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CVM mostra prontidão com JBS em meio a processos lentos

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sinalizado ao mercado prontidão para investigar os assuntos referentes à JBS, e há perspectiva de que a condução dos casos tenha prioridade na autarquia. O histórico do regulador, no entanto, mostra que uma conclusão dos processos eventualmente instalados pode levar anos até o julgamento.

A autarquia informou ao mercado a abertura de cinco investigações sobre o caso menos de 48 horas depois da revelação do conteúdo da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos da JBS. Dias depois, divulgou dois novos processos administrativos diretamente ligados à empresa.

"A CVM está trabalhando com bastante proatividade, inclusive fazendo menção que os casos estão sendo acompanhados pelo comitê de gestão de risco", disse o advogado sócio do escritório Medina Osório e ex-servidor da autarquia, Fábio Galvão. Segundo ele, o forte impacto para o mercado coloca o assunto no topo da supervisão baseada em risco.

Galvão avaliou que a JBS tem sido diligente em fornecer informações, em linha com as regras da CVM. Desde 4 de maio, divulgou 10 comunicados ao mercado, entre esclarecimentos e informações sobre operações no mercado financeiro.

Ainda que haja prioridade em casos considerados relevantes e um trabalho do presidente Leonardo Pereira na redução dos prazos para conclusão dos processos, a média de duração deles na CVM ainda leva alguns anos. Dados da autarquia divulgados em janeiro mostram que, desde 2013, a idade de um processo com característica de sancionador caiu de 11 para dois anos.

Se precisar de uma investigação mais profunda será instaurado um inquérito, cuja duração caiu de sete para três anos. O entendimento de advogados é que dificilmente a CVM deixará de fazê-lo no caso JBS, mesmo diante de forte pressão para uma resposta rápida.

Para uma advogada, a xerife do mercado está "pensando mais fora da caixa" em termos de agilidade e atuação. "Quanto mais rápido a CVM age, mais fácil concluir o caso. Quando há demora, os acusados se blindam", disse.

Um dos assuntos que a CVM investiga na JBS é o uso de informação privilegiada em operações com dólar futuro e ações da companhia. Caso comprovado, além de multa até três vezes superior à vantagem obtida, os executivos poderão ser inabilitados.

Em novembro de 2015, Eike Batista foi condenado na CVM a cinco anos sem atuar em empresas abertas, em caso da OGX. Em abril deste ano, no julgamento que investiga o uso de informação privilegiada por Eike na OSX, o diretor relator Henrique Machado propôs multa de R$ 21,013 milhões – duas vezes o prejuízo evitado por Eike – e inabilitação por cinco anos. O caso foi adiado após o pedido de vistas do diretor Pablo Renteria.

Fonte: Valor | Por Juliana Schincariol | Do Rio