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Desembolso do Programa ABC supera R$ 2,5 bi em oito meses

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Os produtores rurais brasileiros contraíram nos oito primeiros meses da safra 2014/15 o equivalente a R$ 2,53 bilhões por meio da linha de crédito para investimento do Programa ABC, lançado pelo governo federal como forma de incentivar o uso de técnicas produtivas de baixa emissão de carbono no campo.

Mais uma vez, a maior parte dos recursos foi desembolsada pelo Banco do Brasil (R$ 2,36 bilhões), e o restante pelo BNDES (R$ 176,8 milhões). Entre maio de 2014 e fevereiro deste ano foram firmados 9.929 contratos com produtores, ao tíquete médio de R$ 250 mil, segundo dados apresentados pelo Observatório ABC. O grupo, coordenado pelo Centro de Estudos de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (GVAgro) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), acompanha a implementação do programa.

Como nas safras anteriores, o valor despendido no período sugere que as contratações não atingirão a oferta de R$ 4,5 bilhões em crédito previsto pelo Plano Agrícola e Pecuário 2014/15 para investimentos em baixo carbono. Desde o primeiro desembolso, no ciclo 2010/11, os produtores deixaram de captar entre R$ 500 milhões e R$ 2 bilhões ao ano nessa modalidade de crédito.

Os gargalos do programa permanecem, apesar dos esforços que o Ministério da Agricultura e o BB dizem fazer para que ele avance. No centro da discussão continua a questão fundiária. A falta de titularidade de terra travou as contratações sobretudo no Norte, região considerada crucial para a economia de baixo carbono já que abriga a Amazônia. A falta de assistência técnica ao produtor e a própria divulgação do programa contribuem para o atraso nas contratações, como no Nordeste.

O Centro-Oeste e o Sudeste ficaram – mais uma vez – com a maior fatia do crédito, com 36,3% e 32%, respectivamente. Já o Norte, com apenas 9,5%. O Estado que mais captou foi Minas Gerais- R$ 450 milhões, reflexo da maior capilarização da assistência técnica estadual.

Segundo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa e do Observatório ABC, os números preocupam pois a evolução das contratações está muito aquém das metas. A extensão de área a ser beneficiada pelo programa deveria abranger 30 milhões de hectares no país até 2020. Toda essa área deveria ser capitalizada para recuperação de pastagens, expansão do plantio direto, do consórcio lavoura-pecuária-floresta e para fixação biológica de nitrogênio.

"Atingimos apenas 3 milhões de hectares, ou seja, 10% do total", afirma, citando dados do Ministério da Agricultura. "Como chegaremos à meta de 30 milhões em 2020?"

Na Amazônia Legal – composta por nove Estados -, o índice de adesão é considerado baixíssimo. Apenas 20% do crédito foi contratado na região desde 2010. "O potencial de mitigação da região é de 40,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, se as tecnologias de baixa emissão de carbono fossem implementadas em toda a área hoje ocupada por atividades agropecuárias ou desmatada na região", afirma Angelo Gurgel, coordenador do Observatório ABC.

Segundo ele, o Observatório finalizou um documento com propostas para a revisão do plano, na tentativa de a dar celeridade ao programa. O documento será entregue ao governo federal.

Fonte: Valor | Por Bettina Barros | De São Paulo