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ECONOMIA – Crédito rural: Senado aprova projeto que agiliza renegociação de dívida

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Projeto de Lei propõe que agricultores inadimplentes renegociem empréstimos diretamente com instituições financeiras

dinheiro-real-moeda-cedula-brasil-economia (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Texto também define prazo de 180 dias para renegociação (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O Projeto de Lei do Senado 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural, foi aprovado nesta terça-feira (4/7), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). A matéria vai agora para a Câmara dos Deputados, segundo informações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A autora do projeto é a senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Conforme comunicado da FPA, o texto define regras para esses acordos, como o estabelecimento de prazos. Para a conclusão de um processo de renegociação, prevê até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, "mediante comprovada justificativa".

Determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. Serão analisadas, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e sua capacidade de cumprimento do novo acordo.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte : Globo Rural