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Equipe econômica se reúne hoje para decidir nova tabela do Simples

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Os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Guilherme Afif Domingos (na foto) dão os últimos retoques no projeto de lei que alivia a carga tributária das micro, pequenas e médias empresas

Os primeiros sinais de que a ortodoxia do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será temperada com doses de estímulo à economia já começam a se manifestar. Para dar os últimos retoques ao projeto de lei que reformula as tabelas do Simples, Levy e o ministro indicado para o Planejamento, Nelson Barbosa, reúnem-se nesta quarta-feira, 3, com os ministros da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Lançada num momento em que a previsão do dia gira em torno do aumento de impostos, a proposta vai na direção contrária, ao envolver renúncia de receitas. Com a iniciativa, haverá alívio na carga das micro, pequenas e médias empresas. A ideia do governo é anunciar medidas para reativar o crescimento econômico, ao mesmo tempo em faz o ajuste fiscal. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o novo modelo foi batizado como "ortodoxia light". "Temos a imensa responsabilidade de manter o equilíbrio fiscal", disse Afif ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Mas quando todos arrecadam menos o governo arrecada mais." Preparadas sob a coordenação de Nelson Barbosa quando ele estava na Fundação Getulio Vargas, as novas tabelas reduzem a tributação sobre as empresas, mas, ao mesmo tempo, contemplam a possibilidade de manter a arrecadação. Se as empresas que integram o Simples aumentarem seu faturamento em 4,2%, o que elas recolherem a mais em tributos "empatará" com o corte tributário.

Diante desse diagnóstico, Afif acredita que não encontrará resistência de Levy. "Todas as pessoas inteligentes são dóceis diante das evidências", comentou. Muito menos haverá dificuldades com Barbosa, praticamente o "pai" da medida. "A gente precisa ter sorte na vida, né?", comemorou. Afif mostrou as novas tabelas na terça-feira, 2, à presidente Dilma Rousseff, que as aprovou. "Ficou como foi pedido", disse ele. Dilma também se reuniu ontem com Levy e Barbosa, no Alvorada.

NOVAS FAIXAS

O projeto de lei deverá ser protocolado hoje na Câmara. O ministro não vê problemas para sua aprovação, mesmo num momento tenso no relacionamento do Planalto com o Congresso, já que a negociação com os líderes dos partidos já foi feita. Afif havia prometido aos parlamentares as novas tabelas em meados deste ano, quando foi aprovada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Atualmente, podem entrar no Simples empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano. O recolhimento é calculado com base em 20 diferentes tabelas. Na nova versão, são apenas cinco. E foram criadas mais duas faixas, uma para aquelas que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões e outra, para os limites entre R$ 7,2 milhões e R$ 14 milhões.

Segundo Afif, a última faixa beneficiará principalmente a indústria e a alíquota mais alta será de 22,86%. Para estabelecimentos comerciais desse porte, o regime não será compensador, em comparação ao regime de tributação pelo lucro presumido. "Atualmente, as empresas não têm estímulo para crescer", disse o ministro. As microempresas temiam ser desenquadradas do Simples e uma estratégia era evoluir "para o lado", abrindo outra microempresa. Com as novas faixas, há liberdade para faturar mais. Outra novidade é que as faixas de tributação seguirão um modelo igual ao da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

As empresas recolherão, nas faixas de tributação mais elevada, apenas sobre a parcela do faturamento que não foi enquadrada nos limites mais baixos. "Em vez de ter um degrau, vai ter uma rampa", insistiu Afif.

Surpreendente para quem esperava um mero cortador de despesas, a medida não é estranha ao leque de preocupações de Levy. No discurso que fez após ser confirmado no cargo, ele mencionou ações de estímulo ao empreendedorismo e pediu apoio do Congresso para aprovar uma "agenda micro".

A meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) foi outro sinal de ortodoxia "light". O tamanho do ajuste pegou os petistas de surpresa. "O PT já estava esperando uma meta maior, mas, graças a Deus, foi bem menor", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara.

Fonte: Diário do Comércio

SÃO PAULO, 03 DE DEZEMBRO DE 2014 POR ESTADÃO CONTEÚDO