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Curtas – Presos provisórios

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Uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. No primeiro quadrimestre do ano, o esforço de magistrados e servidores dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) para acelerar o julgamento desses processos resultou na condenação de 36.797 e na absolvição de 4.621 presos provisórios, bem como na revogação de outras 21,7 mil prisões. A ação faz parte do projeto "Choque de Justiça", implantado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de regularizar a situação de presos perante a lei e evitar o agravamento do quadro de superlotação dos presídios.

Audiência de custódia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levará a audiência de custódia para todo o Estado. Nos próximos três meses, serão instaladas unidades no bairro de Benfica (capital) e nas cidades de Campos do Goytacazes (interior) e Volta Redonda, no Sul Fluminense. Para o presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, a medida evita prisões desnecessárias. "A iniciativa tem como consequência a diminuição da população carcerária. Evita a circulação do preso do interior para a capital, o que gera menos despesas com o trajeto e menos riscos", destacou o magistrado.

Fonte : Valor