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Dilma pode vetar trechos

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Será analisada nos próximos dias pela Presidência da República a medida provisória que trata do Código Florestal, aprovada na terça-feira à noite no Senado. Por causa de uma alteração no conteúdo original, a tendência é de que alguns trechos do texto sejam vetados.
A presidente Dilma Rousseff tem o direito previsto na Constituição de vetar ou não o texto aprovado por deputados e senadores. E pelo menos dois pontos alterados desagradam ao governo federal. O principal é a redução na necessidade de recuperação de mata nas margens de rios em médias propriedades, a chamada escadinha. O outro impasse deverá ser a possibilidade de utilizar árvores frutíferas em áreas de preservação permanente.
Com a votação no Senado, foi encerrada a tramitação da proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso, a fim de preencher as lacunas deixadas pelo veto ao projeto de lei que define o novo código, aprovado em abril. Portanto, agora, as atenções se voltam para o Palácio do Planalto já que a presidente terá 15 dias úteis – a contar a partir do recebimento da matéria – para decidir se fará ou não vetos ao texto.
Pequenos produtores comemoraram alterações
Mas a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), aposta no diálogo, assim como representantes da bancada ruralista. A dirigente confia na interlocução dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o Planalto:
– Quando a presidente Dilma entender que a alteração foi apenas de um número muito pequeno de propriedades e um número muito menor em hectares, ela vai ver que não houve prejuízos na questão da escadinha.
Ao avaliar que a aprovação no Senado foi um marco, Kátia reforça a importância de olhar para frente:
– Acho que é legítimo, é democrático (rever pontos), tanto para a questão ambiental quanto para a da produção.
Pequenos produtores também comemoram a aprovação no Senado. Na avaliação do secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, o tratamento diferenciado atende aos agricultores familiares.
Ressalva, no entanto, que é preciso agora definir como o governo irá ajudar a viabilizar a recomposição de mata ciliar. Ponderações também são levantadas por ambientalistas. A preocupação é quanto ao fato de o reflorestamento poder ser feito com árvores frutíferas.
– Qualquer produtor rural sabe que a plantação de laranja não tem nenhuma das funções que uma floresta tem para proteger rio ou nascente – destaca Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, de Brasília.

Fonte : Zero Hora