DANILO UCHA – A polêmica do ITR municipal

Teixeira preside o Sindicato Rural de São Gabriel

Teixeira preside o Sindicato Rural de São Gabriel

Os produtores rurais de vários municípios da região da Campanha estão em disputa com os prefeitos que, segundo eles, estão aumentando exageradamente os valores do Imposto Territorial Rural (ITR), um imposto federal que passou a ser cobrado pelos municípios desde 2008. O presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Francisco Pires Teixeira, informa que o prefeito de sua cidade quer aumentar o ITR em 260%, passando o valor de terra nua, base de cálculo, de R$ 4,3 mil em 2014, para R$ 11 mil em 2015, com base no preço de mercado das áreas, "o que nada tem a ver com o valor de terra nua, que exclui benfeitorias, pastagens melhoradas, florestas plantadas e toda e qualquer ação do homem no solo". Segundo Teixeira, isso fere a essência legal do ITR, um imposto "extrafiscal", criado para regular políticas públicas de uso produtivo da propriedade, ou seja, quanto menos produtiva for a propriedade, maior deveria ser o imposto. Os produtores consideram razoável reajuste com base na variação do IGP-M/FGV, conforme sugere a Receita Federal. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zeferino Barbosa da Silva, também se manifestou contrário ao aumento pretendido.

Queda

O faturamento da indústria elétrica e eletrônica deve fechar o ano de 2015 com queda real de 8%. A previsão para a produção física do setor é de retração de 13% em relação ao ano passado. A informação é do presidente da Abinee, Humberto Barbato, em palestra na Unisinos, em Novo Hamburgo.

Valor da agropecuária

A pecuária brasileira vem crescendo mais do que a agricultura. Ao divulgar que o valor bruto da agropecuária, em 2015, será de R$ 463,3 bilhões, a assessoria de gestão estratégica do Ministério da Agricultura, informou que as lavouras responderão por R$ 295,1 bilhões, valor 1,8% menor do que em 2014, e a pecuária, R$ 168,1 bilhões, 2,2% mais do que no ano passado. A diminuição se deve à queda nos preços agrícolas.

3TSystem

A 3TSystem, que oferece soluções de rastreamento, monitoramento de cargas e de gestão logística para veículos, lançou serviço de assistência 24 horas. São mais de 12 serviços oferecidos ao cliente, com destaque para guincho, mecânico, borracheiro e chaveiro.

Planos de saúde

O Rio Grande do Sul teve acréscimo de 77,1 mil beneficiários de planos de saúde em junho de 2015, segundo levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar, com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Trata-se do segundo melhor desempenho na comparação com os demais estados, atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 79,2 mil novos vínculos nos planos médicos. A região Sul é a segunda em número de beneficiários de planos médicos, com 7,2 milhões de beneficiários, o equivalente a 14,3% do total de vínculos em todo o País.

FGTS

A indústria da construção recebeu com preocupação as novas regras para a remuneração dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovadas pela Câmara dos Deputados. Na avaliação do setor, que participou intensamente das discussões, a proposta não garante o retorno esperado para o trabalhador e ainda compromete projetos importantes nos segmentos habitacional e de saneamento básico. "A melhor maneira de atender o interesse legítimo do trabalhador é a divisão dos lucros do FGTS e não o aumento das alíquotas", afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para ele, a combinação do aumento das alíquotas com uma regra de transição curta (quatro anos) criará insegurança para os contratos em execução e os futuros.

Painel Econômico
DANILO UCHA
ucha@jornaldocomercio.com.br
Painel Econômico

Fonte : Jornal do Comércio