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Destaques Danos morais

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a pagar danos morais a um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. De acordo com a 8ª Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. O recurso foi acolhido apenas quanto ao valor da indenização, reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Na reclamação trabalhista, o repositor disse que, em 30 de maio e 2 de junho de 2014, ele e um grupo de colegas foram ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá para discutir melhores condições de trabalho e denunciar supostas ilegalidades cometidas pela empresa. No dia 3 de junho daquele ano, segundo seu relato, a empresa aplicou punições aos que participaram das reuniões – no seu caso, a dispensa arbitrária. Poucos dias depois, os empregados da rede deflagraram greve. Em sua defesa, a empresa alegou que a demissão foi resultado da readequação do quadro de empregados. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Marabá julgou o pedido improcedente. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), porém, acolheu a argumentação de dispensa discriminatória e atitude antissindical, condenando-a pagar R$ 50 mil de indenização para o trabalhador – valor reduzido pelo TST.

Alta de paciente

A 32ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o hospital Unimed Belo Horizonte a pagar a um cliente indenização de R$ 10 mil, por danos morais, e de R$ 80, por danos materiais. O paciente narrou nos autos que procurou o hospital com muitas dores no rosto e foi submetido a uma cirurgia na arcada dentária. Dois dias depois, recebeu alta, embora a médica responsável pelo tratamento tivesse informado que ele necessitava de mais dias de internação. Segundo o paciente, sua liberação foi fruto de um erro dos funcionários, já que deixou o hospital com o receituário em nome de outro paciente. No dia seguinte, sua esposa recebeu uma ligação solicitando que ele retornasse ao hospital. O paciente conta ainda que solicitou ambulância, mas não foi atendido, o que o fez pagar R$ 80 pelo transporte até o local. Em sua defesa, o hospital alegou que o médico responsável pelo plantão foi informado de que o paciente havia abandonado o local. Além disso, afirmou que disponibilizou ambulância para o paciente. No entanto, ele recusou o transporte. Ao julgar procedente o pedido, o juiz Geraldo Carlos Campos levou em consideração, além das alegações das partes e dos documentos apresentados, o depoimento de testemunhas. Ele desconsiderou a hipótese de o paciente ter abandonado o local.

Acidente de trajeto

A 1ª Vara do Trabalho de Itabira (MG) condenou uma empresa a pagar danos morais no valor de R$ 3 mil a um trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho. O juiz Daniel Gomide Souza entendeu que ficou caracterizado o denominado "acidente de trajeto", no qual o empregador é responsável pelo dano causado ao trabalhador. O reclamante chegou a afirmar que o acidente teria ocorrido por negligência da empresa, que "apertou" quatro pessoas num veículo cuja lotação seria de apenas duas. Mas a hipótese foi afastada pelo julgador, ao constatar que o veículo da empresa era uma pickup Strada de cabine dupla e não simples. Por outro lado, a perícia realizada confirmou que o trabalhador teve uma lesão na face em decorrência do acidente, apesar de não ter sofrido nenhum dano mais grave ou incapacitante. Não foi apresentado recurso à segunda instância.

Fonte : Valor