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Discussão sobre importação de café verde é retomada

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Claudio Belli/Valor
Américo Sato, presidente da Abic: entidade defende drawback e importação de café para desenvolver as exportações

As discussões em torno da importação brasileira de café verde para uso em blends do produto torrado e moído e em cápsulas produzidos no país voltaram à tona. A reivindicação antiga de muitas empresas ganhou força nos últimos meses enquanto a suíça Nestlé negociava com o governo brasileiro a obtenção de uma licença de compra de matéria-prima do exterior. A importação é fundamental para a instalação da fábrica de cápsulas da Nestlé no país, anunciada na semana passada e cuja pedra fundamental foi lançada ontem em Montes Claros (MG).

A instalação da fábrica de cápsulas, que segue padrão mundial utilizando grãos de várias origens, estava condicionada à autorização para importar café verde, conforme representantes do setor. Segundo uma fonte, a Nestlé já obteve essa licença, embora a empresa não confirme. Essa mesma fonte diz que a multinacional buscava isenção de tributos para a importação de grãos verdes.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Nestlé afirma que nenhuma decisão sobre a importação foi tomada. "A Nestlé está trabalhando em parceria com vários agentes da cadeia produtiva e do governo, e está confiante em um resultado positivo a respeito do assunto".

Antes mesmo do anúncio da fábrica da Nestlé, fontes disseram que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) já teria aprovado o pedido da múlti. O Mdic disse que não poderia confirmar a informação. Já o Ministério da Agricultura afirmou que o assunto continua em discussão e que uma eventual resolução será tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Conselho Nacional do Café (CNC), que representa produtores e cooperativas, sempre foi contrário à importação de café verde desonerada de impostos e vinculada a um compromisso de exportação, o chamado drawback. Mas agora se mostra favorável a uma licença de importação de volumes pequenos de café para complementar blends, de acordo com Silas Brasileiro, presidente-executivo da entidade.

Mas a entidade não quer que a importação seja liberada sem critérios. "Não queremos abrir a porta para entrar café sem qualquer tipo de controle, em detrimento da produção nacional", observa ele. Hoje, para que a importação de café seja liberada, um dos trâmites essenciais é ter um certificado de análise de risco de pragas da origem pelo Ministério da Agricultura. Existem vários pedidos em andamento na Pasta.

Segundo Brasileiro, a Nestlé enviou uma carta de intenção ao CNC, comprometendo-se a não importar café robusta. A importação dessa espécie de café, considerada menos nobre que o arábica, preocupa o CNC e esbarra na oposição dos cafeicultores capixabas, os maiores produtores de robusta no país. Para o CNC, já há café robusta suficiente para atender à demanda do setor.

A indústria nacional de café solúvel pleiteia há anos a importação de robusta, por meio do drawback, alegando falta de matéria-prima e preços domésticos mais altos que o de outros mercados, o que impediria o avanço de suas exportações.

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) também é uma das defensoras do drawback e da importação de café para desenvolver as exportações de torrado e moído, de acordo com Américo Sato, presidente da entidade.

Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Abic, lembra que outros países produtores de café são importadores de grãos verdes. Para ele, o Brasil perde oportunidades ao não importar a matéria-prima, seja para compor blends, exportar ou simplesmente para competir com o café industrializado que vem de fora.

Dados do Mdic mostram que o Brasil fez na última década apenas uma importação pontual de café verde. Foram 21,6 toneladas, em 2005, que podem nem ter tido finalidade comercial. Algumas tentativas de compras de grão verde do exterior, no passado, foram barradas pelo setor produtivo. Foi o caso do Café Bom Dia, segundo Sydney Marques de Paiva, presidente da empresa. Ele afirma que obteve, em 2004, autorização para importar o produto da Colômbia, mas que o café teve de ser reexportado após pressão do setor produtivo.

Fontes do setor reforçam que o Brasil oferece uma diversidade de cafés e sabores em função da variedade de relevo e climas nas regiões produtoras. Ontem, a Nestlé informou que mais de 90% do café a ser utilizado na fabricação das cápsulas da marca Nescafé Dolce Gusto na unidade de Montes Claros (MG) será de origem nacional.

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Fonte: Valor | Por Carine Ferreira | De São Paulo