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Desembargador Thompson Flores assume Presidência do TRF4

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Autoridades, familiares dos empossados, magistrados e servidores acompanharam a solenidade no plenário do TRF4

Autoridades, familiares dos empossados, magistrados e servidores acompanharam a solenidade no plenário do TRF4

Autoridades, familiares dos empossados, magistrados e servidores acompanharam a solenidade no plenário do TRF4
Presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Desembargador Penteado (de costas) transmite o cargo para Thompson Flores na mesa de autoridades
Desembargador Luiz Fernando Penteado (E) abriu a cerimônia e agradeceu os esforços de magistrados e servidores durante sua gestão

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assumiu hoje (23/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. A nova gestão deverá dirigir o tribunal de junho de 2017 a junho de 2019.

A sessão solene foi aberta pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, que exerceu o cargo de presidente no biênio 2015-2017, e hoje transmitiu o mandato.

Após a audição do Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Quarteto de Cordas Rapsódia, Penteado fez seu discurso de despedida, revelando que transmite o cargo com satisfação a uma pessoa íntegra, erudita e com todas as qualidades necessárias para exercer a administração de um órgão público.

Penteado agradeceu a magistrados e servidores pelos valiosos esforços que qualificam cada vez mais o TRF4, tribunal, segundo ele, conhecido como precursor de novas tecnologias e ferramentas, que se tornaram notórias, consagradas e premiadas. “Tenho a sensação do dever cumprido, com profundo aprendizado”, despediu-se Penteado.

A seguir, o desembargador empossou o novo presidente da corte. Thompson Flores assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Maria de Fátima e a Valle Pereira.

Falando em nome do TRF4, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva agradeceu a dedicação e o elevado espírito público de Penteado na condução do tribunal nos últimos dois anos. “Vossa Excelência foi exitoso na tarefa de administrar a Justiça Federal da 4ª Região num cenário de cortes orçamentários, nesta difícil quadra da vida nacional que o Judiciário foi chamado a dar sua cota de sacrifício para fazer frente à acentuada crise que vive o país”, refletiu.

Quadros da Silva definiu o novo dirigente como um homem de sólida formação cultural e acadêmica, que teve na figura do avô, ministro Carlos Thompson Flores, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) de 1977 a 1979, a inspiração para a sua carreira jurídica.

“Vossa Excelência Des. Thompson Flores, como presidente do tribunal, por certo estará atento aos ataques injustos, dando pronta resposta esclarecedora às críticas”, ressaltou, lembrando que a Justiça tem hoje um protagonismo nunca antes experimentado, com avaliações constantes da sociedade.
O orador também saudou os desembargadores que dividirão a direção do tribunal com Thompson Flores. “Maria de Fátima tem vasta experiência no serviço público e seu aprimorado senso de Justiça e habilidade em conciliar será sempre indispensável ao engrandecimento do tribunal”. Ao desembargador Valle Pereira, disse estar confiante de que carrega todos os predicados necessários para enfrentar os desafios da Corregedoria.

Em sua manifestação, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Fábio Bento Alves, falou da importância que exerce o TRF4 no cenário nacional. “Nessa época de inquietudes, na qual o país é sacudido diariamente por escândalos, o Poder Judiciário, embora não seja o único responsável pelo combate à corrupção, tem enorme destaque, pois é nele que desaguam os problemas em busca de soluções”. Segundo Alves, a confiança de que a Justiça chegará a resultados úteis, atuando com celeridade e independência no combate à corrupção, é fundamental para a paz social.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia, falou em nome dos advogados. Ele também chamou a atenção para o papel que o TRF4 exerce no país, principalmente como corte revisional dos processos da Operação Lava Jato. “Minha fala não é apenas protocolar. A OAB rende homenagem a essa corte e reconhece seu peso na continuidade dessa missão de sanar a nação. A crise que vivemos, antes de ser econômica ou política, é moral”, disse Lamachia.

“Um novo país está sendo formado com bases mais sadias, e este tribunal tem dado testemunha dessa nova mentalidade. A Justiça não é questão ideológica, não é de esquerda ou de direita, mas sim a garantia do cumprimento das leis. É hora de Justiça, e ela deve ser igual para todos”, clamou o presidente da OAB.
A cerimônia encerrou-se com o discurso do novo presidente. Thompson Flores agradeceu e elogiou seu antecessor como um magistrado que “procurou durante o mandato empregar seus dotes de cidadão e jurista em favor da manutenção do respeito e da admiração que a nação devota ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Para o desembargador, a passagem de comando da administração da corte representa a continuidade das instituições num momento que definiu como “conturbado” da vida nacional. “É grande a honra e pesada a tarefa”, afirmou, ressaltando que há trinta anos, sendo que dezesseis no tribunal, dedica-se ao estudo dos problemas que palpitam e agitam a estrutura do Poder Judiciário.

“A grande crise do Poder Judiciário, convém repetir, está na sua base, na primeira instância, ainda não foi resolvida, mas, sublinhe-se, agrava-se dia a dia. Em realidade, a Justiça está se tornando inviável. Clama-se por uma reforma estrutural, sobretudo da legislação processual civil e penal, simplificando ritos e, necessariamente, diminuindo o número de recursos que estão procrastinando a execução dos julgados”,  avaliou Thompson Flores.

Para o novo presidente do TRF4, mais do que nunca se espera dos Poderes do Estado a harmonia e a compreensão das realidades de uma sociedade em transformação, de modo a equilibrar a turbulência das exigências dos novos tempos. “É fundamental para a preservação da paz e da tranqüilidade da sociedade que os conflitos de interesses submetidos à apreciação do Judiciário encontrem solução justa e rápida, sem delongas exasperadoras, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça”, pontuou o desembargador.

Thompson Flores falou ainda do Novo Código de Processo Civil, dizendo que este pouco fez para dar celeridade e economia ao julgamento das causas em primeira e segunda instâncias. Também lembrou que a justiça penal há anos aguarda a promulgação de novos estatutos, atuando com códigos anacrônicos e inoperantes e aguardando solução adequada do “gravíssimo problema penitenciário e dos estabelecimentos de menores delinquentes”.

Para o magistrado, ainda que haja excesso de serviço, má distribuição de competências, leis processuais incapazes de imprimir rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, escassez de recursos e, também, um texto constitucional “prolixo e casuístico”, o Poder Judiciário vem cumprindo em todo o País a sua missão constitucional.

O magistrado afirmou que o Tribunal vive seus melhores dias e “os seus juízes, de modo geral, à custa de sacrifícios ingentes, mantêm atualizados os trabalhos que individualmente lhes tocam, contando com a colaboração inestimável de um preparado corpo de servidores”.

Thompson Flores lembrou que é frequente o julgamento dos processos em um período de dois meses e, muitas vezes, esse tempo é menor. O novo presidente também elogiou a corte no plano administrativo. “Inúmeras medidas até agora tomadas visando a preencher todos os claros da magistratura, agilizando os concursos, a criação de novas unidades judiciárias, e, principalmente,  a reforma da segunda instância com a descentralização de duas turmas julgadoras da Corte, sediadas em Florianópolis e Curitiba, objetivando a uma maior aproximação com os jurisdicionados, acredito poder esperar, para um futuro breve, uma melhor e mais pronta distribuição da prestação jurisdicional, como determina a Constituição da República”.

“O povo deve reconhecer na Justiça o último abrigo para as vítimas da vingança e das perseguições, inclusive as violências do Estado, não se lhe esmorecendo a crença na força quase divina da Justiça, restabelecendo a ordem jurídica que foi rompida, no restaurar o direito violado, no restabelecer as garantias insculpidas na Constituição Federal”, declarou o novo presidente.

Entre várias autoridades, participaram da cerimônia o governador do estado do Paraná, Beto Richa, o senador Lasier Martins, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, representando o Comando do Exército, o general Edson Leal Pujol, comandante Militar do Sul, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, o desembargador André Ricardo Cruz Fontes, presidente do TRF2,o  Coronel Fernando Guerreiro de Lemos, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, e Paulo Roberto Lessa Franz, representando o Tribunal de Justiça do RS.

Fonte : TRF4