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Embrapa e Funai não comparecem à audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

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Parlamentares da comissão acusam o governo federal de proibir a participação dos representantes dos órgãos

Andrea Parise | Brasília

Renato Araújo

Foto: Renato Araújo

Goergen acusa o governo de proibir a presença dos órgãos

A demarcação de terras indígenas e a divergência entre laudos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) seriam o assunto de uma audiência pública marcada para esta terça, dia 9, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Porém, nenhum representante das entidades e da Casa Civil compareceu ao evento. Os parlamentares da comissão acusam o governo federal de proibir a participação dos representantes dos órgãos.
O presidente da Comissão da Integração Nacional Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen, disse que os representantes dos órgãos haviam confirmado a participação na audiência.
– A Embrapa convive conosco e com o parlamento, o que é orgulho. O órgão foi proibido pela presidente Dilma Roussef de participar do debate. Os representantes da Embrapa não vierem aqui, por que o palácio não deixou, a Embrapa teria vindo – criticou o presidente da comissão.
Em junho, uma reportagem do jornal O Globo divulgou um relatório da Embrapa que aponta as divergências na demarcação de terras no Paraná. Pelo documento, em quatros áreas indicadas como indígenas pela Funai, não existiam índios, e em outras dez, a ocupação começou em 2007, mais de 15 anos depois da data apontada pela Fundação. Para o deputado, a ausência dos órgãos do governo fragiliza a tese de incluir análises de outras instituições na decisão sobre a criação de novos territórios para os índios.
– Eu quero ver qual é o tratmaneto que será dado para o parlamento. Os índios estarão no palácio, nós queremos conversar com a presidente também sobre esta questão – ressaltou.
A Secretaria Geral da Presidência da República informou através de nota, que na audiência desta terça, a Embrapa poderia ser usada indevidamente para atacar e desqualificar a Funai, e que uma nova reunião será remarcada. O texto diz, ainda, que a ausência não é “nenhuma manobra, mas uma postura republicana porque visa o interesse coletivo da sociedade".
Uma nova audiência pública com a participação da Embrapa está marcada para o dia 14 de agosto. A comissão também já protocolou o pedido de uma reunião com a presidente Dilma, que irá receber nesta quarta, dia 10, representantes dos povos indígenas para discutir as demarcações de terras.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr