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Equívocos que preocupam

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No louvável objetivo de recuperar o atraso brasileiro na área de infraestrutura e logística, o governo vem adotando providências muitas vezes corretas, como a retomada do processo de concessões de rodovias, portos e aeroportos, entre outros. Afinal, as crônicas deficiências historicamente acumuladas na infraestrutura de transportes são responsáveis por grande parcela do pífio crescimento econômico verificado ultimamente e que já começa a comprometer o propalado pleno emprego. Infelizmente, no afã de recuperar o tempo perdido, os burocratas de Brasília muitas vezes acabam por incorrer em verdadeiros retrocessos.
Isso ficou evidente, por exemplo, na aprovação do novo marco regulatório dos portos, em que foi absurdamente esvaziada a crucial função dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) como catalisadores das demandas dos usuários e operadores. No mesmo contexto de equívocos, anuncia-se a realização de estudos para alterar o sistema de praticagem vigente no País, numa ação supostamente voltada à redução do custo desse serviço essencial para o tráfego de embarcações nos portos, terminais e píeres marítimos e fluviais em adequadas condições de segurança. Poderão colocar em risco, assim, o funcionamento de uma atividade cuja importância é reconhecida mundialmente, e que tem sua essencialidade tornada cada vez mais aguda com a tendência de aumento do tamanho das embarcações em função da intensificação do intercâmbio comercial entre as nações. Os técnicos do governo parece que foram encantados pelo canto de sereia dos armadores, que atribuem aos práticos a culpa pelos elevados custos dos fretes. Espera-se que haja diálogo e bom senso no trato desta questão na defesa do interesse maior que é a segurança – não só das embarcações, como da população vizinha aos portos e terminais, do meio ambiente e de carga ou passageiros transportados.

Presidente da Praticagem do Rio Grande do Sul

Fonte: Jornal do Comércio | Geraldo Almeida