Edital para redes de agroecologia recebe inscrições até dia 15 de dezembro

O prazo para o envio de propostas para o edital de Seleção Pública nº 2017/030 Redes Ecoforte recebe inscrições até o dia 15 de dezembro. Este edital tem como objetivo selecionar propostas de apoio às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltadas ao fortalecimento e expansão das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O valor total previsto é de R$18,5 milhões.

As propostas podem atender a necessidades de inclusão ou ampliação da capacidade produtiva, a maturação de empreendimentos, a agregação de valor para comercialização, entre outras ações. Além disso, permite a continuidade das ações de mobilização, capacitação e intercâmbio de conhecimentos.

Os projetos enviados devem ter foco na estruturação de unidades de referência. Mas podem prever recursos para financiar a construção ou reforma de instalações; aquisição de máquinas, veículos e equipamentos; capacitações e serviços técnicos especializados; gestão dos empreendimentos apoiados; dentre outros.

O edital é dividido em duas categorias:

Categoria I – Com investimento total previsto de R$2,5 milhões, destina-se às redes que formalizaram convênio com a Fundação no âmbito do Edital 2014/005 – Redes Ecoforte. Os projetos devem prever, necessariamente, a consolidação e/ou expansão da base produtiva com a integração de novos grupos e/ou organizações produtivas. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$300 e R$500 mil.

Categoria II – Com investimento total previsto de R$16 milhões, destina-se às redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que não se enquadrarem na Categoria I. O valor das propostas inscritas nesta categoria pode variar entre R$800 mil e R$1 milhão.

As redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, que foram apoiadas no edital anterior (2014/005), terão ainda a oportunidade de participar de um instrumento de chamada direta, voltado a implantação ou melhoria de empreendimentos econômicos, trata-se do Regulamento n.º 2017/030, com total previsto de R$6,5 milhões, sendo que o valor das propostas pode variar entre R$300 e R$500 mil.

A oportunidade é resultado do compromisso da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em continuar o apoio ao programa Ecoforte, e envolve tanto a consolidação das redes atendidas na seleção de 2014 quanto a inclusão de novas redes. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria-Geral da Presidência da República são as encarregadas de articular o programa junto aos demais órgãos governamentais envolvidos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Carolina Gama
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Rômulo Serpa

Fonte : MDA