Entidades criticam possível aumento de ICMS

Para empresários, incremento de 1% no imposto prejudicaria a economia e não resolveria a crise estrutural do Estado

Fernando Soares

MARCO QUINTANA/JC

Expansão da alíquota para 18%, estudada pelo governo, seria repassada aos consumidores

Expansão da alíquota para 18%, estudada pelo governo, seria repassada aos consumidores

Mesmo que uma possível elevação da alíquota básica do ICMS (hoje em 17%) ainda esteja no campo da suposição, as principais entidades empresariais gaúchas se mostram contrárias a qualquer movimento do governo do Estado nesse sentido. Estudos da Secretaria Estadual da Fazenda calculam que o aumento em 1 ponto percentual do imposto geraria uma receita líquida de R$ 400 milhões a R$ 450 milhões. Para o empresariado, o incremento traria impactos negativos para a economia e a receita seria insuficiente para amenizar a crise estrutural das finanças públicas.
"Não vamos aceitar aumento de imposto. Somos radicalmente contrários, isso está dentro da nossa pauta de combate ao aumento de carga tributária", assinala Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS. O dirigente reconhece que a situação do Estado é delicada e requer sacrifício por parte de diferentes setores da sociedade, mas, para ele, o aumento de tributos não deve ser prioridade. Bohn lembra que, em outras oportunidades, houve aumento de imposto e a situação econômica não melhorou.
O próprio governo constata que a receita oriunda do aumento pouco atenuaria o déficit de R$ 5,4 bilhões projetado para 2015. Até por isso, o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, acha pouco provável que o Executivo realize essa ação. "Não acreditamos que o governo vá tomar essa decisão de aumentar impostos. Seria um tiro no pé, pois pode retirar dinheiro circulando na economia", salienta. Koch defende que haja esforço conjunto dos três poderes para cortar gastos.
O economista-chefe da Federasul, André Azevedo, ressalta que a carga tributária brasileira já é bastante elevada (36% do PIB), e que o Estado deveria aumentar a eficiência dos gastos e ganhar produtividade. Azevedo acredita que a administração estadual poderia negociar alguns ativos públicos, como imóveis ociosos, para sobreviver ao momento de crise. Até mesmo a federalização do Banrisul é apontada pelo economista como uma medida a ser tomada.
Para Azevedo, o cenário de dificuldades da economia brasileira torna difícil o trabalho visando ao aumento de arrecadação. "É pouco provável aumentar arrecadação em época de recessão. Mas é possível tomar medidas do lado das despesas", acredita. O economista acredita que a eventual expansão da alíquota do ICMS de 17% para 18% seria repassada para os consumidores, através do aumento de preços e poderia afetar o nível de emprego. "Traz inflação mais alta e mais sonegação, aumentando a informalidade da economia", complementa.
O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, endossa o diagnóstico de que é preciso "fechar a torneira dos gastos". De acordo com Luz, uma série de medidas devem ser tomadas antes de se pensar em aumento de impostos, como a criação de um sistema de previdência complementar, a renegociação da dívida com a União, a revisão do plano de carreira do magistério e da concessão de pensões e licenças para servidores.
Outro ponto levantado por Luz é a revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo governo. "É importante revisar os benefícios todo o ano. Não só pela ótica da tributação, mas pelo lado da competitividade. Em alguns casos, seria melhor aplicar esses recursos em infraestrutura que possa ser utilizada por todos", aponta. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o montante de desonerações deve chegar a R$ 13 bilhões neste ano.

Fonte: Jornal do Comércio