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ESQUEMA SEMEOU FRAUDE NO CAMPO

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FRANCISCO SIGNOR, SUPERINTENDENTE do Ministério da Agricultura no Estado, foi afastado do cargo no qual estava havia 12 anos por indícios de irregularidades, como redução no valor de multas e atraso no andamento de infrações

No mesmo dia em que foi desencadeada a oitava fase da Operação Leite Compen$ado, a Polícia Federal (PF) apresentou o resultado de uma investigação conjunta que aponta esquema de corrupção na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura – unidade responsável pela fiscalização do setor primário no Rio Grande do Sul. A organização seria coordenada pelo superintendente do órgão no Estado, Francisco Signor, que foi exonerado do cargo no qual estava havia 12 anos.
Autoridades não relacionam o esquema de corrupção diretamente à fraude de adulteração no leite investigada pelo Ministério Público Estadual (MP), mas a tentativa de interferência do superintendente na operação inflou as suspeitas envolvendo o gestor. Signor teria exigido que fiscais informassem as cidades onde ocorreriam as ofensivas da Leite Compen$ado – medida que foi negada pela Advocacia-Geral da União e provocou crise institucional com o MP em 2013 (leia na página ao lado).
– Vejo a fiscalização agindo, e o resultado sendo prejudicado por uma questão política. Interpretamos como uma tentativa (de Signor) de se fortalecer perante os próprios empresários – diz Adriano Rali, procurador do Ministério Público Federal (MPF), que participou da operação.
Os investigadores também apontaram conflito de interesses entre o posto de Signor à frente da superintendência e a sua atuação na iniciativa privada. Ele é proprietário de uma empresa de transportes de animais vivos, leite e soro de queijo, a Sinzelar, com sede no município de Planalto.
Batizada de Semilla – semente em espanhol –, a operação da PF, feita com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que haveria uma “quadrilha” instalada dentro da superintendência que beneficiaria empresas dos setores agropecuário e agroindustrial usando de diferentes mecanismos: redução do valor de multas, atraso no andamento de processos e até aviso de que haveria fiscalizações. Além de Signor, integrariam o grupo Sérgio Luiz da Silva Sobrosa, servidor de carreira do órgão agora afastado, Elidiana Maróstica, ex-funcionária comissionada na superintendência, e o marido dela, Ricardo Souza Lemos. Os quatro foram levados à sede da PF na Capital para prestar esclarecimentos.
R$ 145 MIL NA CASADO SUPERINTENDENTE
A PF ainda tenta esclarecer como o grupo tiraria vantagem do favorecimento das empresas, mas há indícios de que um dos meios seria a contratação da transportadora de Signor para prestação de serviços às indústrias. Na casa do superintendente, em Porto Alegre, foram encontrados ontem R$ 145 mil em dinheiro. Entre os casos suspeitos em análise, há o de uma empresa de fertilizantes que teve uma multa de R$ 3 milhões reduzida a cerca de R$ 500 mil e o de um processo de auto de infração de R$ 80 mil parado no gabinete de Signor desde março de 2014. É que, quando alguma irregularidade é verificada pela fiscalização, a responsabilidade pelo julgamento é do próprio superintendente.
– Muitas vezes, invalidava-se os autos de infração, procurando alguma questão que pudesse invalidá-lo e, consequentemente, beneficiar a empresa que era autuada – indica o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Adornei Pacheco Rodrigues.
As investigações começaram em novembro de 2013 e, no período, foram verificados pedidos inusitados de empresas ao superintendente do ministério no Estado, como a remoção de fiscais considerados “rigorosos” nas vistorias – o que pode ter ocorrido na fraude do leite. Outra forma de corrupção se dava pelo pagamento de propina por uma empresa contratada para organização de eventos promovidos pela superintendência – muitos deles, que nem chegavam a ocorrer. A transferência dos valores superfaturados ocorria por meio da empresa de um dos investigados.
Os crimes apontados na operação são corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Até o momento, não se sabe em quanto o esquema lesou o Estado.
debora.ely@zerohora.com.br

DÉBORA ELY

CONTRAPONTOS

FRANCISCO NATAL SIGNOR, superin-tendente afastado: não retornouas ligações SÉRGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA, servidor afastado: não foi localizado ELIDIANA MARÓSTICA, ex-servidora da superintendência (ex-assessora de Signor), e RICARDO SOUZA LEMOS (marido dela): Lemos nega que ele e a mulher tenham qualquer envolvimento.

Fonte: Zero Hora