.........

Curtas – Semana de conciliação

.........

A coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou os dados da terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que foi realizada entre os dias 22 a 26 de maio. No total, foram arrecadados mais de R$ 787,8 milhões durante os cinco dias do "mutirão", e não os R$ 749,2 milhões informados anteriormente. Foram realizadas no período 71.940 audiências, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais. Os acordos beneficiaram diretamente 198.470 pessoas. Com a ação também foram arrecadados aos cofres públicos R$ 3,6 milhões em Imposto de Renda e R$ 16,6 milhões em recolhimento previdenciário para o INSS.

Habeas corpus

Ao encerrar a última sessão da 2a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, informou que, nesse período, foram concedidos 38% dos pedidos de habeas corpus (HC). Percentual que, segundo o ministro, "efetivamente chama a atenção". De acordo com os dados apresentados, foram realizadas 19 sessões nas quais foram julgados 1915 feitos – incluindo processos julgados no mérito, questões de ordem, medidas cautelares e referendos. Os temas mais debatidos nos julgamentos de HC, ressaltou o ministro Fachin, foram tráfico de drogas (27,9%) e legalidade de prisão preventiva (21,4%).

Fonte : Valor