CVM abre novo processo contra irmãos Batista e FB Participações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu o segundo processo sancionador à luz da divulgação da delação premiada dos executivos da JBS. Agora, a autarquia acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista e a FB Participações, controladora da JBS, de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e abuso de poder de controle, O novo processo é decorrente de conclusão de um dos inquéritos administrativos que investigava as negociações com ações da JBS.

Uma acusação comum a Joesley, Wesley e FB foi que os empresários e a holding concorreram para a manipulação de preços, que sustentou de forma dolosa a cotação dos papéis da JBS nos pregões dos dias 24 a 27 de abril. Joesley também é acusado de ter comandado, a partir de informação privilegiada, a venda de ações da JBS pela FB Participações entre os dias 20 e 28 de abril e também em 16 e 17 de maio, na véspera e no dia em que foi divulgado o conteúdo da delação premiada dos executivos.

Já a controladora tem outras duas acusações por quebra do dever de lealdade: uma por ter negociado os papéis nesses mesmos pregões também de posse de informação privilegiada, e outra por essa negociação ter sido realizada em período vedado devido ao programa de recompra de ações da empresa. A CVM também acusa a FB Participações de abuso do seu poder de controle ao ter vendido ações da JBS nesses pregões, de forma a beneficiar a si própria enquanto acionista.

No caso de Wesley, a CVM avalia que, de posse de informação privilegiada e ao participar da manipulação da cotação das ações, o empresário teria beneficiado a FB Participações, na qual é sócio, infringido seu dever de lealdade. Outra acusação é que ele teria comprado, entre 24 e 27 de abril e em 17 de maio, papéis da JBS em nome da empresa, da qual era CEO, também de posse de informação privilegiada.

O processo se encontra na Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP) e aguarda apresentação de defesa dos acusados. Caso não apresentem proposta de termo de compromisso, será levado a julgamento. As penalidades vão de advertência, inabilitação temporária dos executivos de atuarem em companhias abertas e multa máxima de R$ 500 mil por infração.

A CVM também já abriu um processo sancionador que analisa se o diretor de relações com investidores da empresa, o irlandês Jerry O’Callaghan (ver De figurante na Índia à presidência do conselho da JBS), não inquiriu os administradores e controladores da JBS a respeito das informações referentes à celebração dos acordos de delação premiada junto ao Ministério Público Federal.

Ainda há dois inquéritos em aberto. Um analisa a atuação da JBS no mercado de dólar futuro e o outro verifica a atuação da Eldorado Celulose e da Seara em negociações com contratos de derivativos cambiais em mercados de bolsa e balcão organizado regulados pela CVM, em maio de 2017. A CVM também dá andamento a sete investigações e duas fiscalizações externas.

 

Por Juliana Schincariol | Do Rio

Fonte : Valor