Grande, ambos no Sul do país. Tão logo essa análise ocorra, a área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura poderá avaliar as condições para a implantação, no Estado, de um parque aquícola, a exemplo dos existentes em diversas regiões. Os parques são implantados em reservatórios públicos e tratam-se de espaço físico delimitado, formado por um conjunto de áreas aquícolas, onde, nos espaços intermediários, podem ser desenvolvidas outras atividades.

Neste mês, os licenciamentos para atuação nestes parques foi unificado, tornando o processo mais rápido. As novas diretrizes, aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), alteram a resolução 413/2009 que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste mês. Com a simplificação do licenciamento ambiental para empreendimentos, a previsão do ministério é que o licenciamento dos parques, que poderia demorar até cinco anos saia em, no máximo, 90 dias. ‘A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias três licenças, a prévia, a de instalação e a de operação. Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas’, explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do ministério, Maria Fernanda Nince. Ela acrescenta que o licenciamento em águas de domínio da União é feito por órgãos estaduais com critérios e procedimentos diversos. Eles são definidos por legislação local, o que pode resultar em tratamento desigual a produtores de uma mesma atividade.

Entre os critérios para a concessão da licença simplificada está o uso de espécie natural da região. Também poderá ser utilizada espécie não originária da região, desde que sejam apresentadas medidas de mitigação de possíveis impactos ambientais. A nova resolução prevê ainda a apresentação de anteprojeto técnico do empreendimento bem como estudo ambiental e programa de monitoramento da área.

De acordo com Maria Fernanda, o setor será impulsionado pela nova medida, já que haverá mais agilidade na licitação de empreendimentos. Atualmente, estão abertos editais para áreas em parques aquícolas em nove estados brasileiros. São eles, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, na Bahia, no Paraná e no Rio de Janeiro.

O setor em dados

O setor responde por 40% de toda a produção de 1,3 milhão de toneladas de pescado por ano no país;

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a atividade gera um PIB (Produto Interno Bruto) pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos;

A meta do ministério é que, em 2030, o Brasil torne-se um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

Fonte: Correio do Povo