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Em Destaque – Agricultura familiar perde 67% em compras do governo federal

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Panorama. Contingenciamento reduziu valor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de R$ 526 milhões em 2016 para cerca de R$ 171 milhões, e preocupa pequenos produtores

Agricultores terão como alternativa a venda da produção diretamente no mercado ou para  órgãos do governo Agricultores terão como alternativa a venda da produção diretamente no mercado ou para órgãos do governo
Foto: Ascom/Sead

São Paulo – A crise provocou um corte de 67% no valor disponível para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2017 sobre o ano passado. O sistema, que permite a compra de produtos da agricultura familiar com recursos federais, recebeu este ano apenas R$ 171 milhões.

A retração é atribuída ao contingenciamento de recursos públicos, explica a coordenadora geral de aquisição de alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Hetel Santos. "Isso aconteceu em todo o governo federal e não foi diferente com a verba do PAA", afirma.

O programa é executado pelo MDS, que cuida das compras de produtos de agricultores individuais; pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que executa a formação de estoques nas cooperativas; e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que aplica os recursos nas compras de alimentos de cooperativas.

Na visão do secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antônio Rovaris, ao apertar o cinto o governo federal deixou os pequenos produtores desamparados. "O governo está se retirando da obrigação social e deixando o agricultor à mercê do mercado", afirma.

Segundo ele, o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) facilita a negociação daqueles agricultores menos tecnificados. "Os programas têm uma função social importante, pois estimulam a organização do agricultor e permitem a venda em locais em que não há outra opção de negócios." A retração ocorre em um cenário de menor prestígio ao agricultor familiar junto ao governo: no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a ter status de secretaria e o segmento não teve aumento nos recursos do Plano Safra, permanecendo em R$ 30 milhões.

Novas regras

Dos três órgãos que operam o PAA, a Conab teve o corte mais acentuado em recursos. Para este ano estão previstos R$ 50 milhões, metade do valor inicialmente estimado e 75% a menos em relação a 2016. O ajuste levou a estatal a rever a forma de seleção dos projetos a serem contemplados nas Compras com Doação Simultânea (CDS), que terá R$ 38,5 milhões, sendo que 60% desse montante irá para produtores das regiões Norte e Nordeste do País – que têm até 14 de julho para informar quais produtos serão vendidos e as instituições beneficiadas.

"Pela primeira vez faremos um ranking para selecionar os produtores favorecidos [pelo programa]", explica a superintendente de suporte a agricultura familiar da Conab, Kelma Cruz. A nova seleção atribui pontos a itens como participação de mulheres, número de unidades que recebem os alimentos, produção de orgânicos e valores dos projetos.

Os critérios, entretanto, preocupam o presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar e Agroecológica (Cooperagra), Venceslau de Souza, que aumento da dificuldade em obter os recursos. "Queremos inscrever projetos maiores para o ano que vem, mas isso significa uma pontuação menor e menos chance na seleção".

A cooperativa de Americana (SP) irá entregar o equivalente a 150 toneladas de alimentos para 22 entidades assistenciais neste ano. Os 40 cooperados vendem verduras e hortaliças orgânicas no PAA desde 2010.

Nos anos de 2015 e 2016 a cooperativa não teve acesso ao PAA e acumulou prejuízo de R$ 45 mil no primeiro ano. "Isso fez com que alguns produtores reduzissem a produção ou vendessem com valores muito baixos", conta Souza. Segundo ele, o corte no PAA pode representar um novo "impacto negativo". O programa responde por 30% das vendas da cooperativa.

No entanto, ainda que enfrente dificuldades, a Cooperagra é favorecida por produzir orgânicos, que passaram a ter prioridade no repasse de recursos do PAA, garante a superintendente da Conab. "É uma forma de garantir mais renda ao produto", observa ela, lembrando que os alimentos orgânicos recebem 30% a mais que os convencionais. Neste ano, R$ 6,2 milhões devem ser destinados aos orgânicos.

Compras institucionais

A falta de recursos para as compras do governo pelo PAA, por outro lado, estimula as cooperativas e produtores melhor estruturados a negociar diretamente com instituições públicas (forças armadas, hospitais, escolas e universidades).

"Antes tínhamos recursos para todos. Agora, temos que priorizar quem está menos fortalecido", diz Hetel Santos, do Desenvolvimento Social.

Conforme ela, o tema começou a ser debatido quando o PAA completou dez anos, em 2013. "Descobrimos um novo nicho de mercado para a agricultura familiar já que não há perspectiva para o aumento dos recursos via PAA."

Hetel conta que governo decidiu estimular a participação da agricultura familiar nas compras institucionais em 2015. Naquele ano, as aquisições da categoria somaram R$ 3,7 bilhões. "[E] a agricultura familiar poderia responder por R$ 2,7 bilhões", calcula. Porém, o produtor ainda precisa se candidatar para atingir a marca. "Os agricultores precisam despertar para a oportunidade", conclui ela.

Marcela Caetano

Fonte : DCI