Eleitos novo presidente, vices e corregedora do TJ -RS

Desembargadores Zietlow Duro, Maria Isabel, Difini, Franz e Iris Helena. (Fotos: Eduardo Nichele)

O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini é o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A sessão durou pouco mais de 40 minutos, contando com a presença de 136 Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ. Exatamente às 14h59min, o Desembargador José Aquino Flôres de Camargo anunciou o nome do seu sucessor. Eleito com 95 votos, o Desembargador Difini administrará a Corte gaúcha no biênio 2016-2018, ao lado dos Desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (1° Vice-Presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (2° Vice-Presidente), Paulo Roberto Lessa Franz (3° Vice-Presidente) e Iris Helena Medeiros Nogueira (Corregedora-Geral da Justiça).

Também concorreu ao pleito o Desembargador Guinther Spode, que recebeu 39 votos. Ainda, foram registrados 1 voto para o Desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos e 1 voto nulo.

De forma inédita, duas mulheres irão compor, juntas, a Administração do TJRS. Também será a primeira vez que as funções de 2ª Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça serão exercidas por Desembargadoras.

A posse da nova Administração ocorrerá no dia 1° de fevereiro de 2016.

Votação contou com a presença de 136 Desembargadores

Votação

O pleito teve início às 14h15min, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13° andar do prédio-sede do Judiciário gaúcho, e foi conduzido pelo Presidente do TJRS. Ao todo, quatro urnas oriundas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) foram instaladas no Plenário para votação.

A nominata com foto dos 136 Desembargadores, classificados por número de antiguidade, foi exibida no vídeo wall (telão) do Plenário. O Presidente Aquino chamou, um a um, para se dirigir à urna. A votação é individual e secreta e a eleição se deu cargo por cargo. O primeiro escolhido foi o Presidente do TJ, seguido dos três Vice-Presidentes e do Corregedor-Geral da Justiça.

Encerrada a votação às 14h52min, a apuração dos votos ocorreu em computador isolado da rede do TJ. O relatório impresso com os resultados foi repassado ao Presidente do Tribunal, que fez a homologação do pleito e a divulgação da apuração dos votos.

Estrutura do Poder Judiciário do RS

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é o quarto maior tribunal do país (os outros são TJSP, TJRJ e TJMG). Ao todo, conta com 517 Varas, 79 Juizados, 47 Juizados Especiais Cíveis, 7 Juizados Especiais Criminais, 7 Turmas Recursais. Em termos de estrutura física, o Judiciário gaúcho dispõe de 204 prédios próprios e 17 cedidos/locados.

O novo Presidente do TJRS administrará uma estrutura formada 164 Comarcas, 139 Desembargadores, 625 Juízes de Direito, 37 Pretores, 8.260 servidores e 3.503 estagiários.

O orçamento aprovado para 2015 é de R$ 2.990  bilhões.

Tramitam, atualmente, no Judiciário, 4,5 milhões de processos.

Conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, nos últimos anos, o TJRS vem alcançando índices máximos de eficiência e produtividade entre os cinco maiores tribunais de justiça do país. Em 2015, foi o único entre os cinco tribunais de justiça de grande porte do Brasil a receber o Selo Ouro Justiça em Números, conferido pelo CNJ.

Conheça os integrantes da nova Administração do TJRS

  • Novo Presidente
    Luiz Felipe Silveira Difini é natural de Porto Alegre, formando em Direito pela UFRGS (1980). Ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso.  Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001.Foi Presidente da AJURIS (2000-2001) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011).
    É Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi Professor da UNISINOS (1982-1987). É Professor Associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.
  • 1ª Vice-Presidente
    Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
    Natural de Montenegro, formado pela PUCRS (1984). Tomou posse como Juiz de Direito em 1986, tendo jurisdicionado as Comarcas de Panambi, São Francisco de Assis, Candelária, Alvorada e Porto Alegre em agosto. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador (2002). Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e é membro da 22ª Câmara Cível desde outubro de 2004. Presidente do Conselho de Informática do TJRS (2010-2012; 2008-2010 e 2006-2008). Foi vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da AJURIS.
  • 2ª Vice-Presidente
    Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
    Portoalegrense, formada em Direito pela UFRGS (1977). Classificando-se em 1º lugar no concurso, foi nomeada Promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi Promotora-Corregedora e Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a Procuradora de Justiça, atuou junto a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada Juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Atualmente preside a 22ª Câmara Cível do TJRS.
  • 3ª Vice-Presidente
    Des. Paulo Roberto Lessa Franz
    Nascido em Camaquã, formado em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo (1978). Em março de 1985, ingressou na carreira da magistratura como Pretor, jurisdicionando a Comarca de Garibaldi. No ano de 1986, assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo jurisdicionado as Comarcas de Três Passos, Coronel Bicaco, São Sebastião do Caí e Erechim. Em 1992, foi promovido para Porto Alegre. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de março de 2005. Atua na 10ª Câmara Cível.
  • Corregedora-Geral da Justiça
    Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira
    Natural de Pelotas, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1981). Foi nomeada como Pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de Juíza-Corregedora de 1994 a 1998. Empossada Desembargadora em 2004.
  • Fonte : Felipevieira.com